FGV – DIVULGADO O IGP-M DE JUNHO DE 2017
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou -0,67%, em junho. Em maio, o índice variou -0,93%. Em junho de 2016, a variação foi de 1,69%. A variação acumulada em 2017, até junho, é de... Leia mais
Postado em: 29/06/2017 11:06:07
TJSP – COMUNICADOS DISPÕEM SOBRE O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL
Comunicado SPI nº 40/2017 (Processo CPA nº 2017/00063026) – (Republicado por conter alteração) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das... Leia mais
Postado em: 29/06/2017 11:05:33
CÂMARA APROVA ACESSO À CONTABILIDADE DA EMPRESA POR SÓCIO, SEM RESTRIÇÃO DE PRAZO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei que que permite aos sócios de empresas examinar, a qualquer tempo, livros e documentos e o estado do caixa e da carteira da sociedade. A proposta (PL Leia mais
Postado em: 29/06/2017 11:02:53
SIMPLIFICAR INVESTIMENTO ESTIMULA AMBIENTE PROPÍCIO ÀS STARTUPS
O Brasil precisa de um choque de simplificação e estímulo aos investimentos em empresas inovadoras, como as startups. Essa é uma das principais mensagens deixadas pelo presidente do Leia mais
Postado em: 29/06/2017 11:00:35
COMISSÃO APROVA MP E MANTÉM DESONERAÇÃO DA FOLHA PARA EMPRESAS DE VESTUÁRIO E TI
A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 774/2017 aprovou nesta quarta-feira (28) a retomada da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a... Leia mais
Postado em: 29/06/2017 10:58:23
MP DO NOVO REFIS TEM ACORDO E COMISSÃO FARÁ APENAS UMA AUDIÊNCIA
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 783/2017, que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), fará apenas uma audiência... Leia mais
Postado em: 29/06/2017 10:57:43
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL NOS DIAS 29 E 30
Correição Virtual Ordinária na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou... Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:30:29
TRT-2ª – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO É DEVIDO EM SERVIÇOS PRESTADOS NA MODALIDADE “HOME CARE”
Uma empresa prestadora de serviços de atenção domiciliar à saúde (home care) conseguiu, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a reforma da sentença que a condenara ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% do... Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:29:48
TJSP – SUSPENSÃO DOS PRAZOS: COMARCA DE ITU (CEJUSC) E RIBEIRÃO PRETO (SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS)
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/06/2017, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Itu – Cejusc –... Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:29:04
RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA RESTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
A medida estará disponível a partir de 30 de junho e beneficia mais de 11 milhões de optantes Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Leia mais
Postado em: 28/06/2017 10:27:51