TRF-1ª - MAGISTRADO PODE USAR TRECHOS DA DENÚNCIA PARA FUNDAMENTAR DECISÃO
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou exceção de suspeição formulada pelo denunciado contra o magistrado condutor do processo alegando que ele se utilizou de fundamentos extraídos da denúncia para indeferir pedido... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:32:00
TRT-3ª - VENDEDOR EXTERNO QUE TRABALHAVA HABITUALMENTE COM MOTOCICLETA TEM RECONHECIDO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito ao adicional de periculosidade. Para o juiz de... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:31:19
AGÊNCIA BRASIL - PROCON E PROTESTE ALERTAM SOBRE FRAUDES NO COMÉRCIO DURANTE A BLACK FRIDAY
Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:30:42
TJSP - OMISSÃO EM ATENDIMENTO DE SAÚDE GERA O DEVER DE INDENIZAR
Cirurgia foi feita em hospital particular. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Municipalidade de Franca a indenizar menor em razão de cirurgia não realizada. O poder... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:30:00
BANCO CENTRAL FEZ OPOSIÇÃO A EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO
Guilherme Afif Domingos refutou argumento de que modalidade estimularia a agiotagem. "Agiotagem é o cheque especial, são os juros do cartão de crédito", disse o presidente do Sebrae na abertura da 17a Convenção da Facesp Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:28:25
ÓRGÃO INTERNACIONAL EMISSOR DE NORMAS ÉTICAS (IESBA) DIVULGA NOVA REGRA NO BRASIL
Adoção pode ser considerada na relação de boas práticas de governança O órgão internacional emissor de normas éticas para a profissão contábil (Iesba, na sigla em inglês) publicou, em julho, uma... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:27:29
RECEITA ORIENTA SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES
Cerca de 600 mil empresas foram notificadas por débitos com a receita A Receita Federal publicou esta semana orientações preliminares sobre o parcelamento destinado às empresas enquadradas no Simples Nacional que tenham débitos com o... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:25:51
PRAZO PARA RETIFICAR DECLARAÇÕES APÓS REPATRIAÇÃO VAI ATÉ 31 DE DEZEMBRO, DIZ BC
Termina no dia 31 do próximo mês o prazo para a entrega das declarações retificadoras de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), no âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:24:59
TST - SÍNDICA E CONDOMÍNIO SÃO CONDENADOS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR OFENSAS A EMPREGADOS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial S. M. de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo, em razão de ofensas generalizadas aos empregados do conjunto de... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:51:49
AGÊNCIA BRASIL - PERNAMBUCANOS TERÃO QUE INFORMAR RAÇA OU COR EM DOCUMENTOS PÚBLICOS
A partir de agora, o cidadão terá que informar a raça ou cor em todos os documentos públicos de Pernambuco em que for necessário constar os seus dados. O decreto foi assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante cerimônia no... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:50:52