PRORROGADO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT
Nova oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias. O prazo para adesão vai até o dia 31 de outubro de 2017. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de outubro de 2017, a Leia mais
Postado em: 03/10/2017 16:21:45
MAIORIA DAS EMPRESAS AINDA NÃO ADERIU À FASE DE TESTES DO ESOCIAL
Apesar de tudo indicar que o eSocial deve entrar mesmo em vigor em 1º de janeiro, apenas 15% dos contribuintes que devem aderir à primeira fase começaram a realizar testes no sistema – pelo qual terão de fornecer informações trabalhistas,... Leia mais
Postado em: 03/10/2017 16:21:23
EMPRESÁRIOS DE VÁRIOS SETORES PARTICIPARAM NA TERÇA-FEIRA (26/09) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE ANALISA PROPOSTA PARA APERFEIÇOAR O ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA (PLP Nº 341/2017). FOI A PENÚLTIMA
O presidente Michel Temer disse ontem (2) que vai seguir em frente com a Reforma da Previdência, ao falar na cerimônia de abertura do Futurecom 2017, evento de telecomunicações e tecnologias da informação e comunicação na capital paulista. O... Leia mais
Postado em: 03/10/2017 16:20:49
CÂMARA DOS DEPUTADOS QUER APERFEIÇOAR ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Empresários de vários setores participaram na terça-feira (26/09) de audiência pública promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa proposta para aperfeiçoar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP nº... Leia mais
Postado em: 03/10/2017 16:20:22
TJSC – ALARME ANTIFURTO ESTRIDENTE QUE SOA DE FORMA EQUIVOCADA CONSTRANGE CLIENTELA
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais a clientes que foram constrangidos com o disparo de alarme antifurto e giroflex no momento em que saíam de um estabelecimento comercial após aquisição... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:18:48
STJ – PARTICIPAÇÃO EM CORAL PODE SER COMPUTADA PARA REMIÇÃO DE PENA, DECIDE SEXTA TURMA
A C. T. C. S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu o dano moral na submissão do... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:18:30
TJSP – COMUNICADO CG Nº 2225/2017: CLASSES DE INCIDENTES PARA PETICIONAMENTO NA EXECUÇÃO CRIMINAL
Comunicado CG nº 2225/2017 – (Protocolo CPA nº 2017/160785 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, funcionários da Secretaria de Administração... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:18:13
CERTIDÕES EMITIDAS POR ÓRGÃOS FEDERAIS PODERÃO TER PRAZO DE VALIDADE UNIFICADO
Projeto de Lei 712/11 prevê um prazo de validade unificado de... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:17:20
DE OLHO NO PRAZO PARA O ESOCIAL
DE OLHO NO PRAZO PARA O ESOCIAL Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:16:57
BAIXA CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO DEVE IMPULSIONAR INFORMALIDADE ATÉ 2018
Sem um horizonte previsível para o próximo ano, empresariado tende a postergar decisão de contratos formais para o segundo semestre. Sazonalidade do quarto trimestre será "prévia" São Paulo - O emprego informal deve subir até a... Leia mais
Postado em: 02/10/2017 11:15:10