OPERAÇÃO F7: DESCOBERTO ESQUEMA DE FRAUDE COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE PARALELO DE VENDAS E ADMINISTRAÇÃO DE CAIXA DOIS
A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em conjunto com a Polícia Civil/DEIC e o Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, deflagraram nesta... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:06:52
PROCURADORIA DA FAZENDA DIZ QUE APENAS 42% DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA É RECUPERÁVEL
De todo o estoque de dívida previdenciária e fiscal cobrada pelo governo, cerca de 70%, ou R$ 1 trilhão, é devido por menos de 1% dos devedores, ou cerca de 12 mil pessoas físicas e empresas De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:06:09
RECEITA FEDERAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE IRPJ E CSLL
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.700 que dispõe sobre a... Leia mais
Postado em: 17/03/2017 11:05:15
REFORMA DA PREVIDÊNCIA RECEBEU 146 EMENDAS NA CÂMARA
Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência recebeu 146 sugestões ao texto encaminhado pelo governo. As propostas visam alterar pontos específicos ou até mesmo suprimir ou modificar a... Leia mais
Postado em: 16/03/2017 11:44:38
FAZENDA PEDIRÁ QUE BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS SÓ SEJA DIMINUÍDA EM 2018
O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou ontem (15) à noite o Ministério da Fazenda. Em... Leia mais
Postado em: 16/03/2017 11:43:19
TRF-2ª – SÓCIO É CORRESPONSÁVEL POR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS POR EMPRESA
A Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que manteve o autor, J.J.M.F., como um dos réus da Execução Fiscal 98.0057908-7. A dívida cobrada na referida... Leia mais
Postado em: 15/03/2017 11:13:52
TRT-2ª – COMUNICADO GP/CR ACERCA DA GREVE NO SISTEMA DE TRANSPORTES DESTA QUARTA-FEIRA
Tendo em vista as paralisações no sistema de transporte público nesta quarta-feira (15), a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região emitiram o comunicado abaixo: Comunicado GP CR 01/2017 O Presidente e a... Leia mais
Postado em: 15/03/2017 11:13:06
STJ – SUSPENSOS PROCESSOS SOBRE EXTENSÃO DO ADICIONAL PARA APOSENTADOS QUE DEPENDEM DE ASSISTÊNCIA
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos juizados especiais federais que tratem da possibilidade de concessão do adicional de 25%, previsto no artigo 45 da Leia mais
Postado em: 15/03/2017 11:12:33
PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PRAZO PARA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS VAI A SANÇÃO
Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (14) o projeto que reabre o prazo para repatriação e regularização de ativos (bens, valores, créditos e direitos) mantidos no exterior e não declarados. A matéria foi aprovada, em... Leia mais
Postado em: 15/03/2017 11:10:10
LEI SANCIONADA REGULAMENTA RATEIO DE GORJETA E TAXA DE SERVIÇO
Bares e restaurantes terão que distribuir a gorjeta e a taxa de serviço entre seus trabalhadores. É o que determina a Lei 13.419/2017, sancionada nesta segunda-feira (13) pelo... Leia mais
Postado em: 15/03/2017 11:09:26