TJSC – EMANCIPAÇÃO CIVIL NÃO SUPRE EXIGÊNCIA DE MAIORIDADE PARA ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que rejeitou pedido de candidata que impetrou mandado de segurança em face de município da grande Florianópolis que a impediu de assumir vaga em concurso público, em razão de sua... Leia mais
Postado em: 11/05/2018 17:56:11
STJ – HOSPITAL E PLANO DE SAÚDE SÃO CONDENADOS A ARCAR COM CUSTOS DE TRATAMENTO CONTRA CÂNCER
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento,... Leia mais
Postado em: 11/05/2018 17:55:46
CONTÁBEIS REALIZA SEMANA MEI COM CONTEÚDO DIRECIONADO PARA MELHORAR A GESTÃO DE NEGÓCIOS DE MICROEMPREENDEDORES
Além de uma série de vídeos, palestras e Webinar com chat de dúvidas, você encontrará novidades que vão preparar você para gerir um empreendimento de sucesso 11/05/2018 10:46 489... Leia mais
Postado em: 11/05/2018 17:55:08
NOVA LEI TRABALHISTA É TEMA DO QUINTAS DO SABER
Com o tema "Nova Lei Trabalhista na Prática-o dia a dia e os diferenciais competitivos", a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) realizará, no dia 17 de maio, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília... Leia mais
Postado em: 11/05/2018 17:54:19
MEI COM FUNCIONÁRIO DEVERÁ ADERIR AO E-SOCIAL
A partir de 1º de julho de 2018 os MEIs que possuírem funcionário deverão aderir ao e-social. 11/05/2018 08:21 1.486... Leia mais
Postado em: 11/05/2018 17:53:43
TRF-1ª – CONFIRMADA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR DEMORA NA CITAÇÃO POR CULPA DO CREDOR
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, de ofício, extinguiu a execução fiscal pela ocorrência de prescrição. Segundo o Juízo sentenciante, suspenso o feito nos termos do art. 40 da Leia mais
Postado em: 10/05/2018 14:39:16
TRT-3ª – AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL PROJETA EFEITOS PARA FINS DE INDENIZAÇÃO ADICIONAL DA LEI 7.238/84
A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salário mensal ao empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial (artigo 9º da Leia mais
Postado em: 10/05/2018 14:37:01
MAPEAR DESAFIOS E POSSÍVEIS RISCOS AOS NEGÓCIOS DEVERIA SER UMA PRÁTICA CONSTANTE NO DIA A DIA DAS EMPRESAS NO BRASIL. NO ENTANTO,SEGUNDO UMA PESQUISA REALIZADA PELA MARSH RISK CONSULTING, 36,2% DE EMPRESAS BRASILEIRAS DECLARARAM QUE POUCO PRATICAM. 10/0
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 inovou com relação ao seu antecessor ao regulamentar os procedimentos de dissolução parcial das empresas. 10/05/2018 09:12 342... Leia mais
Postado em: 10/05/2018 14:36:07
APENAS 36% DAS EMPRESAS ADOTAM PRÁTICAS DE GESTÃO DE RISCO, DIZ PESQUISA
Mapear desafios e possíveis riscos aos negócios deveria ser uma prática constante no dia a dia das empresas no Brasil. No entanto,segundo uma pesquisa realizada pela Marsh Risk Consulting, 36,2% de empresas brasileiras declararam que pouco... Leia mais
Postado em: 10/05/2018 14:35:29
CNJ – PLENO VIRTUAL DO CNJ CONFIRMA QUE CARTÓRIO PODE HOMOLOGAR USUCAPIÃO
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a possibilidade de se fazer o processo diretamente nos cartórios. Com a mudança,... Leia mais
Postado em: 09/05/2018 15:48:58