APENAS 4,4% DAS EMPRESAS SE ADAPTARAM AO ESOCIAL E O CONSIDERAM COMPLEXO
Sistema usado por empregadores domésticos será obrigatório para controle de funcionários de todas as companhias do país no próximo ano O eSocial já é realidade para empregadores domésticos. A partir de 2018, a... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:37:14
STJ – PRIMEIRA TURMA CONSIDERA ILEGAL ALTA PROGRAMADA PARA SEGURADOS DO INSS
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 10:29:12
TST – TURMA AFASTA REVELIA POR ATRASO DE TRÊS MINUTOS À AUDIÊNCIA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial. A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolhendo a nulidade processual,... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 10:28:54
TJSP – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – CEJUSC DE 2º GRAU: SUSPENSOS O ATENDIMENTO, PRAZOS E AS SESSÕES CONCILIATÓRIAS
Comunicado nº 355/2017 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais,... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 10:28:33
CNPC: REGISTROS PODEM SER SOLICITADOS ATÉ DEZEMBRO
Criado pela Resolução CFC n.° 1.502/2016, o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) tem o objetivo de oferecer ao judiciário e à sociedade uma lista de profissionais qualificados que atuam como Peritos Contábeis. Para os profissionais... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 09:45:53
PRORROGADO PRAZO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
Foi publicada no Diário Oficial da União, de... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 09:45:31
BRASIL É CAMPEÃO DA BUROCRACIA: 80 DIAS SÓ PARA ABRIR UMA EMPRESA
Em seus escritos de ficção científica, o britânico Douglas Adams descreveu uma das raças mais desagradáveis da galáxia como: burocrática. Eles não salvariam as próprias avós da morte sem um ofício em triplicata.... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 09:44:41
ESOCIAL VAI INCORPORAR REGRAS DA REFORMA TRABALHISTA; RECEITA PREVÊ ALTA NA ARRECADAÇÃO
O eSocial, portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras, vai incorporar, a partir de novembro, as mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo governo neste ano, informou ao G1 o assessor especial da Receita Federal, Altemir Linhares... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 09:44:11
RECEITA ABRE HOJE CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2017
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões.... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 09:43:24
TRT-2ª – CONCILIAÇÃO VIRTUAL É REGULAMENTADA NO TRT DA 2ª REGIÃO
A conciliação virtual firmou-se como ferramenta oficial no TRT da 2ª Região por meio da Portaria GP/Nupemec nº 01/2017, disponibilizada em... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:18:31