TRT-23ª – EMPREGADO QUE MANDOU DADOS SIGILOSOS DA EMPRESA PARA SI MESMO REVERTE JUSTA CAUSA
Como o trabalhador não divulgou as informações confidenciais para terceiros, não foi caracterizado Após mandar para o próprio e-mail informações sigilosas do local de trabalho, um empregado da maior empresa de assistência... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:50:21
STJ PROMOVE ALTERAÇÕES E MELHORIAS NO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado pelos advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:49:47
TJMG – DONO DE LAVA A JATO DEVERÁ INDENIZAR CONSUMIDOR
O carro do cliente foi levado do estabelecimento por assaltantes armados A 18ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou o proprietário de um lava a jato de Montes Claros a indenizar um cliente cujo carro foi roubado no... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:49:11
TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA DEVE ENTRAR NA PAUTA DA CÂMARA PARA VOTAÇÃO
O texto já tramitou pelo Senado e, se for aprovado pelos deputados, segue direto para a sanção O presidente da Câmara, Rodrigo Maia faz grande força para medir a fidelidade da base aliada ao presidente Temer em torno de tema polêmico... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:48:19
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA A NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DE JUNTADA DE DOCUMENTOS - PGS
A entrega de documentos digitais à Receita Federal, pela Internet, para juntada a processo digital ou a dossiê digital de atendimento, é feita por intermédio da utilização do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:47:13
PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE FEVEREIRO DO ESOCIAL TERMINA AMANHÃ
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina na próxima terça-feira, 7 de março. O documento reúne em uma... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:46:28
RECEITA APERTA FISCALIZAÇÃO SOBRE 14 MIL CONTRIBUINTES
A Receita Federal vai focar a fiscalização, em 2017, em 14.308 contribuintes pessoas físicas e empresas com indícios de sonegação de tributos. A estimativa é que as autuações somem R$ 143,4 bilhões até fim do ano. No... Leia mais
Postado em: 06/03/2017 13:45:40
TRF-1ª – INSCRIÇÃO DE IMÓVEL REALIZADA INDEVIDAMENTE EM LEILÃO GERA INDENIZAÇÃO AO PROPRIETÁRIO
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) e à apelação da parte autora contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que julgou parcialmente procedente o pedido... Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:47:53
STJ – TRÁFICO PRIVILEGIADO: REDUÇÃO DE PENA EM PATAMAR INFERIOR AO ADMITIDO POR LEI EXIGE FUNDAMENTAÇÃO
Embora o magistrado não seja obrigado a aplicar o patamar máximo de redução de pena quando presentes os requisitos do artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas ( Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:47:16
AGÊNCIA BRASIL – SAÚDE ANUNCIA AMPLIAÇÃO DE PÚBLICO ALVO PARA SEIS VACINAS
O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) a ampliação do público-alvo para seis doses que integram o Calendário Nacional de Vacinação – tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite... Leia mais
Postado em: 03/03/2017 15:46:45