EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO FAVORECE CONTRATAÇÕES DE TEMPORÁRIOS NO NATAL
Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), vê a possibilidade de um avanço também dos casos de efetivação diante das previsões de aumento no faturamento O comércio varejista de todo... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 11:48:09
TJSP – COMENTÁRIOS OFENSIVOS EM REDE SOCIAL GERAM DEVER DE INDENIZAR
Requeridos devem pagam R$ 10 mil à autora. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 10:10:05
TRT-3ª – RECURSO QUE LEVANTA QUESTÃO JÁ DECIDIDA AFRONTA COISA JULGADA E ATENTA CONTRA A DIGNIDADE DA JUSTIÇA
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, negou provimento a um Agravo de Petição interposto por uma reclamante e manteve a sentença que a condenou a pagar multa de 10% do valor da causa, pela prática de ato... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 10:09:49
TRF-4ª – COMBUSTÍVEL DE EMPRESA PEQUENA NÃO PODE SER PENHORADO
Estoque de combustível de empresas de pequeno porte é bem indispensável à continuidade das suas atividades, logo configura bem abrangido pela impenhorabilidade. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 10:09:31
STJ – PRIMEIRA TURMA MANTÉM DECISÃO QUE CONCEDEU AUXÍLIO-RECLUSÃO A DEPENDENTES DE PRESO EM REGIME DOMICILIAR
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir... Leia mais
Postado em: 23/10/2017 10:09:16
STJ – SEGUNDA SEÇÃO: DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO PODE FIXAR HONORÁRIOS RECURSAIS
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao se negar provimento a agravo contra embargos de divergência, é cabível a majoração de honorários em favor da parte agravada, por se tratar de matéria de... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:28:30
TRT-17ª – MOTORISTA DE CARGA TEM VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO
A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeira instância que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma transportadora. Segundo o acórdão, redigido pelo desembargador José Carlos Rizk, embora a empresa alegasse que o... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:28:09
TRF-3ª DETERMINA AO PODER PÚBLICO FORNECER APARELHO ORTOPÉDICO A CRIANÇA COM MALFORMAÇÃO CONGÊNITA
Portadora de Meningomielocele deve receber equipamento custeado pela União, Estado e Prefeitura de Sumaré/SP A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação da União, do Estado de São Paulo e... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:27:49
TJDFT – TURMA NEGA INDENIZAÇÃO POR FRATURA DECORRENTE DE QUEDA DE PESO DENTRO DE ACADEMIA
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e manteve a sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais, supostamente sofridos em... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:27:30
FINANÇAS APROVA NOVOS VALORES PARA MULTAS POR CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera os valores das multas aplicáveis aos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, quando estas são utilizadas em substituição a penas de... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:26:45