GOVERNO ALTERA REGRAS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Decreto determina que os atos e termos processuais poderão ser formalizados, tramitados, comunicados e transmitidos em formato digital O governo de Michel Temer editou decreto que altera a regulamentação do processo de determinação e exigência... Leia mais
Postado em: 26/09/2016 10:36:51
TJSP - HOSPITAL É CONDENADO POR TROCA DE BEBÊ
O juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou hospital a pagar 100 salários mínimos de indenização por danos morais a um casal que teve o corpo do filho trocado antes do velório. Os... Leia mais
Postado em: 26/09/2016 10:33:48
TRT-2ª - COMENTÁRIOS OFENSIVOS À EMPREGADORA EM REDE SOCIAL SUSTENTAM JUSTA CAUSA
Recentemente, acórdão do TRT-2 não deferiu a suspeição de depoimento de testemunha por amizade íntima, supostamente comprovada por mero contato via Facebook. E novamente, em outro processo, a rede social fez parte de apelos de recurso: a autora pretendia... Leia mais
Postado em: 26/09/2016 10:34:20
STJ - DESCONSIDERAÇÃO INVERSA COMBATE ABUSOS NA UTILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas obrigações pessoais de seus... Leia mais
Postado em: 26/09/2016 10:34:30
TJRS - OFENSAS VIA MEIO VIRTUAL GERAM RESPONSABILIZAÇÃO REAL
Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas à aparência e... Leia mais
Postado em: 26/09/2016 10:34:43
CSJT - ACORDO TÉCNICO VAI APRIMORAR A PESQUISA PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, por sugestão da Comissão Nacional de Efetividade de... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:40:19
TJMG - CASAL QUE FEZ FERTILIZAÇÃO IN VITRO DEVE ASSUMIR RISCOS DA GRAVIDEZ
TJMG - Casal que fez fertilização in vitro deve assumir riscos da... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:39:46
AGÊNCIA BRASIL - REPATRIAÇÃO DE RECURSOS JÁ RENDEU R$ 6,2 BI AO GOVERNO, INFORMA PLANEJAMENTO
A regularização de recursos legalmente mantidos no exterior rendeu ao governo R$ 6,2 bilhões até agora, divulgou ontem (22) o Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta,... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:38:54
TST ATUALIZA MAIS VERBETES JURISPRUDENCIAIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão, na segunda-feira (19), novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais em... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:38:23
STJ - TERCEIRA TURMA RECONHECE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VERBA HONORÁRIA
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade da cobrança de valores referentes a honorários advocatícios de sucumbência... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:36:52