EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES TÊM ATÉ QUARTA-FEIRA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal,... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:05:34
TABELA DO IR NÃO ACOMPANHA INFLAÇÃO HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS
Inflação subiu 294% de 1996 a 2017. Nesse mesmo... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:04:52
RECEITA FEDERAL APRIMORA REGRAS DO PROGRAMA OEA
Com a consolidação e a maturidade alcançadas desde o lançamento, em 2014, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação dos intervenientes da cadeia logística como OEA e de promover aprimoramentos em alguns procedimentos... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:04:09
PROJETO RESPONSABILIZA EMPRESA PELA REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO POR SONEGAÇÃO À PREVIDÊNCIA
Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na Comissão de... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:03:18
AGÊNCIA BRASIL – PRAZO PARA MICROEMPREENDEDOR REGULARIZAR SITUAÇÃO ACABA HOJE
Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação. O prazo para quitar ou parcelar as dívidas estava previsto originalmente para acabar na terça-feira (23), mas foi Leia mais
Postado em: 26/01/2018 10:56:37
TST – CERVEJARIA PAGARÁ A VENDEDOR GASTOS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR USADO NO TRABALHO
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Cervejaria Petrópolis S.A., de Goiânia (GO), que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos de manutenção e desgaste do veículo utilizado por um... Leia mais
Postado em: 26/01/2018 10:55:58
STJ – BEM DE FAMÍLIA PODE FICAR INDISPONÍVEL EM AÇÃO DE IMPROBIDADE
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa. Em decisão monocrática, o... Leia mais
Postado em: 26/01/2018 10:55:16
TJSP – HOMEM É CONDENADO POR INJÚRIA RACIAL CONTRA MULHER
Réu prestará serviços à comunidade por um ano. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 1ª Vara Criminal de Santos,... Leia mais
Postado em: 26/01/2018 10:54:46
QUÓRUM DO CONFAZ PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DO ICMS PODE SER REDUZIDO
Projeto que altera os quóruns para concessão e revogação de isenções do Imposto sobe Mercadorias e Serviços (ICMS) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Leia mais
Postado em: 26/01/2018 10:53:33
SEGURADORAS E EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PODERÃO SER OBRIGADAS A PUBLICAR RELAÇÃO DE BENS
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga seguradoras, empresas de previdência privada e de títulos de capitalização a publicar trimestralmente a relação de bens garantidores dos seguros, títulos e planos que emitem. A medida... Leia mais
Postado em: 26/01/2018 10:52:51