RECEITA FEDERAL: FISCALIZAÇÃO DE ENTIDADES FINANCEIRAS COMEÇA A DAR RESULTADO
A fiscalização do pagamento de tributos pelas instituições financeiras começa a se refletir na recuperação da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:26:23
VII SEMINÁRIO DE GESTÃO JURÍDICA E LEGAL DA FENACON
Teve início ontem (19), em Brasília, a sétima edição do Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Fenacon. O evento, que se encerra nesta sexta-feira (20), é voltado para advogados, gestores e presidentes do Sistema Fenacon... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:25:57
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEDIA XI ENCONTRO REGIONAL DE EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
O evento, que será realizado no próximo dia 26, reunirá mais de 400 empresários, gestores, estudantes e profissionais contábeis para um dia inteiro de atualização network e troca de informações O Sindicato das Empresas de... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:25:29
BRASIL PERDEU 2 MILHÕES DE EMPREGOS FORMAIS EM 2016, PIOR RESULTADO EM 40 ANOS
Brasil perdeu 2 milhões de empregos formais em 2016, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (19). O resultado é o pior da série da... Leia mais
Postado em: 20/10/2017 11:23:30
TST – ALTO SALÁRIO NÃO IMPEDE EX-GERENTE DE EDITORA DE TER DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA
Um ex-gerente de sistemas da S. S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício da assistência judiciária gratuita para propor ação... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:30:34
TJSC – CONCESSIONÁRIA É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO LANÇAR MÃO DE ATO PROTELATÓRIO
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale catarinense para condenar concessionária de energia elétrica ao pagamento de danos materiais, fixados em R$ 11,5 mil, em benefício de agricultor que perdeu parte da produção... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:30:13
TRF-2ª – DEPENDÊNCIA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS TERMINA AOS 21 ANOS
Só cabe extensão de benefício para dependentes considerados inválidos mental ou fisicamente Vinte e um anos é a idade limite para que um filho ou irmão possa ser considerado dependente previdenciário, com exceção dos casos... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:29:54
STJ – ADVOGADOS DEVEM FICAR ATENTOS AO HORÁRIO DE VERÃO
No envio de petições ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do sistema de peticionamento eletrônico (e-STJ), o que vale, para efeito de cumprimento de prazo recursal, é o horário oficial de Brasília e não o do local onde se encontra... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:29:34
AGÊNCIA BRASIL – CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA REGRAS SOBRE ACORDOS DE LENIÊNCIA
O plenário da Câmara aprovou ontem (18), por 197 votos a 60, o Projeto de Lei 8843/17, que estabelece um novo marco regulatório para... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:29:12
TRT-23ª – BANCO É CONDENADO A INDENIZAR TRABALHADORA POR DISCRIMINAÇÃO E PEDIDO DE CONDUTA ILEGAL
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande condenou um banco a pagar de indenização por dano moral a uma empregada que sofria constante assédio moral. O supervisor da instituição foi acusado de uma série de condutas como... Leia mais
Postado em: 19/10/2017 13:28:50