TST - PUBLICADA RESOLUÇÃO DO CSJT QUE FIXA PRAZO PARA JUÍZES PRONUNCIAREM SENTENÇAS
Já está em vigor a Resolução 177/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),... Leia mais
Postado em: 02/12/2016 09:45:15
CNJ DIVULGA RAIO-X DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO JUDICIÁRIO
Um estudo publicado na quinta-feira (1º/12) no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica em que estágio se encontra o progresso tecnológico do Poder Judiciário brasileiro. De acordo com as informações prestadas ao CNJ por todos os... Leia mais
Postado em: 02/12/2016 09:44:42
TJSP - MONTADORA INDENIZARÁ POR RUPTURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade contratual de montadora francesa pela ruptura de contrato de... Leia mais
Postado em: 02/12/2016 09:44:01
STJ - PRAZO PRESCRICIONAL PARA RESSARCIMENTO POR EVICÇÃO É DE TRÊS ANOS
“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza originadas sob a égide do novo paradigma do... Leia mais
Postado em: 02/12/2016 09:43:30
AGÊNCIA BRASIL - PORTARIA DEFINE DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2017
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do... Leia mais
Postado em: 01/12/2016 09:54:13
AGÊNCIA CÂMARA - APROVADA PEC DOS PRECATÓRIOS EM DOIS TURNOS; TEXTO SERÁ PROMULGADO
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (30), nos dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição Leia mais
Postado em: 01/12/2016 09:52:21
TJDFT - TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO DE MÉDICO POR TRATAMENTO ESTÉTICO INADEQUADO
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, não conheceu do recurso do réu e deu parcial provimento ao recurso da autora para determinar a incidência dos juros moratórios sobre o valor da... Leia mais
Postado em: 01/12/2016 09:51:38
TRF-1ª - INDEVIDOS JUROS DE MORA ENTRE A EXPEDIÇÃO DO RPV E O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que julgou procedentes os embargos à execução por ele... Leia mais
Postado em: 01/12/2016 09:51:00
DIVULGADA A NT Nº 2/2016 QUE ALTERA O LEIAUTE DA NF-E, VERSÃO NACIONAL 2016
Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 2/2016, versão 1.00, que altera o leiaute desse documento fiscal para a versão nacional de 2016. Essa NT resume seu conteúdo informando que as necessidades de... Leia mais
Postado em: 01/12/2016 09:45:14
NOVA NORMA ÉTICA DEVE AUMENTAR RESPONSABILIDADES DOS CONTADORES EM 2017
Em dezembro, os olhares já se voltam para o ano que está por vir. No caso dos contadores, que precisam estar sempre planejados para cumprir as obrigações em dia e, cada vez mais, preparados para as novidades e as tendências na gestão das empresas,... Leia mais
Postado em: 01/12/2016 09:43:36