MEIRELLES DIZ QUE REDUÇÃO DE TRIBUTOS DEPENDE DO CORTE DE DESPESAS
A redução da carga tributária no Brasil depende do corte de despesas, disse ontem (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele visitou a sede do Twitter no Brasil, em São Paulo, onde gravou vídeos em respostas a perguntas de... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:16:50
STJ – EXISTÊNCIA DE FILHOS NASCIDOS NO BRASIL NÃO IMPEDE EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS
“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.”O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de habeas corpus impetrado em favor... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 12:40:17
STJ – ASSOCIAÇÃO QUE DENUNCIOU SUPOSTA PRODUÇÃO DE BEBIDA FALSIFICADA PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 250 MIL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais de R$ 250 mil fixada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra a A.B.C.F em virtude da divulgação de informações sobre suposta... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 10:51:19
TRT-2ª – CONDENADO A RECOLHER CUSTAS DE R$ 20 MIL POR NÃO FAZER ADENDO A PETIÇÃO INICIAL, EMPREGADO CONSEGUE ALTERAR VALOR NO RECURSO
Um ex-gerente do Banco B. que ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego requereu, em audiência, prazo para aditar (complementar) a petição inicial. O pedido do empregado foi deferido... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 10:50:41
PROPOSTA PARA PIS/COFINS MANTERÁ FORMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS, DIZ SECRETÁRIO
Ideia da Receita Federal, porém, é estabelecer um período de transição A proposta de reforma na tributação do PIS/Cofins vai preservar, ao menos temporariamente, a sistemática atual de cobrança de empresas do setor de... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 10:49:13
OPOSIÇÃO E EQUIPE ECONÔMICA QUEREM APROVAR TRIBUTOS A FUNDOS EXCLUSIVOS
Apesar de adversários, parlamentares defendem manter texto original de medida provisória que fixa cobrança semestral de Imposto de Renda de aplicações de valores elevados de pessoas físicas Em uma rara convergência em ano... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 10:47:50
JANEIRO TEM RECORDE DE NOVOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS REGISTRADOS
A região Sudeste é a principal sede das novas empresas Primeiro mês do ano marca a criação de 180.146 novos negócios no segmento dos MEIs ou 85,7% do total de empresas nascidas no país. A região Sudeste é a... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 10:46:29
TEMER DIZ TER SOLUÇÃO PARA RELANÇAR REFIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Segundo presidente, equipe econômica deve subsidiar ação do governo para derrubar veto O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, que está estudando uma forma de derrubar o veto ao Refis do Simples Nacional. O programa de refinanciamento de... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 10:45:21
TJSP – COMARCA DE PAULÍNIA: SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DOS PRAZOS NOS DIAS 13, 14 E 15/03
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/03/2018, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Paulínia –... Leia mais
Postado em: 13/03/2018 11:08:48
STJ – FALTA DE REGISTRO DE VEÍCULO NO PRAZO LEGAL NÃO IMPEDE CONDUTOR DE OBTER CNH DEFINITIVA
Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração consistente em deixar de efetuar registro de veículo no... Leia mais
Postado em: 13/03/2018 10:37:42