STF - PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE REGIME INICIAL FECHADO EM CASO DE PENA MÍNIMA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nessa terça-feira (27), o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135298, no qual a defesa de um condenado por roubo, que teve a pena-base fixada no mínimo legal, questiona a imposição do... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:24:28
STJ - PLANO DE RECUPERAÇÃO VALE PARA TODOS OS CREDORES, NÃO APENAS PARA QUEM O APROVOU
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o plano de recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores, em que se deliberou pela supressão das garantias reais e fidejussórias, produz efeitos plenos para todos os credores, e... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:18:20
EXPORTAÇÃO DE PEQUENAS QUALIFICA A ECONOMIA
Pesquisa revela que 75,5% das pequenas internacionalizadas têm consolidação no mercado. Por outro lado, falta de financiamento e de acordos comerciais reduzem potencial dinamizador As micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras têm potencial para... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:16:18
BRASIL CAI PARA A 81ª POSIÇÃO EM RANKING DE COMPETITIVIDADE DE PAÍSES
País perdeu mais 6 posições em 2016 e atinge pior posição em 20 anos. Em 4 anos, Brasil caiu 33 posições em lista do Fórum Econômico Mundial. O Brasil perdeu mais 6 posições no ranking das economias mais... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:14:37
PREOCUPAÇÃO COM COMPLIANCE É MAIOR EM AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, DIZ DELOITTE
Os auditores internos brasileiros estão mais preocupados do que profissionais de outras partes do mundo com práticas relacionadas a compliance e com a prevenção e identificação de fraudes, segundo pesquisa global realizada pela Delloite, em parceria... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:13:37
MUDANÇAS DE PRAZOS E NORMAS TRIBUTÁRIAS EXIGEM ATENÇÃO REDOBRADA
O Simples Nacional teve suas regras alteradas pelo comitê gestor do regime, de forma a consolidar e organizar dispositivos relativos à composição e momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação. A Resolução CGSN... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:12:36
A TRÊS DIAS DO FIM DO PRAZO, CERCA DE 1 MILHÃO AINDA NÃO DECLAROU ITR
A multa por atraso é de 1% ao mês ou fração sobre o imposto devido. Veja quem precisa declarar o Imposto Territorial Rural Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para enviar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Até... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:12:03
TJSC - ESTADO É RESPONSÁVEL POR SUICÍDIO DE PRESO EM CELA DE DELEGACIA NO OESTE CATARINENSE
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, para mãe de preso que se suicidou em cela de delegacia de polícia no oeste catarinense. Em 28 de agosto de... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:42:33
TST - VIGILANTE RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR CURSO DE RECICLAGEM FEITO NOS DIAS DE FOLGA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V. a remunerar como horas extras o tempo gasto por um vigilante patrimonial com curso de reciclagem obrigatório feito nos dias de folga. A decisão teve fundamento na jurisprudência do TST no sentido de que o... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:42:00
AGÊNCIA BRASIL - GOVERNO PAULISTA LIBERA O CONSUMO E A VENDA DE ÁLCOOL NAS ELEIÇÕES
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que não haverá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas durante as próximas eleições municipais, marcadas para... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:41:15