ESPECIALISTAS DEFENDEM AÇÕES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ALTERNATIVA PARA CRISE
Debatedores defenderam ontem (25) que ações de economia solidária sejam adotadas como políticas públicas de Estado e não de governo para garantir sua continuidade. A... Leia mais
Postado em: 26/04/2017 11:31:41
STJ – ADMITIDO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO SOBRE SENTENÇA TRABALHISTA COMO INÍCIO DE PROVA PREVIDENCIÁRIA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o reconhecimento de sentença homologatória... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:23:52
TJMS – COBRANÇA POR HOSPITAL DE CHEQUES EMITIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO É INDEVIDA
Em decisão de processo da 2ª Vara Cível de Campo Grande, a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva declarou inexigíveis cheques cobrados por hospital para tratamento de paciente que se encontrava em estado grave e com a vida em risco. Os autores, esposo e... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:22:50
TST TEM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA SUSCITAR INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal tem a competência exclusiva para suscitar os incidentes de recursos repetitivos. Na sessão realizada na quinta-feira (19), a SDI-1, por... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:22:15
TJGO – CASAL SERÁ INDENIZADO POR SUSPENSÃO DE PLANO DE SAÚDE SEM AVISO PRÉVIO
A B. Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a B. de O. B. e E. M. de O., que também receberá R$ 1.384 por danos materiais por não ter exame e procedimento cirúrgico cobertos pelo convênio. A decisão... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:21:38
EFEITOS DO SIMPLES NACIONAL SERÃO DEBATIDOS NA CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate, nesta terça-feira (25) às 14h30, o Simples Nacional, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:17:11
MESMO QUEM NÃO É OBRIGADO A DECLARAR PODE TER RESTITUIÇÃO DE IR
Contribuintes que não tiveram rendimentos em 2016, mas que pagaram o Imposto de Renda retido na fonte têm dinheiro a receber do Leão - mas precisam fazer a... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:15:50
ANVISA AGILIZA ALVARÁ PARA NEGÓCIOS DE BAIXO RISCO
Empreendedores de pequenos negócios serão diretamente beneficiados com a nova regra aprovada na semana passada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:11:00
BNDES CRIA NOVOS MECANISMOS PARA ATENDER MPE E MEI
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirma que a instituição e os agentes financeiros repassadores de recursos têm compromisso com a transparência dos pedidos de... Leia mais
Postado em: 25/04/2017 10:04:39
TRT-3ª – EMPREGADO QUE PRESSIONOU EMPRESA PARA SER DEMITIDO É CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Ele não queria pedir demissão, mas sim que a empresa o dispensasse. Pressionou tanto, que acabou levando uma justa causa. Depois, ajuizou reclamação trabalhista pedindo a reversão da medida e o pagamento de indenização por danos morais. Mas, ao... Leia mais
Postado em: 24/04/2017 11:56:16