TST- PAIS DE ENTREGADOR DE SUPERMERCADO MORTO EM ACIDENTE COM MOTO VÃO RECEBER INDENIZAÇÃO
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a N. Supermercados Ltda. (Supermercado C.) a indenizar em R$ 100 mil por danos morais os pais de um empregado que, aos 22 anos, faleceu em um acidente de moto na BR-153, quando retornava de uma entrega em Hidrolândia (GO). Leia mais
Postado em: 14/12/2016 13:21:26
CCJ TEM NOVO EMBATE E NÃO VOTA PROJETO SOBRE TERCEIRIZAÇÕES
Após uma reunião tumultuada na tarde de segunda-feira (12) em torno do parecer sobre a reforma da Previdência (PEC Leia mais
Postado em: 14/12/2016 13:19:58
SIMPLES CHEGA AOS DEZ ANOS COM MAIS DE 11 MILHÕES EMPRESAS
Criado por meio da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em dezembro de 2006, o sistema contabilizou R$ 555 bilhões para os cofres públicos Com mais de 11 milhões de optantes entre microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas, o Simples... Leia mais
Postado em: 14/12/2016 13:18:59
ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL É INAUGURADO EM PP
Na tarde desta segunda-feira (12), foi realizada a inauguração do escritório regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em Presidente Prudente. De acordo com o secretário municipal de Finanças de Prudente, Cadmo... Leia mais
Postado em: 14/12/2016 13:18:19
APÓS VOTAR DESTAQUES, SENADO APROVA TEXTO FINAL DA PEC DO TETO SEM ALTERAÇÕES
O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham... Leia mais
Postado em: 14/12/2016 13:16:28
STJ - PRESO TEM DIREITO À PROGRESSÃO DE REGIME A PARTIR DA DATA EM QUE PREENCHE REQUISITOS LEGAIS
O preso passa a ter direito a progredir de regime na data em que preenche os requisitos do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), segundo decisão da Sexta Turma... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:50:53
TJES FIXA EM R$ 10 MIL INDENIZAÇÃO APÓS CONSTRANGIMENTO POR SUSPEITA DE FURTO EM SUPERMERCADO
Segurança do local teria feito abordagem exagerada após namorada do requerente deixar cair de sua bolsa um pacote de biscoito e um pedaço de pão, comprados em outro estabelecimento comercial. Após ser submetido, junto com sua namorada, a... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:50:25
TRT-2ª - RECESSO DO JUDICIÁRIO NO TRT-2 COMEÇA DIA 20/12 E SEGUE ATÉ 09/01 DO PRÓXIMO ANO
A partir do dia 20 de dezembro de 2016 (terça-feira), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entrará em recesso. Os trabalhos serão retomados em 9 de janeiro de 2017 (segunda-feira). No entanto, o Tribunal continuará à... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:49:48
DESENVOLVIMENTO APROVA NOVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA MICROEMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que assegura a micro e pequenas empresas o direito de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:48:24
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL DIVULGA SUBLIMITES PARA 2017 E DISCIPLINA OUTROS DISPOSITIVOS DO SIMPLES NACIONAL
Nos Estados que não adotaram sublimites e no Distrito Federal será utilizado o limite máximo do Simples Nacional - R$ 3.600.000 Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:47:06