CRISE ATUAL ESTIMULA DEBATE DE SUCESSÃO NAS EMPRESAS
Levantamento global mostra que 64% das companhias consultadas no Brasil pretendem trazer executivos experientes 'de fora da família' para o negócio A recessão atual que já perdura por mais de dois anos está estimulando o debate nas... Leia mais
Postado em: 01/02/2017 11:37:23
CONGRESSO ESTUDA REFORMA TRIBUTÁRIA RADICAL
Proposta, em fase de elaboração, prevê a extinção de nove tributos e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Parlamentares desenham na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma tributária radical, que busca... Leia mais
Postado em: 01/02/2017 11:36:17
TSE – CALENDÁRIO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES COMEÇA NO DIA 12 DE MARÇO
Em março deste ano começam a ser realizadas as eleições suplementares relativas ao pleito de 2016. As eleições suplementares ocorrem nos casos em que a junta apuradora verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores... Leia mais
Postado em: 30/01/2017 11:02:10
TJRS – NEGADA INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT POR DEPRESSÃO
A 5° Câmara Cível do TJRS negou pedido de homem que sofreu acidente de trânsito e requereu pagamento integral do seguro DPVAT, em razão de invalidez permanente. O autor alegou que sofria de depressão e que seu estado de saúde piorou após o... Leia mais
Postado em: 30/01/2017 11:00:37
STJ – DIREITO DE PRECEDÊNCIA JUSTIFICA ANULAÇÃO DE MARCA REGISTRADA PELO INPI
Com base no direito de precedência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que decretou a nulidade de registro da marca Padrão Grafia concedido pelo Instituto Nacional... Leia mais
Postado em: 30/01/2017 10:59:47
PROPOSTA CRIA DECLARAÇÃO FISCAL ÚNICA PARA ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Para simplificar a prestação de contas das organizações que atuam no terceiro setor, projeto que tramita no Senado cria uma declaração fiscal e socioeconômica única para essas pessoas jurídicas. O terceiro setor é... Leia mais
Postado em: 30/01/2017 09:57:20
RECEITA AMPLIA PRAZO PARA EMPRESAS ENTREGAREM DECLARAÇÃO DE IR RETIDO NA FONTE
As empresas ganharam quase duas semanas adicionais para enviar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. Instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (27) no Diário Oficial da União estendeu de 15 para... Leia mais
Postado em: 30/01/2017 09:52:19
CÂMARA E SENADO ELEGEM PRESIDENTES E RETOMAM TRABALHOS LEGISLATIVOS ESTA SEMANA
Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a... Leia mais
Postado em: 30/01/2017 09:50:28
STJ – DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA EXIGEM PROVA DE PREJUÍZO À IMAGEM
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige comprovação fática, ainda que seja possível a utilização de... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:27:27
TJSP – FUNCIONÁRIOS DE PARQUE DE DIVERSÕES SÃO CONDENADOS POR MORTE DE JOVEM
Outros cinco foram absolvidos das acusações. O juiz Fabio Marcelo Holanda, da 1ª Vara de Vinhedo, condenou três funcionários do Parque de diversões Hopi Hari pela morte de uma adolescente, ocorrida em fevereiro de 2012. Um deles, menor de... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:26:24