MPT LANÇA CAMPANHA SOBRE IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE SINDICAL
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (7) a campanha Maio Lilás, que lembra a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores na atuação dos sindicatos para a promoção da... Leia mais
Postado em: 08/05/2018 11:48:54
TJDFT – TURMA DECIDE PELO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO
A 4ª Turma Cível do TJDFT, à unanimidade e em resposta ao Agravo de Instrumento proposto pelo Condomínio do Shopping Q., reformou sentença da 15ª Vara Cível de Brasília, que julgou antecipadamente parte do mérito, nos termos do art. 356,... Leia mais
Postado em: 07/05/2018 16:03:38
TST – CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA PARA BANCÁRIO
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de bancário para que lhe seja concedido o benefício da justiça gratuita em ação contra o Banco S. S.A. Condenado por litigância de má-fé, o empregado... Leia mais
Postado em: 07/05/2018 11:24:43
STJ AUMENTA DE R$ 8 MIL PARA R$ 70 MIL INDENIZAÇÃO A ADVOGADA VÍTIMA DE REPRESENTAÇÃO CALUNIOSA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, nas hipóteses em que o valor... Leia mais
Postado em: 07/05/2018 11:23:25
CANAL CONTÁBIL IDEALIZADO PELO CRCAM LEVA EDUCAÇÃO CONTINUADA POR APLICATIVO E SEM CUSTO
O projeto de Educação Continuada, que leva conhecimento e aprimoramento aos profissionais da área, em qualquer parte do mundo, chamado Canal Contábil, alcançou a sexta semana de transmissão ao vivo e sem qualquer ônus. 07/05/2018... Leia mais
Postado em: 07/05/2018 11:17:23
REFORMA TRABALHISTA SÓ DEVE VALER PARA AÇÃO POSTERIOR, DECIDEM JUÍZES
Entendimento foi firmado durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho 07/05/2018 09:31 148... Leia mais
Postado em: 07/05/2018 11:16:45
SPED ECD 2018: MAIO TEM ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
Maio 2018: Já estamos no mês-limite de entrega da Escrituração Contábil Digital 07/05/2018 09:01 187... Leia mais
Postado em: 07/05/2018 11:14:49
TST DEFERE RESCISÃO INDIRETA PELO NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E RECOLHIMENTO INCORRETO DE FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da B. E. Agropecuária Ltda., de Mato Grosso, pelo não pagamento de horas extraordinárias, o que resultou no recolhimento incorreto dos depósitos do FGTS. A... Leia mais
Postado em: 04/05/2018 15:33:08
TJES – VÍTIMA DE FRAUDE EM COMPRA DE IMÓVEL DEVERÁ SER INDENIZADA POR IMOBILIÁRIA
Corretora que vendeu imóvel foi presa porque não repassou os valores recebidos à empresa e consumidora chegou a perder judicialmente a posse do imóvel. O Juiz Leonardo Augusto de Oliveira Rangel, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda... Leia mais
Postado em: 04/05/2018 15:32:40
STJ – ARTESANATO TAMBÉM SE ENQUADRA NOS CASOS PREVISTOS PARA REMIÇÃO DE PENA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas que considerou o trabalho artesanal como hipótese válida para remição de... Leia mais
Postado em: 04/05/2018 11:44:12