SIMPLES NACIONAL: ALERTA PARA FRAUDE
Os fraudadores se apresentam como “empresas de assessoria” e oferecem aos contribuintes a falsa oportunidade de quitar seus débitos tributários por meio de compensação com supostos “créditos” de terceiros, que estariam em poder dos... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:29:08
RECEITA IRÁ EXCLUIR EMPRESAS COM DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal do Brasil informou recentemente que, a partir deste mês de setembro, irá notificar as empresas do Simples Nacional que possuem débitos tributários ou previdenciários e, caso esses não sejam pagos, haverá na sequência o... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:28:30
PIS E COFINS: EMPRESAS PODEM SOLICITAR RESTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Você sabia que quem efetuou importação entre 2011 e 2013 pode solicitar restituição de PIS e COFINS pagos na importação? Até o exercício de 2013 a legislação aplicável dizia que o valor aduaneiro seria composto do... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:27:34
13 MOTIVOS QUE PODEM LEVAR À JUSTA CAUSA NO TRABALHO
Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função da Justiça Trabalhista ter a fama de ser sempre pró-trabalhador, que por décadas tem sido favorável aos empregados.... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:26:52
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL NA CONTRATAÇÃO DE MEI
O empresário que pretende contratar serviços de MEI deve ficar atento em relação à obrigatoriedade de recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal (20%). A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:26:16
CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO PELO ESOCIAL É QUESTIONADO E DEIXA DÚVIDAS
O eSocial, que foi criado para unificação de pagamentos de todas as contribuições dos empregados domésticos, ganhou uma nova ferramenta. Era para simplificar o pagamento no caso de demissão, mas quem usa o sistema reclama que a facilidade veio para... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:25:41
TRABALHO: ALTERADAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
O Ministério do Trabalho e Previdência Social alterou várias normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, conforme as portarias a seguir: - Portaria MPTS nº 1.110, de 21/09/2016, publicada no DOU em 22/09/2016: altera a Norma... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:24:24
JORNADA 12 X 36 – HORAS EXTRAS
A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. A jurisprudência vai no sentido que esta escala de trabalho é mais benéfica ao trabalhador, sendo indeferido na maioria das ações, nos diversos... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:23:46
SERVIÇOS: A DIFICULDADE PARA REAJUSTAR CONTRATOS COM OS CLIENTES
Contrato com prazo muito longo é comum o preço ficar defasado, mesmo quando há correção anual. Como enfrentar o cliente com segurança e conseguir o reajuste desejado? Você é um prestador de serviços com contrato que... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:23:15
COAF: NORMAS DE INFORMAÇÃO
O COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – estabelece procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, sujeitando-se ao seu cumprimento as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:22:40