TRT-2ª NEGA VÍNCULO A MOTORISTA DE APLICATIVO DE TRANSPORTE EM DECISÃO INÉDITA DE 2º GRAU ENVOLVENDO A EMPRESA
Um motorista que trabalhava para a empresa U. em São Paulo teve seu pedido de vínculo empregatício negado em decisão de 2º grau do TRT da 2ª Região. O acórdão, proferido pelos magistrados da 8ª Turma, foi o primeiro envolvendo o... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 11:29:12
TJES – 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJES MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOSPITAL QUE EXTRAVIOU MATERIAL DE BIÓPSIA
Paciente tinha tumor no útero e faria uma biopsia para verificar se o material retirado era benigno ou maligno. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) confirmou sentença de primeira instância que condenou um... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 11:27:41
CONFAZ TENTA CONTER GUERRA FISCAL COM ANISTIA E RESTITUIÇÕES
Nesse final de ano, o CONFAZ aprovou o convênio ICMS190/2017 com a remissão dos créditos... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 11:17:39
O SIMPLES NACIONAL CONTINUARÁ VANTAJOSO EM 2018?
Janeiro está chegando, é hora de definir o regime tributário que melhor se enquadra ao perfil de sua empresa. Todo cuidado é pouco porque a opção errada pode implicar em aumento drástico da carga de impostos, e não será... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 11:16:15
TJAC – Estado do Acre deve indenizar aluno agredido por colegas na escola
Decisão condenou a falta de segurança no estabelecimento de ensino, que configurou a omissão no dever de vigilância do Ente Público réu. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento ao Recurso Inominado n°... Leia mais
Postado em: 20/12/2017 11:06:11
STJ – Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de reclamação contra decisão da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, por constatar aparente divergência entre a jurisprudência do STJ e o... Leia mais
Postado em: 20/12/2017 11:06:19
FAZENDA QUER PROIBIR O USO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA QUITAR IR
Em busca de receitas de mais de R$ 25 bilhões por ano, a Fazenda quer aprovar no Congresso uma medida que proíbe o uso de créditos tributários para quitar o pagamento de Imposto de... Leia mais
Postado em: 20/12/2017 11:00:38
NOVA VERSÃO DO SISTEMA ECF
Publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF, que traz as alterações referentes ao leiaute 4, referente ao ano-calendário 2017 e situações especiais de 2018. Portanto, a partir de janeiro de... Leia mais
Postado em: 20/12/2017 11:00:15
REFIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SERÁ SANCIONADO EM JANEIRO, GARANTE AFIF
O presidente do Sebrae, Afif Domingos, disse hoje (19) que o refis para micro e pequenas empresas será sancionado dia 4 de janeiro. A medida foi um pedido do próprio Afif. Ele se reuniu com o presidente... Leia mais
Postado em: 20/12/2017 10:59:37
O QUE MUDA COM O NOVO SIMPLES EM 2018
Responsáveis por uma fatia considerável do PIB brasileiro e da geração de empregos no país, as micro e pequenas empresas devem se preparar para mudanças profundas no regime tributário que abarca boa parte dos pequenos negócios nacionais. E... Leia mais
Postado em: 20/12/2017 10:59:09