NOVA REGRA PREVÊ MULTA DE ATÉ R$ 500 MIL A EMPRESA COM IRREGULARIDADE SANITÁRIA
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse hoje (28) que a atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) torna as regras mais claras e tira a “discricionariedade” dos fiscais na... Leia mais
Postado em: 30/03/2017 10:59:49
NÃO HÁ DECISÃO SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, DIZ MEIRELLES
Inicialmente prevista para ser anunciada no fim deste mês, a correção da tabela do Imposto de Renda a partir do próximo ano ainda não foi decidida pela equipe econômica, disse hoje (29) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, o governo... Leia mais
Postado em: 30/03/2017 10:58:53
ECONOMISTAS DIVERGEM SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA
Economistas divergiram hoje (28) na Câmara dos Deputados sobre a necessidade de reformar a Previdência brasileira da maneira proposta pelo governo. Os especialistas debateram o tema na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... Leia mais
Postado em: 29/03/2017 11:37:57
FERRAÇO PROPÕE UM AMPLO DIAGNÓSTICO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) propôs nesta terça-feira (28), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a realização de um amplo diagnóstico sobre a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional. Coordenador do grupo de trabalho... Leia mais
Postado em: 29/03/2017 11:36:58
SIMPLES NACIONAL E POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL SERÃO AVALIADOS PELA CAE
O regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidas pelas pequenas e microempresas, o Simples Nacional, será o tema objeto de avaliação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 2017. A escolha de um... Leia mais
Postado em: 29/03/2017 11:35:45
PROJETO DE LEI PROPÕE ANULAÇÃO DE MULTAS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA PARA CONTADORES
O Projeto de Lei nº 7.512/2014, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) e que propõe a anistia da cobrança de multas geradas pela falta ou atraso na entrega da guia de recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social... Leia mais
Postado em: 29/03/2017 11:34:23
TRT-15ª – DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA DETERMINA RETORNO DE AUTOS À ORIGEM PARA REABERTURA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
A 11ª Câmara do TRT-15 declarou nulo o processo movido por um trabalhador contra uma empresa fabricante de louças sanitárias, a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas da empresa feito pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí. O colegiado... Leia mais
Postado em: 28/03/2017 11:55:52
STJ – PRAZO DE TRÊS DIAS PARA A TROCA DE PRODUTOS DEFEITUOSOS NÃO VIOLA O CDC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia julgado improcedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por suposta conduta ilegal das Lojas A. de oferecer prazo de... Leia mais
Postado em: 28/03/2017 11:55:16
TRF-1ª DECIDE QUE RESTAURANTE NÃO É OBRIGADO A TER REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por uma empresa do ramo de fornecimento de alimentos contra a sentença que acolheu parcialmente embargos opostos à execução... Leia mais
Postado em: 28/03/2017 11:54:38
GOVERNO PREPARA CONTINGENCIAMENTO DE R$ 30 BI E ALTA DE IMPOSTOS DE R$ 14 BI, DIZ FONTE
O contingenciamento que a equipe econômica calcula que será necessário para cumprir a meta fiscal deste ano deve ficar em torno de 30 bilhões de reais, afirmou nesta segunda-feira à Reuters uma fonte da equipe econômica com conhecimento sobre o... Leia mais
Postado em: 28/03/2017 11:52:58