TERMINA HOJE PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS DO REFIS
O prazo para a consolidação de débitos do REFIS pelos contribuintes que aderiram ao programa termina nesta sexta-feira, 29 de setembro. De acordo com a Receita Federal do Brasil, aproximadamente 22 mil deles estão nessa situação e apenas 10% já... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 11:12:26
STF CONCLUI JULGAMENTO SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Em sessão plenária realizada na tarde dessa quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:54:19
TRT-2ª – EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADO QUE SOFRIA AGRESSÕES FÍSICAS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
O M. D. foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilhações, incluindo discriminação racial, por parte do gerente da empresa. De acordo com os depoimentos das... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:54:02
FGV – IGP-M REGISTRA VARIAÇÃO DE 0,47% EM SETEMBRO
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,47%, em setembro. Em agosto, o índice variou 0,10%. Em setembro de 2016, a variação foi de 0,20%. A variação acumulada em 2017, até setembro, é... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:53:39
TJSP – FAZENDA DO ESTADO DEVE INDENIZAR POR ACIDENTE EM RODOVIA
Decisão reconheceu os danos morais e estéticos sofridos. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que condenou a Fazenda do Estado a... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:53:21
TST – PROCURAÇÃO COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO LEVA AO DESPROVIMENTO DE AGRAVO DE EMPRESA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Fundação V. R. D. de Seguridade Social e da V. S.A. contra decisão que trancou seu recurso de revista porque o instrumento de mandato concedido às suas advogadas já estava com... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:53:06
ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE MOTOCICLISTAS É APROVADA NA CAS
Projeto que isenta da cobrança de impostos os equipamentos de segurança para motociclistas (PLS 344/2016) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (27). Agora a proposta, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), seguirá... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:49:44
PRAZO PARA MEI ADERIR AO PARCELAMENTO ESPECIAL TERMINA NO DIA 02 DE OUTUBRO
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto até maio de 2016 têm até o dia 2 de outubro para solicitarem o parcelamento especial de até 120 meses. O valor de mínimo de cada parcela deve ser de R$ 50. Após esse prazo, o... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:49:20
MP DO REFIS É APROVADA COM DESCONTO DE ATÉ 70% EM MULTAS DE DÍVIDAS COM A UNIÃO
Após quase seis horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em plenário, o texto-base da medida provisória (MP) que cria o novo Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União. O texto foi aprovado em... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:48:55
RECEITA FEDERAL ALTERA NORMA SOBRE HABILITAÇÃO NO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Foi publicada no DOU de 28/9/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.745/2017 alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.603/2015. O objetivo é instruir o contribuinte quanto ao procedimento para solicitações de habilitação... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:48:20