CNJ – JUÍZES USAM WHATSAPP PARA AUXILIAR ATOS PROCESSUAIS EM 11 ESTADOS
Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, o aplicativo já é usado por magistrados de pelo menos onze Tribunais de Justiça... Leia mais
Postado em: 30/01/2018 10:40:27
STJ – CANDIDATO ALÇADO À VAGA POR DESISTÊNCIA DE OUTROS CANDIDATOS TEM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO
O candidato que, apesar de estar originalmente fora do número de vagas previsto em edital, passe a ocupar vaga em virtude da desistência de candidatos em melhor classificação, adquire direito líquido e certo à nomeação. O... Leia mais
Postado em: 30/01/2018 10:39:05
CONTAS DO GOVERNO REGISTRAM ROMBO DE R$ 124 BILHÕES EM 2017
Foi o 4º ano seguido em que as despesas superaram a arrecadação com impostos e tributos. Governo cumpriu meta para as contas públicas, mas investimentos caíram fortemente. s contas do governo registraram déficit primário de R$... Leia mais
Postado em: 30/01/2018 10:37:38
RECEITA FEDERAL ORIENTA ACERCA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR)
São esclarecidas as características do PRR e apresentadas orientações ao contribuinte que deseja aderir ao programa. O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de... Leia mais
Postado em: 30/01/2018 10:36:37
CONTRIBUINTE GANHARÁ FORÇA
Segundo a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a proposta visa melhorar a posição de “excessiva fragilidade” enfrentada por quem paga tributos diante do Estado Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a produtividade da... Leia mais
Postado em: 30/01/2018 10:35:52
PRAZO PARA PRESTAR CONTAS DA EDUCAÇÃO CONTINUADA ENCERRA-SE NESTA QUARTA-FEIRA (31)
Os profissionais da contabilidade que cumprem o Programa de Educação Profissional Continuada (EPC), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), devem enviar o relatório de atividades, juntamente com os respectivos documentos comprobatórios, ao Conselho Regional de... Leia mais
Postado em: 30/01/2018 10:35:04
TRT-2ª – PEDIDOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS SEGUEM REGRAS ESPECÍFICAS
A entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista no país, trouxe a novidade do acordo extrajudicial. Com base nos artigos 855-B e 855-E da CLT,... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:08:33
TRF-1ª – INQUÉRITOS POLICIAIS NÃO PODEM SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA A ELEVAÇÃO DE PENA-BASE
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedentes os embargos infringentes opostos pelo autor requerendo que fosse adotado o entendimento do desembargador federal Olindo Menezes, voto vencido durante sessão da 4ª... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:07:59
STJ – MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$ 3 MIL A HOMEM QUE SE MACHUCOU EM BURACO NA VIA PÚBLICA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de acidente sofrido por um homem que caiu em buraco aberto na via... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:07:30
STJ – MULTA COMINATÓRIA DE R$ 2 MILHÕES PODE SER EXCLUÍDA SE BANCO COMPROVAR IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Banco S. para que o juízo de origem analise se houve justa causa no descumprimento da obrigação de transferir imediatamente ações a um cliente. O descumprimento da... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:07:02