DEBATEDORES QUEREM REFORÇO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL E OBRIGATORIEDADE DO IMPOSTO SINDICAL
A regulamentação do direito de greve, o... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:08:53
STJ – TERCEIRA SEÇÃO APROVA SÚMULA SOBRE MAIORIDADE PENAL
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa em relação a pessoa que atinge a maioridade. O... Leia mais
Postado em: 19/03/2018 11:33:52
TJSP – ERRO NA DIVULGAÇÃO DE NOME DE ATLETA GERA DANOS MORAIS
Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Conselho Nacional de Boxe e uma emissora de televisão a indenizarem atleta. Ele... Leia mais
Postado em: 19/03/2018 11:01:59
TRT-2ª – AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SINDICAL É EXTINTA
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP, Richard Wilson Jamberg, extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Vidreiros de São Paulo que buscava a declaração de... Leia mais
Postado em: 19/03/2018 11:01:01
CORREÇÃO DA TABELA PODERIA ISENTAR DO IR QUEM GANHA ATÉ R$ 3,5 MIL, DIZ SINDIFISCO
Se a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida adequadamente pelo governo, hoje estariam isentos do tributo os brasileiros que ganham até R$ 3.550. Como isso não ocorre, a faixa atual de isenção é de apenas R$ 1.903. Essa defasagem é um dos exemplos de... Leia mais
Postado em: 19/03/2018 10:59:59
RECEITA FEDERAL ESCLARECE INTERPRETAÇÃO RELATIVA À TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE MERCADORIA IMPORTADA POR OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL
Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit nº 4, de 2014 Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Leia mais
Postado em: 19/03/2018 10:58:58
CÂMARA ANALISA 15 PROJETOS APRESENTADOS POR COMISSÃO PARA REDUZIR A BUROCRACIA NO PAÍS
Todas as propostas aguardam inclusão na pauta do Plenário Tramitam na Câmara dos Deputados 15 projetos de lei apresentados pela Comissão Mista de Desburocratização. As propostas preveem, entre outras, medidas como a... Leia mais
Postado em: 19/03/2018 10:58:26
REFORMA TRIBUTÁRIA PODE ACABAR COM INJUSTIÇAS E AUMENTAR PRODUÇÃO NO PAÍS
O debate em torno da criação de um novo modelo de arrecadação de impostos no Brasil é amplo. Afinal, o tema envolve todos os setores da economia, como produção industrial, comércio e relações trabalhistas. A... Leia mais
Postado em: 19/03/2018 10:57:13
TJSP – USO INDEVIDO DE IMAGEM EM PROPAGANDA POLÍTICA GERA DEVER DE INDENIZAR
Foram vinculadas informações inverídicas sobre a vítima. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um candidato e um partido político a indenizar mulher por danos... Leia mais
Postado em: 16/03/2018 11:24:29
STJ – SEGUNDA SEÇÃO SUSPENDE AÇÕES DE POUPADORES NO STJ ATÉ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ADESÃO A ACORDO
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o exame dos processos relativos à restituição dos expurgos das cadernetas de poupança, até o início de funcionamento da plataforma eletrônica de... Leia mais
Postado em: 16/03/2018 10:21:23