TRF-3ª CONSIDERA APTA AO TRABALHO PORTADORA DE HIV COM BAIXA CARGA VIRAL
Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por invalidez Ao considerar apta ao trabalho uma portadora do vírus HIV que não havia manifestado a doença, a Terceira... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 14:25:20
STJ – ANULADA DECISÃO QUE AFASTOU PODER FAMILIAR POR ADOÇÃO À BRASILEIRA SEM EXIGÊNCIA DE ESTUDO SOCIAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma mãe biológica e do pai registral proferida com o fundamento de que a ocorrência de adoção irregular seria suficiente para... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 14:24:44
TST – TURMA RECONHECE JORNADA DE 4H E DEFERE HORAS EXTRAS A ADVOGADO EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a advogado empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o direito à jornada de quatro horas diárias e de vinte semanais, com o consequente pagamento de horas extras quando o tempo de trabalho superar esse... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 14:24:10
TJSP – COMPANHIA AÉREA É CONDENADA POR IMPEDIR PASSAGEIRA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CONTINUAR EM VOO
Autora receberá R$ 25 mil por danos morais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, passageira com... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 11:39:16
CONDOMÍNIOS TÊM ATÉ JUNHO PARA ADERIR AO SISTEMA E-SOCIAL
Postado em: 14/05/2018 13:42:01
FINANÇAS APROVA IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DOAÇÕES FEITAS A PESSOAS FÍSICAS
O objetivo da proposta é evitar que as doações sejam usadas como subterfúgios para operações escusas 14/05/2018 08:58 169... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 11:37:04
APÓS 6 MESES DE VIGÊNCIA, REFORMA TRABALHISTA ESPERA REGULAMENTAÇÃO
Entidades vão pedir audiência ao presidente para tentar evitar o avanço da proposta 14/05/2018 08:15 233... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 11:36:21
TJSP – ATIVIDADES SUSPENSAS NO PERÍODO DE 14/5 A 25/5 NA COORDENADORIA DE ARQUIVOS – SPI 2.4 (COMPLEXO IPIRANGA)
Comunicado SPI nº 21/2018 – (Protocolo CPA N. 2018/63891) A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça Comunica aos Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais de... Leia mais
Postado em: 11/05/2018 17:57:13
TJGO – EMPRESA DE TRANSPORTES DEVERÁ INDENIZAR GUIA DE TURISMO QUE FRATUROU A COLUNA DENTRO DO ÔNIBUS
A empresa Expresso S. deverá pagar mais de R$ 62 mil a guia de turismo A., a título de indenização por danos morais, materiais e estético, em razão dela ter fraturado a coluna dentro do ônibus que fazia o transporte de turistas religiosos ao... Leia mais
Postado em: 11/05/2018 17:56:38