CÂMARA APROVA MP QUE REFINANCIA DÍVIDAS DE PESSOAS FÍSICAS E EMPRESAS COM A UNIÃO
Nesta terça-feira, deputados alteraram pontos do texto. Foi excluída, por exemplo, a possibilidade de parcelamento de dívidas com a Procuradoria-Geral da União, que englobam débitos eleitorais ou relativos a acordos de leniência; e incluído o... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:30:48
RECEITA FEDERAL E CARTÓRIOS LANÇAM SISTEMA DE COMBATE A FRAUDES POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DO REGISTRO DE ÓBITO COM O CPF
Desde segunda-feira (2/10), Receita Federal e Cartórios de... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:29:44
DIA DAS CRIANÇAS: IMPOSTO PODE ULTRAPASSAR 70% DO PREÇO DO PRESENTE
Os impostos embutidos nos preços dos presentes tradicionalmente mais vendidos no Dia das Crianças não estão para brincadeira. É que a carga tributária chega a consumir até 72,18% do valor dos produtos ? é o caso do videogame (e... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:29:19
90% DOS EXECUTIVOS ADMITEM QUE EMPRESAS NÃO CUMPREM TODAS AS SUAS ESTRATÉGIAS, DIZ PESQUISA
“Uma estratégia pode parecer boa em um slide do PowerPoint, mas é apenas tão boa quanto sua execução.” A frase é de do executivo Peter Toth, chefe de estratégia na empresa de mineração britânica Rio Tinto. Ela faz... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:28:39
TEMER VAI VETAR REFIS DO SUPERSIMPLES
Parlamentares e entidades prometem pressionar o governo para criar alternativa à inclusão de 550 mil micro e pequenas empresas no programa fiscal assegurada para as empresas maiores O Palácio do Planalto promove nesta quarta-feira, dia 4, evento, às 10h,... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:28:11
STJ – HOSPITAL TERÁ DE INDENIZAR MÃE PELA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE O PARTO
O Fórum Trabalhista da Zona Sul, na capital paulista, terá novo endereço a partir de 6 de novembro deste ano: av. Guido Caloi, nº 1000, Santo Amaro. O novo prédio está localizado a 6 km do atual fórum, que fica na av. das Nações... Leia mais
Postado em: 03/10/2017 16:29:17
TRT-2ª – FÓRUM TRABALHISTA DA ZONA SUL TERÁ NOVO ENDEREÇO A PARTIR DE 6/11
O Fórum Trabalhista da Zona Sul, na capital paulista, terá novo endereço a partir de 6 de novembro deste ano: av. Guido Caloi, nº 1000, Santo Amaro. O novo prédio está localizado a 6 km do atual fórum, que fica na av. das Nações... Leia mais
Postado em: 03/10/2017 16:26:25
TJMG – EMPRESA TELEFÔNICA É CONDENADA POR PROPAGANDA ENGANOSA
Consumidor foi levado a contratar serviço desnecessário A A. Celular deve indenizar um cliente por danos morais em R$ 5 mil, porque ofereceu a ele banda larga gratuita, mas depois cobrou pelo serviço. A decisão da 13ª Câmara Cível do... Leia mais
Postado em: 03/10/2017 16:25:46
TRF-2ª CONFIRMA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BASEADA EM TÍTULO INEXIGÍVEL
O reconhecimento da inexigibilidade da cobrança nos autos dos embargos à execução acarreta a extinção da execução fiscal, eis que, se a Certidão da Dívida Ativa (CDA) é ilíquida, a execução... Leia mais
Postado em: 03/10/2017 16:25:13
TST – TESTEMUNHA QUE TEM AÇÃO CONTRA A MESMA EMPRESA NÃO PODE SER CONSIDERADA SUSPEITA SEM PROVA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra a empresa contra a qual ele também move processo com idêntico objeto configura cerceamento de defesa. Segundo a Turma, o fato... Leia mais
Postado em: 03/10/2017 16:24:57