TJRS – SITE DE VENDAS DA INTERNET É CONDENADO POR VENDER INGRESSOS DE PARQUE FECHADO
Os Juízes de Direito que integram a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul concederam danos morais, além dos materiais à uma família que comprou ingressos pela internet, mas o estabelecimento estava... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 13:18:06
STJ – MANTIDA PRISÃO DE HOMEM QUE DESCUMPRIU MEDIDAS PROTETIVAS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente por violência doméstica após desobedecer a medida protetiva imposta para garantir a... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 13:15:57
TST – LOJA RESTABELECE JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE FALTOU VÁRIAS VEZES AO TRABALHO
A Lojas R. S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava como caixa que faltou ao trabalho várias vezes sem justificativa em pouco mais de oito meses. A Turma entendeu que a penalidade não foi... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 13:15:33
TJSP – HOMEM SERÁ INDENIZADO POR ANOTAÇÃO INDEVIDA EM ATESTADO DE ANTECEDENTES
Anotação será excluída e ele receberá R$ 10 mil. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 1ª Vara da Comarca de Valinhos, que condenou a... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 09:27:15
RECEITA COMEÇA A PAGAR HOJE O 2º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Receita Federal começa a pagar hoje (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 09:25:08
TRÊS CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO DA RECEITA FEDERAL
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho Consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação A proposta de alteração é necessária para... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 09:24:36
NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DE SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS - SJD
O Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos - SJD está na versão 1.4.2. Essa versão visa corrigir problemas com a assinatura de documentos com certificados emitidos na cadeia v5, utilizando o PGS vs 1.4.1. Salientamos que a... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 09:24:03
BRASIL VAI REFORÇAR ACORDO COM ARGENTINA CONTRA BITRIBUTAÇÃO
A previsão é que um novo protocolo de cooperação seja firmado entre os dois países na próxima semana, durante a Cúpula do Mercosul A Argentina e o Brasil deverão assinar protocolo que atualiza acordo para evitar a... Leia mais
Postado em: 17/07/2017 09:22:58
TST – EXECUTIVO É CONDENADO EM R$ 2,3 MILHÕES POR CONCORRÊNCIA DESLEAL CONTRA A PRÓPRIA EMPREGADORA
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral da N. Nutrição Animal Ltda., de Campinas (SP), contra decisão que o condenou a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal. Segundo o processo, ele se... Leia mais
Postado em: 14/07/2017 17:31:25
TJGO – JUSTIÇA MANDA INSS CONTINUAR PAGANDO AUXÍLIO-DOENÇA A TRABALHADOR RURAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para aumentar uma indenização de danos morais, por entender que o valor não era irrisório e, além disso, que a mera probabilidade de sua ocorrência não pode ser... Leia mais
Postado em: 14/07/2017 17:30:57