TST – MOTORISTA EXECUTIVO ACUSADO DE DIRIGIR EMBRIAGADO SERÁ INDENIZADO POR DEMISSÃO INJUSTA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa S. Mobilidade Corporativa e Agenciamento Ltda. e o Hotel G. H., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente... Leia mais
Postado em: 22/03/2018 11:07:38
STJ – PRESCRIÇÃO EM ACIDENTE QUE VITIMOU USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO É REGULADA PELO CDC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescrição de ação indenizatória movida por uma doméstica que sofreu acidente no transporte público em 2002,... Leia mais
Postado em: 22/03/2018 11:07:05
TRF-1ª – SEGURADA CONSEGUE REAVER PENSÃO INDEVIDAMENTE SUSPENSA PELO INSS
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou... Leia mais
Postado em: 22/03/2018 11:06:33
SANCIONADA LEI PARA ASSEGURAR EMPRÉSTIMOS A MICROEMPREENDEDORES
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei13.636/2018, sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira... Leia mais
Postado em: 22/03/2018 11:05:54
INCLUSÃO DE IDOSOS COMO DEPENDENTES EXIGE CUIDADO PARA NÃO AUMENTAR IR
Cuidado na hora de declarar idosos como dependente. 22/03/2018 10:11 904 acessos Leia mais
Postado em: 22/03/2018 11:04:49
SEFAZ MT ALTERA REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
Com a medida, empresas prestadoras de serviço, que desenvolvem atividades de hotelaria, hospitalar, imobiliária, serviço de borracharia e publicidade, passam a apurar e recolher o imposto pelo regime normal de tributação. 22/03/2018... Leia mais
Postado em: 22/03/2018 11:03:58
STJ – SUSPEITA DE ABUSO NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS AUTORIZA FILHO A EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PAIS
O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo filho,... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:16:38
TJSP – COMARCA DA CAPITAL: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO FÓRUM “HELY LOPES MEIRELLES”
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição extraordinária no Setor de Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital nos... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:15:47
TRT-2ª – AFASTADA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE PROCESSO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA
Considerando que não houve manifestação nos autos de um processo indicando meios para o prosseguimento da execução há mais de dois anos, a juíza Edivânia Panzan, da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, entendeu que isso... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:15:07
TJSP – NEGADO HABEAS CORPUS A DONO DE BUFFET ACUSADO DE ESTELIONATO
Homem responde a processo criminal na Comarca de Assis. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus proposto pelo dono de um buffet acusado de estelionato. O réu responde a processo criminal na... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:13:54