TJSP – NEGADA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO
Compartilhar Falta de recursos da Prefeitura justifica excepcionalidade. A 8ª Câmara de Direito Público... Leia mais
Postado em: 23/01/2018 10:50:21
TJDFT – VOO CANCELADO EM RAZÃO DE NEVASCA NÃO GERA DIREITO A INDENIZAÇÕES
Passageiros da Lan Airlines tiveram os pedidos de indenização por danos morais e materiais indeferidos pela juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de um cancelamento de voo operado pela companhia aérea ré, que... Leia mais
Postado em: 23/01/2018 10:49:47
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR)
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 2018, que trata da... Leia mais
Postado em: 23/01/2018 10:47:33
PROJETO MUDA AS REGRAS PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
A Câmara analisa proposta que visa dar mais segurança aos negócios jurídicos firmados com empresa em recuperação judicial. O texto (PL 8238/17) é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). A proposta trata basicamente dos... Leia mais
Postado em: 23/01/2018 10:45:31
NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS CRESCE 13,6% EM 2017
O número de novas empresas cresceu 13,6% no Brasil em 2017... Leia mais
Postado em: 23/01/2018 10:44:24
PROJETO AMPLIA CORREÇÃO MONETÁRIA DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece que a restituição do Imposto de Renda tenha correção monetária pela taxa Selic a partir de 1º de janeiro do ano de entrega da declaração... Leia mais
Postado em: 23/01/2018 10:42:37
TJDFT – TURMA CONSIDERA CONSTITUCIONAL DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM MUDANÇA NA REMUNERAÇÃO
A 3ª Turma Cível do TJDFT considerou constitucional a manutenção da remuneração de servidora pública que teve a jornada de trabalho reduzida em Lei. A servidora, da área da saúde, havia impetrado mandado de segurança contra a... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:41:20
TJSP – BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE ROUBADA EM ESTACIONAMENTO
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar empresa em R$ 55 mil, a título de danos materiais, por roubo ocorrido dentro do estacionamento de uma de suas... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:39:48
STF – REGRAS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SÃO QUESTIONADAS NO STF
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:39:14
COMUNICADO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
Começaram a chegar pedidos de prorrogação do prazo de opção pelo Simples Nacional 1. Começaram a chegar pedidos de prorrogação do prazo de opção pelo Simples Nacional... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:06:17