Agência Brasil – Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:17:33
CONHEÇA O CALENDÁRIO DO FASEAMENTO DO ESOCIAL ANUNCIADO PELO GTC
O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) anunciou uma mudança que vai dar fôlego a grandes empresas que iniciarão seus trabalhos no novo sistema do governo em janeiro de 2018. Ao contrário do esperado, que todos os eventos tivessem de ser entregues logo... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:16:30
ESCLARECIMENTOS PARA O MEI
1) Exigência de DASN-Simei em atraso Se, ao tentar emitir o DAS-MEI, o sistema retornar a mensagem “Antes de prosseguir, é necessário apresentar a(s) DASN-Simei do(s) ano(s)-calendário: XXXX”, o contribuinte deve transmitir as... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:15:52
OPTANTE PELO SIMPLES: QUAIS EMPRESAS PODEM TER ESSE REGIME TRIBUTÁRIO E QUAIS AS REGRAS?
Quer ser optante pelo Simples Nacional? Essa é a escolha da maioria das pequenas empresas. Obviamente, não significa que seguir o mesmo caminho seja o melhor para você, mas... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:14:48
GOVERNO PAULISTA AUTORIZA PARCELAMENTO DE ICMS PARA O COMÉRCIO
O setor de varejo poderá parcelar o recolhimento do ICMS das vendas de Natal em duas vezes, com dispensa de multa e juros. A medida,... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:13:38
AGÊNCIA BRASIL – SANCIONADA LEI QUE AUMENTA PENA PARA MOTORISTA QUE DIRIGIR SOB EFEITO DE ÁLCOOL
Foi publicada nessa quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 16:47:37
TRF-2ª – PERÍCIA SÓ É DISPENSÁVEL QUANDO PROVAS CONTUNDENTES SUPREM SUA AUSÊNCIA
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, anular a sentença e determinar o retorno à 1a Instância do processo no qual D.S. pleiteia o reconhecimento do direito à fruição de... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 16:50:06
STJ – NOVO DEPOIMENTO DO ACUSADO NÃO IMPLICA REABERTURA DE PRAZO PARA DILIGÊNCIAS
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto em favor de um homem denunciado pelo crime de estupro de vulnerável. A defesa alegava que, como foi deferido pedido de novo interrogatório do réu,... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 16:46:06
EMPRESÁRIOS RECLAMAM DO VALOR DAS MULTAS COBRADAS PELA RECEITA FEDERAL
Representantes de associações comerciais que participaram de audiência pública, nesta quarta-feira (20), da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara criticaram os percentuais das multas cobradas pela Receita Federal, afirmando que... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 16:44:19
SALÕES DE BELEZA TERÃO QUE EMITIR NOTAS FISCAIS EM 2018
As novidades no cenário tributário atingem um número cada vez maior de pessoas e atividades profissionais. Desta vez, o foco está nos salões de beleza, que, após a criação da possibilidade de uma relação de parceria com alguns... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 16:43:17