RESOLUÇÃO AMPLIA PRAZO PARA PUNIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em reunião plenária, no dia 9 de junho, resolução que dispõe sobre a punição aos profissionais de contabilidade envolvidos em irregularidades, como fraudes e escândalos de... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:40:18
AGÊNCIA BRASIL – RECEITA REGULAMENTA PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO
A Receita Federal publicou hoje (21) no Diário Oficial da União a regulamentação do novo programa de... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:37:46
STJ – PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA NÃO É PARTILHÁVEL EM CASO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:36:35
TST – GERENTE DE FARMÁCIA QUE APLICAVA INJEÇÕES ROTINEIRAMENTE TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, condenar a Drogaria R. S.A. a pagar adicional de insalubridade a uma gerente, por causa da aplicação de injeções de forma rotineira.... Leia mais
Postado em: 21/06/2017 12:35:41
TJSP – COMUNICADO DISPÕE SOBRE O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO
Comunicado SPI nº 33/2017 (Protocolo CPA nº 2016/00181931) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, considerando a previsão no Código de Processo Civil, bem como enquanto não liberada classe processual... Leia mais
Postado em: 20/06/2017 12:33:30
TRT-2ª – NOVA VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES SERÁ INAUGURADA NO PRÓXIMO DIA 28
A 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes será inaugurada no dia 28 de junho (quarta-feira), às 15h, na av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 149, Mogi das Cruzes-SP. A inauguração decorre da Resolução Administrativa nº 01/2017,... Leia mais
Postado em: 20/06/2017 12:32:30
TJSP – MOTOCICLISTA SERÁ INDENIZADA POR QUEDA EM BURACO NÃO SINALIZADO
Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Ariana Consani Brejão... Leia mais
Postado em: 20/06/2017 12:31:36
NA CONTA DE LUZ, COBRANÇA POLÊMICA DE ICMS
Consumidores vão à Justiça para excluir taxas do cálculo do tributo, o que reduz valor final em até 20% Valor do consumo, tributos, PIS, Cofins, encargos setoriais… São muitos os nomes das cobranças discriminadas nas contas de luz... Leia mais
Postado em: 20/06/2017 12:30:15
BANCOS SE UNEM E CRIAM EMPRESA PARA ANALISAR DADOS DE CONSUMIDORES
O mercado de birôs de crédito, empresas que analisam e gerenciam dados de consumidores e empresas, receberá em 2019 a concorrência de uma nova empresa. E não será qualquer instituição, mas, sim, uma controlada pelos cinco principais bancos do... Leia mais
Postado em: 20/06/2017 12:29:02
PROCURADORIA REGULAMENTA MP QUE PARCELA DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a medida provisória que estabelece o parcelamento de... Leia mais
Postado em: 20/06/2017 12:27:58