TJSP – CORREIÇÃO NO 10º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária no dia 17 (dezessete) de maio de 2018 (dois mil e dezoito), às 9 (nove) horas, no 10º... Leia mais
Postado em: 17/05/2018 11:35:37
TRT-23ª – BANCO É CONDENADO A PAGAR TEMPO GASTO POR TRABALHADOR EM TREINAMENTOS FORA DO EXPEDIENTE
Empresa que exige de seus empregados a realização de cursos pela intranet deve pagar pelo tempo gasto nessa atividade, caso realizada fora do horário de trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a... Leia mais
Postado em: 17/05/2018 11:35:08
STJ – DIREITO AO ESQUECIMENTO RELATIVIZA AVALIAÇÃO DE ANTECEDENTES BASEADA EM CONDENAÇÃO DE 25 ANOS ATRÁS
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de condenação por tráfico de drogas e reduziu a pena imposta ao réu, de sete para cinco anos de reclusão, ao afastar a... Leia mais
Postado em: 17/05/2018 11:34:41
RBC: CONSELHO EDITORIAL DEFINE NOVAS METAS DE TRABALHO
Com reunião programada para todo o dia desta quarta-feira, na sede do CFC, em Brasília (DF), o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) irá estabelecer novas diretrizes de trabalho que serão adotadas pela revista neste ano. Leia mais
Postado em: 17/05/2018 10:48:30
REFORMA EM QUEDA
Com a queda da Medida Provisória 808, que não foi votada pelo Congresso dentro do prazo, o Brasil novamente se vê diante de uma insustentável situação de insegurança jurídica. Leia mais
Postado em: 17/05/2018 10:43:02
SP - FAZENDA REDUZ BUROCRACIA PARA EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL
Medidas do Fisco paulista simplificam obrigações acessórias e permitem que contribuintes realizem o parcelamento de débitos pela internet Leia mais
Postado em: 17/05/2018 10:39:19
A CADA DOIS DIAS, CGU ABRE UM PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CONTRA EMPRESAS
"Há um esforço grande para ter resposta para o combate à corrupção. A transparência é importante para o funcionamento da máquina pública, assim como mecanismos de integridade, por exemplo, código de ética" -... Leia mais
Postado em: 17/05/2018 10:35:18
INSS DIMINUI DISTÂNCIA ENTRE SEGURADOS E BENEFÍCIOS A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO
Medida representa fim do tempo de espera para ser atendido A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. Ao acessar o Leia mais
Postado em: 16/05/2018 13:59:08
TJES – SUPERMERCADO QUE NÃO MANTEVE VALOR DE PRODUTO ANUNCIADO DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA
Segundo o processo, a autora da ação, ao passar as compras no caixa do estabelecimento comercial, teria sido impedida de levar as mercadorias pelo preço promocional. Uma moradora do sul do estado será indenizada em R$ 1 mil a título de danos morais... Leia mais
Postado em: 16/05/2018 13:58:29
TRF-1ª – FATO DE CONSTAR NOME EM CONTRATO SOCIAL NÃO SIGNIFICA QUE A PESSOA SEJA ADMINISTRADOR DA EMPRESA
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que absolveu duas rés da imputação da prática de delito contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, I e IV, da Leia mais
Postado em: 16/05/2018 13:57:57