RECEITA FEDERAL ESCLARECE PROBLEMAS NO ACESSO À PÁGINA DO PORTAL E-CAC
Nos últimos dias foram recebidas diversas manifestações de contribuintes que relataram problemas no acesso à pagina do Portal e-CAC no sítio eletrônico da Receita Federal. Após investigação, identificou-se... Leia mais
Postado em: 04/07/2017 09:26:56
PGFN REGULAMENTA NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria para regulamentar o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), previsto na Medida Provisória (MP) 783. O texto, assim como a instrução normativa publicada recentemente pela... Leia mais
Postado em: 04/07/2017 09:26:11
TJSC – DANCETERIA PAGARÁ DANO MORAL COLETIVO POR DESCASO COM A SEGURANÇA DE FREQUENTADORES
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou danceteria do norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 25 mil, em ação proposta pelo Ministério Público, por descumprimento de normas... Leia mais
Postado em: 03/07/2017 13:46:08
TRF-1ª – INCABÍVEL EXECUÇÃO CONTRA EX-ADMINISTRADOR DE EMPRESA DISSOLVIDA REGULARMENTE
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que acolheu os embargos à execução opostos por um sócio de uma... Leia mais
Postado em: 03/07/2017 13:44:51
TRT-10ª – ANALISTA DEVE TER JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE FILHO DOENTE
Uma analista de empresa pública obteve na Justiça do Trabalho o direito de ter sua jornada laboral reduzida em 50%, sem redução de vencimentos, para poder acompanhar o tratamento de seu filho, portador de Transtorno do Espectro Autista e diagnosticado com Amaurose... Leia mais
Postado em: 03/07/2017 10:37:55
TJDFT – TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO DE TELEFÔNICA POR EXCESSO DE ENVIO DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da C. Telecom Participações S/A e manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização pelos danos... Leia mais
Postado em: 03/07/2017 10:37:05
PROPOSTA QUE VISA AGILIZAR FECHAMENTO DE EMPRESAS ESTÁ NA PAUTA DA CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (4), a partir das 10h, para analisar, entre outras proposições, o Leia mais
Postado em: 03/07/2017 09:24:30
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA DESONERAÇÃO DE FOLHA PARA EMPRESA DE CONTABILIDADE
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Leia mais
Postado em: 03/07/2017 09:23:39
COMISSÃO APROVA REDUÇÃO DE QUÓRUNS DE SOCIEDADES LIMITADAS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico,... Leia mais
Postado em: 03/07/2017 09:22:40
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE EXCLUI PIS/PASEP E COFINS DO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, no último dia 20, proposta que exclui da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) o valor referente... Leia mais
Postado em: 03/07/2017 09:21:48