BRASIL PIORA POSIÇÃO EM RANKING INTERNACIONAL DE CORRUPÇÃO
Levantamento divulgado hoje (25) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo composto... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 11:55:17
SUSPEITOS APLICAM GOLPES COM FALSOS APLICATIVOS DA NOTA FISCAL PAULISTA
Golpistas estão usando falsos aplicativos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para roubar dados dos contribuintes da Nota Fiscal Paulista. Os fiscais alertam que a Fazenda não envia e nem solicita dados pessoais por mensagens. Supostos aplicativos... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 11:54:16
TJES – MULTA DIÁRIA DE ATÉ R$ 10 MIL SE OPERADORA DE SAÚDE NÃO RESTABELECER PLANO DE CLIENTE
Ao solicitar que a empresa enviasse os boletos com vencimento de dezembro em diante, para quitação, mulher foi informada de que o contrato entre ela e a operadora havia sido suspenso sem aviso. Sob pena de multa diária de até R$ 10 mil, uma operadora de... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:56:18
TRT 15ª – REITERAÇÃO DE ATOS FALTOSOS LEVA TRABALHADOR A NÃO REVERTER JUSTA CAUSA
“Tratando-se de comportamento marcado por uma sequência de infrações, os atos pretéritos – ainda que não possam ser novamente punidos (non bis in idem) – têm papel preponderante como forma de nortear a avaliação do... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:55:34
TRF2 ª – SÓ É POSSÍVEL COMPENSAR TRIBUTOS DE MESMA ESPÉCIE
Os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração paga a autônomos, administradores e avulsos somente podem ser compensados com parcelas referentes à contribuição sobre a... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:40:33
TJDFT – PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A INDENIZAR SEGURADA POR NEGATIVA INJUSTIFICADA DE CIRURGIA
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou, em grau de recurso, sentença que condenou a Unimed a pagar indenização por danos morais e materiais à segurada, por negativa injustificada de procedimento cirúrgico de urgência. A condenação... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:40:08
AGÊNCIA BRASIL – IPC-S SOBE EM QUATRO CAPITAIS NA TERCEIRA SEMANA DE JANEIRO
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre a segunda e a terceira semanas de janeiro. A maior alta foi observada em Belo Horizonte: 0,24... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:38:35
TRF 3ª – PRESO ESTRANGEIRO TEM DIREITO A EMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Com o documento, réu poderá exercer atividade laborativa, um dos requisitos da liberdade condicional “Não é razoável que se exija a permanência do estrangeiro em território nacional durante todo o cumprimento de pena privativa de... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:38:02
STJ – FURTO DE CELULAR EM HOSPITAL NÃO GERA DANO MORAL
O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:37:28
ATRASO EM LIBERAÇÃO DE PROGRAMA DA DIRF PODE COMPROMETER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou, nesta terça-feira (24), ofício ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, pedindo a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), previsto para o... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:34:13