TJSP – EMPRESA DE BRINQUEDOS É CONDENADA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Autora receberá R$ 20 mil de indenização. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou pagamento de indenização a uma jovem que teve sua imagem (de quando era bebê) usada em embalagem de... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:28:34
TST – ATRASO DE EMPRESA EM AUDIÊNCIA FEZ TURMA DESCONSIDERAR DEFESA APRESENTADA COM ANTECEDÊNCIA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo movido por auxiliar de produção, porque o advogado e o representante legal da empresa chegaram atrasados para a... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:26:40
LÍDERES DA BASE GOVERNISTA VÃO PRIORIZAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 2018; OPOSIÇÃO É CONTRA
Partidos da base aliada ao governo Temer consideram a proposta essencial para equilibrar as contas públicas; oposição alerta sobre perda de direitos 12/01/2018 11:04 99... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:25:10
COMO PRODUTO DA CESTA BÁSICA, LEITE UHT TERÁ TRIBUTAÇÃO MENOR
Mesmo com a redução da alíquota, o Estado manterá o benefício fiscal (na forma de crédito presumido de ICMS) que reduz, proporcionalmente, a tributação para a indústria instalada no RS 12/01/2018 11:09 53... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:24:22
RECEITA GERA POLÊMICA AO COLOCAR IMPOSTO DE REPATRIAÇÃO NO CARNÊ-LEÃO
A Solução de Consulta 678/2017 da Receita Federal está causando polêmica entre os contribuintes por obrigar quem aderiu ao programa de repatriação a recolher Imposto de Renda (IR) no carnê-leão, o que advogados... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:20:14
MICROCRÉDITO ENSAIA RECUPERAÇÃO
Os sinais de crescimento ainda são tímidos, após um período de profunda retração no mercado de crédito, que não poupou nenhuma linha. Mas o microcrédito volta a entrar no foco de algumas grandes instituições... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:19:26
AGÊNCIA BRASIL – ÍNDICE QUE REAJUSTA ALUGUEL TEM INFLAÇÃO DE 0,75% NA PRÉVIA DE JANEIRO
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de inflação de 0,75% na primeira prévia de janeiro deste ano. A taxa é ligeiramente mais alta do que a anotada na primeira prévia de... Leia mais
Postado em: 11/01/2018 11:12:07
TJDFT – JUIZ CONDENA DETRAN A TROCAR PLACA CLONADA
O juiz titular da 3ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN-DF a substituir a placa de seu automóvel, que foi... Leia mais
Postado em: 11/01/2018 11:11:39
TJSP – CONDÔMINO DEVE INDENIZAR POR VAZAMENTO DURANTE REFORMA
Água atingiu elevadores e causou danos nos equipamentos. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 8ª Vara Cível da Capital, que condenou morador a indenizar condomínio por... Leia mais
Postado em: 11/01/2018 11:10:47
CNJ – COM BNMP 2.0, CNJ REDUZ DIVERGÊNCIAS SOBRE POPULAÇÃO CARCERÁRIA
A Justiça do Paraná aderiu na terça-feira (9/1) ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), plataforma digital do Poder Judiciário organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, que reunirá em um só cadastro os dados sobre a... Leia mais
Postado em: 11/01/2018 11:10:12