GOVERNADOR ALCKMIN ABRE PROGRAMAS PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS
Contribuintes paulistas poderão regularizar débitos... Leia mais
Postado em: 20/07/2017 10:20:04
TJMS – CONSTRUTORA REEMBOLSARÁ CLIENTE POR NÃO CUMPRIR ENTREGA DE IMÓVEIS
A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.A. contra uma construtora, condenada a restituir ao autor os valores por ele desembolsados no valor total de R$ 220 mil, em razão do... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 15:26:25
STJ – PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR JUIZ PLANTONISTA NÃO É ILEGAL
Havendo a necessidade de providências imediatas fora do horário de funcionamento das serventias judiciais, estas deverão ser conhecidas e analisadas pelos juízes de plantão da comarca. O entendimento foi aplicado pela presidente do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 15:26:04
TST – AUXILIAR DE FÁBRICA DE RAÇÃO VAI RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da A. Comércio de Subprodutos Ltda., fabricante de rações animais de Sabará (MG), contra condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, a um... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 15:25:40
TJMG – FAMÍLIA DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO POR NEGATIVA DE QUIMIOTERAPIA
Plano de saúde alegou que não cobriria o tratamento porque medicamento não é nacional A família de um homem que faleceu em decorrência de um câncer deverá receber uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, da... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:39:21
FISCO PEGA BRASILEIROS COM IMÓVEIS NÃO DECLARADOS EM MIAMI
A Receita Federal identificou milhares de brasileiros que possuem imóveis no exterior, mas não declararam os bens no Brasil. Só em Miami, nos Estados Unidos, foram identificados 2,1 mil brasileiros que adquiriram imóveis em 2015 por meio de empresas limitadas, sem... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:36:14
TEMER SANCIONA DECRETO PARA DESBUROCRATIZAR SERVIÇOS NO SETOR PÚBLICO
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial da União' e prevê que órgãos busquem documentos em outras repartições para acelerar atendimento a pessoas físicas e jurídicas. O presidente Michel Temer sancionou nesta... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:35:43
SÓ EM SÃO PAULO, RECEITA RECEBEU 233 MIL DECLARAÇÕES FORA DO PRAZO
O contribuinte que perdeu a data de entrega do IR fica sujeito... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:35:12
CONGRESSO RECEBE EM AGOSTO REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS
Aprovada a reforma trabalhista, o governo federal deve retomar agora o curso de outras mudanças prometidas. Entre elas, a da legislação que regula os processos de recuperação judicial e falências. Segundo o Ministério da Fazenda, que está... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:34:46
RECEITA ALTERA NORMAS DE RESTITUIÇÃO
A Receita Federal atualizou sua regulamentação sobre... Leia mais
Postado em: 19/07/2017 10:32:50