TJMG – DEER TERÁ DE INDENIZAR POR FALTA DE SINALIZAÇÃO EM ESTRADA
Falta de advertência a motoristas configura omissão do poder público A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) a indenizar a... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:53:41
PROJETO DO LEGISLATIVO PAULISTA QUER CASSAR LICENÇA DE QUEM USA MÃO DE OBRA INFANTIL
m projeto que está pronto para ser colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:52:59
CÂMARA INSTALA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA PARA MAIORIA DOS SETORES
A proposta tem praticamente o mesmo teor da Medida... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:52:35
COMISSÃO PERMITE QUE CONTRIBUINTE COM MAIS DE 60 ANOS DEDUZA GASTOS COM MEDICAMENTOS DO IR
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a 60... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:51:32
SIMPLIFICAÇÃO DE NORMAS PARA ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS SERÁ DEBATIDA
A Comissão Mista de Desburocratização... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:43:31
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE BLOQUEIO NA TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO MENSAL DO SIMPLES NACIONAL (PGDAS-D)*
Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:39:05
MEIS DEVERÃO TER ATENÇÃO ESPECIAL EM 2018 COM MUDANÇAS NO SIMPLES NACIONAL
No dia 1º de janeiro de 2018, as empresas do Simples Nacional sofrerão uma série de mudanças, que já foram aprovadas e sancionadas. Ou seja: é apenas uma questão de tempo. No dia 1º de janeiro de 2018, as empresas do Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:50:00
GORJETA SERÁ ISENTA DE ICMS
A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Lei nº 13.419/2017 e agora não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:49:36
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO REVELA RETOMADA DA ECONOMIA, SEGUNDO A RECEITA
Mesmo descontando o arrecadado com o Refis e com o aumento dos combustíveis, as receitas teriam aumentado 5,19% acima da inflação A recuperação da economia começa a se refletir na arrecadação, disse Claudemir Malaquias, chefe do... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:48:55
RECEITA VAI BLOQUEAR ACESSO DE CEM MIL EMPRESAS AO SIMPLES
Fisco identificou que contribuintes usaram abatimentos irregulares para reduzir imposto A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples a partir desta segunda-feira. A malha fina do Leão identificou que esses contribuintes se... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:48:34