TRF 3ª – TAXA DE DISPONIBILIDADE EM PARTO DE CONVENIADA A PLANO DE SAÚDE É ILEGAL
Decisão é da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP A juíza federal Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, rejeitou o pedido feito pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado... Leia mais
Postado em: 19/01/2017 11:42:52
MAIORIA DOS MPES QUER EVITAR INVESTIMENTOS NOS PRÓXIMOS 90 DIAS, DIZ SPC BRASIL
Pesquisa do SPC Brasil e CNDL apontou que 15,2% dos MPEs que vão investir visam atender a demanda e 14,6%, adaptá-las a novas tecnologias Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela... Leia mais
Postado em: 19/01/2017 11:41:53
PRAZO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO E PERMANECER NO SIMPLES ACABA DIA 31
Mais de 220 mil empresas ainda não acertaram as contas com a Receita Federal, segundo balanço do Sebrae As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram excluídas desse regime de tributação em dezembro, têm... Leia mais
Postado em: 19/01/2017 11:41:03
SISTEMAS INFORMATIZADOS SIMPLIFICARÃO A VIDA DE MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS
Convênio entre o Sebrae e o Governo Federal vai desenvolver dez sistemas para melhorar o ambiente de negócios Empreender no Brasil será mais simples. O Sebrae fecha parceria com o Governo Federal para criar uma série de sistemas para melhorar o ambiente... Leia mais
Postado em: 19/01/2017 11:40:19
PRÓXIMA REFORMA SERÁ A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIZ TEMER
Presidente afirmou que é necessário coragem e ousadia para enfrentar o tema, que se arrasta há vários anos no Congresso O presidente Michel Temer ressaltou nesta quarta-feira, 18, que a próxima reforma a ser encaminhada pelo Executivo para... Leia mais
Postado em: 19/01/2017 11:39:22
STJ – NECESSIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO DEVE SER JUSTIFICADA COM BASE NO CASO CONCRETO
A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione a progressão do regime penal à realização de exame criminológico. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:13:10
CNJ – SUPREMO E MEC OFICIALIZAM ACORDO DE DOAÇÃO DE BIBLIOTECAS A PRESÍDIOS
O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na manhã desta terça-feira (17) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:10:57
STF NEGA PEDIDO PARA RETOMADA DE OBRAS EM TERRENO EM LITÍGIO NO MA
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas em terreno em litígio em São Luís. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1088, a ministra entendeu... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:10:25
RECEITA DAS MPES DE SP TEM DESACELERAÇÃO NA QUEDA EM NOVEMBRO COM R$ 50,8 BILHÕES
A queda no faturamento das micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado de São Paulo registrou uma desaceleração no mês de novembro de 2016, aponta a pesquisa Indicadores Sebrae-SP. A redução foi de 2,9% em relação a novembro de 2015,... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:08:32
DESBUROCRATIZAÇÃO É TEMA DE PROPOSTAS EM ANÁLISE NO SENADO
Propostas que reduzem a burocracia podem ser votadas este ano no Congresso. No final de 2016, começou a funcionar a Comissão Mista da Desburocratização, que analisará, por exemplo, a criação de um Cadastro Nacional de... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:07:36