TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 6ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, nos dias 23 e 24... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:38:15
AGÊNCIA BRASIL – CÂMARA REJEITA DESTAQUES E CONCLUI VOTAÇÃO DO PROJETO QUE LIBERA TERCEIRIZAÇÃO
Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu ontem (22) a votação do Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:34:19
TJSP – REQUERIMENTO DOS INCIDENTES PROCESSUAIS DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO DEVERÃO SER FEITOS PELO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Comunicado CG nº 700/2017 – (Protocolo CPA nº 2015/36348 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais e... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:32:57
GOVERNO REDUZ PROJEÇÃO DO CRESCIMENTO DA ECONOMIA PARA 0,5% ESTE ANO
A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A projeção anterior... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:30:10
EMENDA ISENTA EMPRESAS DO SIMPLES DO PAGAMENTO DE DEPÓSITOS RECURSAIS
As micro e pequenas empresas optantes pelo Supersimples devem ser isentas do pagamento de R$ 8,9 mil e R$ 17,9 mil, valores relativos a depósitos recursais contra decisões condenatórias em primeira e segunda instâncias na Justiça do Trabalho. Uma... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:28:47
LEI QUER PUNIR EMPRESÁRIO DE SP QUE OMITIR RECEITA COM MULTA
Valor será o mesmo do que não for declarado. Segundo a Câmara, a medida visa coibir ação de fraudadores e aumentar arrecadação nos cofres municipais. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que penalisa... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:25:44
CÂMARA APROVA TERCEIRIZAÇÃO PARA TODAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA
Texto também aumenta de três para seis meses o tempo permitido para trabalho temporário. Matéria segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que... Leia mais
Postado em: 23/03/2017 11:24:39
TRT-4ª MANTÉM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A EMPREGADA QUE ATUAVA EM POSTO DE GASOLINA E NÃO ERA FRENTISTA
Uma trabalhadora que exercia sua atividade junto às bombas de combustível de um posto de gasolina ganhou o direito de receber adicional de periculosidade. A decisão, unânime, é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,... Leia mais
Postado em: 22/03/2017 12:33:58
AGÊNCIA BRASIL – CONSELHO DE ENFERMAGEM GARANTE NOME SOCIAL A TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União assegura a possibilidade de uso... Leia mais
Postado em: 22/03/2017 12:33:26
STJ – QUARTA TURMA DEFINE QUE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA É OPÇÃO À DISPOSIÇÃO DOS CÔNJUGES
A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia... Leia mais
Postado em: 22/03/2017 12:32:50