TJSP – COMUNICADO Nº 351/2017: SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL NA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL
Comunicado nº 351/2017 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Advogados e demais profissionais do Sistema de Justiça que a Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 14:53:58
TRT-15ª – PORTARIA SUSPENDE CONTAGEM DE PRAZOS E EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE 23/10 A 15/11
Portaria GP-CR nº 004, de 16 de outubro de 2017 Suspende contagem de prazos e expedição de notificações processuais no período compreendido entre 23 de outubro e 15 de novembro de 2017. Os Desembargadores Presidente e Corregedor... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 14:53:04
AGÊNCIA BRASIL – CONTRIBUINTES QUE JÁ ADERIRAM AO REFIS NÃO PRECISAM FAZER NOVO REQUERIMENTO
As empresas e pessoas físicas que já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, não precisam fazer novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 14:52:34
STJ – STJ, STF E TJSP UNEM ESFORÇOS PARA AMPLIAR INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA
Para fortalecer a integração tecnológica, diminuir custos e garantir a melhoria contínua da prestação jurisdicional, representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:35:35
TRT-3ª – PREPOSTO MENTE EM AUDIÊNCIA E EMPRESA É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Se é fato que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, também é verdade que todos os participantes do processo judicial devem se comportar de acordo com a boa-fé. E não é só isso. Devem cooperar entre si para que se obtenha,... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:35:06
TJDFT – TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO DE CONDÔMINOS QUE INVADIRAM FESTA DO VIZINHO POR CAUSA DE BARULHO
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve a sentença que a condenou, juntamente com seu filho, ao pagamento de indenização pelos danos morais... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:34:28
CORREIOS E RECEITA FEDERAL FACILITAM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ENCOMENDAS
Os Correios e a Receita Federal lançaram ontem (25) sistema online com o objetivo de facilitar importação e exportação de encomendas. A ideia é simplificar o pagamento de impostos. A Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:33:15
FRENTE DO SUPERSIMPLES QUER AMPLIAR REFIS E AMEAÇA DERRUBAR VETO NO STF
Ao ser alertado sobre a exclusão na medida provisória... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:17:43
PROJETO CARTAS 2017 - OPORTUNIDADE DE AUTORREGULARIZAÇÃO PARA CONTRIBUINTES COM PENDÊNCIAS DA DIRPF
A partir desta semana e até o final de outubro, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes em todo o país, que estão com a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:11:55