TJSP - COMARCA DA CAPITAL: JEC - CIC LESTE - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 21 A 25/11
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Juizado... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:50:04
TRT-3ª - BANCÁRIO QUE CONSEGUIU REVERTER JUSTA CAUSA SERÁ INDENIZADO POR DANOS MORAIS
Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova reclamação pedindo o pagamento de indenização pelos danos morais sofridos com o incidente. Ao... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:49:32
EMPRESÁRIOS DEFENDEM INVESTIMENTOS E DESBUROCRATIZAÇÃO
Esses foram os principais temas discutidos na reunião do Conselhão. O empresário Abílio Diniz (foto) defendeu a unificação de alíquotas do ICMS O empresário Abilio Diniz afirmou durante a 45ª reunião do Conselho de... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:46:36
TRABALHO REJEITA PAGAMENTO DE FGTS INCORPORADO AO SALÁRIO DO TRABALHADOR
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:45:26
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É INJUSTO, AFIRMAM ESPECIALISTAS
A política de equidade e progressividade do sistema tributário nacional foi tema de audiência pública promovida nesta segunda-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por meio da Subcomissão de Avaliação do... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:43:04
"MORDIDA" DE 43% TORNA BRASIL LÍDER EM TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇO DE VOZ MÓVEL
A carga tributária brasileira sobre serviços de voz móvel compromete 43% da receita das teles com o segmento e põe o País no primeiro lugar em oneração entre os principais mercados de telecom do mundo. Se descontado o efeito de impostos, o... Leia mais
Postado em: 21/11/2016 11:48:26
O FUTURO DO TRABALHO SERÁ INVENTAR O PRÓPRIO EMPREGO
Assim como a internet levou três décadas para sair das universidades e se espalhar pelo mundo, mudando tudo ao seu redor, a nova fronteira tecnológica já começou sua revolução silenciosa. E promete substituir parte dos cérebros humanos, da... Leia mais
Postado em: 21/11/2016 11:45:54
CÂMARA REJEITA PRAZO MAIOR PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS POR EMPRESAS
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 4630/12, do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que acrescenta 90 dias aos prazos de vencimento da maioria dos impostos federais devidos por empresas. São eles o Imposto sobre Produtos... Leia mais
Postado em: 21/11/2016 11:44:49
FINANÇAS REJEITA INCLUSÃO DE COOPERATIVAS NO SUPERSIMPLES
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou seis projetos de lei complementar que autorizam a inclusão das cooperativas no Simples Nacional (Supersimples). Todos os projetos estavam apensados ao PLP Leia mais
Postado em: 21/11/2016 11:43:52
TJSP - JUSTIÇA AUTORIZA ABORTO DE FETO COM SÍNDROME DE EDWARDS
Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina. O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 2ª Vara Criminal de Assis, autorizou a interrupção da gestação de um feto diagnosticado com uma síndrome rara... Leia mais
Postado em: 21/11/2016 11:42:29