BRASIL PERDE 1,3 MILHÃO DE VAGAS DE EMPREGO FORMAL EM 2016, DIZ CAGED
O país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:00:45
TJSP – MULHER OFENDIDA EM PROGRAMA DE RÁDIO SERÁ INDENIZADA
Autora receberá R$ 10 mil por danos morais. Uma emissora de rádio e dois locutores deverão indenizar uma mulher em razão de ofensas proferidas durante programa. A decisão, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:20:02
STJ – PESQUISA PRONTA DISPONIBILIZA OITO NOVOS TEMAS
Na primeira quinzena de janeiro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou oito novos temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece consultas sobre temas jurídicos... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:19:21
TST – PORTUÁRIO SERÁ INDENIZADO POR SUSPENSÃO ANTES DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um portuário que sofreu suspensão de 90 dias sem que o processo... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:18:47
ENQUADRAMENTO NO SIMEI
O MEI é uma modalidade de microempresa, com natureza jurídica de empresário individual optante pelo Simples Nacional que auferiu receita bruta de até 60.000,00, que exerça somente atividades permitidas para o MEI, que possua somente um estabelecimento e, no... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:16:38
PROJETO AUTORIZA TRABALHADOR ESTRANGEIRO A COMPOR CONSELHOS PROFISSIONAIS
Profissionais liberais estrangeiros poderão disputar eleições para composição de conselho profissional. A possibilidade é aberta pelo PLC 10/2017 que... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:13:56
MINISTÉRIO DO TRABALHO LANÇA CARTILHA PARA ESCLARECER DÚVIDAS DA RAIS
O Ministério do Trabalho acaba de lançar a Cartilha da Rais, para esclarecer dúvidas sobre como fazer a declaração anual de forma correta. Desde o dia 17 de janeiro está aberto o prazo para declarar as informações referentes a... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:12:16
PRAZO PARA PERMANECER NO SIMPLES NACIONAL ACABA NO DIA 31
Mais de 220 mil empresas ainda não regularizaram as contas com a Receita Federal As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional e que foram excluídas desse regime de tributação em dezembro têm até o dia 31 de janeiro para parcelarem... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:10:58
STJ – MINISTRA REVOGA PRISÃO DE MILITAR DECRETADA PELA JUSTIÇA COMUM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim (RN) contra um militar que não compareceu em juízo para iniciar o cumprimento de pena restritiva de direitos, aplicada pela Justiça... Leia mais
Postado em: 19/01/2017 11:44:05
TST – PORTAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PASSA POR REFORMULAÇÃO
Quem vem acessando o portal do TST nos últimos dias tem notado alguma irregularidade na frequência de publicação de matérias no site. Isso vem acontecendo porque o portal está passando por uma atualização do seu sistema de gestão de... Leia mais
Postado em: 19/01/2017 11:43:27