TJGO - CASAL SERÁ INDENIZADO POR EMPRESA QUE MANDOU INVADIR CASA PARA RECUPERAR MÓVEIS COM PARCELA ATRASADA
A empresa de eletrodomésticos A. Móveis e Eletro LTDA terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para M. M. F. e J. G. N.. Eles fizeram compras parceladas no local, porém, atrasaram algumas parcelas. Por causa disso, os funcionários da... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:39:46
TRT-2ª - TST DIVULGA CALENDÁRIO OFICIAL DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS REGIONAIS EM 2017
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, por meio do Ato nº 12/GCGJT, de 22 de novembro, informa os desembargadores-presidentes dos TRTs, assim como os corregedores regionais da Justiça do Trabalho, sobre o calendário oficial das... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:38:59
STJ - MULHER ACUSADA DE TORTURA CONSEGUE CONVERTER PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR PARA CUIDAR DE FILHAS MENORES
Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores. A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta o fato... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:38:12
EMBAIXADAS BRASILEIRAS DIVULGARÃO REGIME DE EXPORTAÇÃO DO PAÍS
Embaixadas e representações brasileiras no exterior irão divulgar o regime de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) do País, por meio dos Setores de Promoção Comercial (Secoms). O objetivo é prestar assistência a... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:36:06
ESPECIALISTAS PEDEM MAIOR PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA EM AUDIÊNCIA NA CAE
A progressividade tributária e a eficiência do processo de arrecadação podem ser opções à PEC do Teto dos Gastos (55/2016). Essa é a opinião de... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:34:21
RECEITA FEDERAL ESCLARECE COMPETÊNCIA NO PROCESSO DE CONSULTA SOBRE FUNDAF
Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o ADI nº 13/2016 que normatiza o entendimento sobre as consultas referentes ao Fundo... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:33:24
COMISSÃO REDUZ PELA METADE DE PRAZO PARA ARQUIVAR DOCUMENTO EM JUNTA COMERCIAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:32:42
TJSP - ESTABELECIMENTO INDENIZARÁ TRANSEXUAL OBRIGADA A IDENTIFICAR-SE COMO HOMEM
Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização. A 2ª Vara Cível de Campinas condenou um bar a indenizar por danos morais uma transexual que foi impedida de entrar no local identificando-se como mulher. O juiz Fabrício Reali... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:03:52
TRT-3ª - REVISTA NÃO DISCRIMINATÓRIA MAS FEITA À VISTA DO PÚBLICO EXPÕE A IMAGEM DO TRABALHADOR E GERA DANOS MORAIS
O empregador tem o direito de fiscalizar o empregado, mas desde que o faça com respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, a revista em pertence dos empregados é admitida, sendo um meio legítimo de proteção do direito de propriedade do empregador. No... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:03:18
AGÊNCIA BRASIL - ARRECADAÇÃO BATE RECORDE COM REPATRIAÇÃO E ATINGE R$ 148 BILHÕES EM OUTUBRO
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 148,699 bilhões em outubro, o maior resultado para o mês já registrado pela Receita Federal. Se forem considerados todos os meses, esse foi o maior resultado desde de janeiro de 2014,... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:02:30