PRESTADOR DE SERVIÇO LUTA PARA FICAR NO REGIME ESPECIAL DO ISS
Mudanças nas questões que constam de declaração exigida pelo fisco paulistano são uma armadilha, segundo contadores Prestadores de serviços que atuam no município de São Paulo como sociedades uniprofissionais - como... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:20:01
TRT-3ª - É ILEGAL A RETENÇÃO DE CRÉDITOS DO TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS
Após ter direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente e celebrar um acordo com sua ex-empregadora, um trabalhador apresentou em juízo questionamento acerca da conduta de seu advogado em relação ao repasse de verbas e à cobrança de honorários... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:08:21
TST - MAGISTRADOS APRENDEM NOVAS TÉCNICAS PARA LOCALIZAR BENS DE EMPRESAS QUE TENTAM BURLAR DÍVIDAS TRABALHISTAS
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na sexta-feira (11) o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento, que contou com a participação de... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:07:38
STJ - BENEFICIÁRIO DO INSS DEVE ROMPER VÍNCULO TRABALHISTA PARA RECEBER COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à aposentadoria do INSS, principalmente a partir da vigência... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:06:58
TRF-2ª - FATO DE O NOME DO SÓCIO CONSTAR DA CDA NÃO AUTORIZA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO
Nos casos de execução fiscal contra empresas, a presença do nome do sócio na Certidão de Dívida Ativa (CDA) apenas sinaliza contra quem a cobrança poderá vir a ser dirigida se a executada principal estiver impossibilitada de efetuar o... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:06:25
NOVO SIMPLES NACIONAL PODE SER PREJUDICIAL PARA EMPRESAS
Ao contrário do que tem sido amplamente divulgado pelo governo, aderir ao Novo Simples Nacional, que passa a valer a partir de 2018, pode não ser uma vantagem para muitas empresas. Regime tributário diferenciado, o Simples Nacional é aplicável Ao... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:05:30
DEVEDOR DO SIMPLES PODE OPTAR POR PARCELAMENTO ATÉ 11 DE DEZEMBRO
O dono de micro e pequena empresa endividado no Simples já pode agendar essa opção pela internet Cerca de 600 mil empresas que foram notificadas em setembro pela Receita Federal já podem pedir previamente o parcelamento das dívidas do Simples... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 09:27:03
SENADO ADIA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE RETOMA REPATRIAÇÃO, DIZ RELATOR
Segundo Romero Jucá, projeto será votado somente na próxima terça (22). Presidente Renan Calheiros havia anunciado votação para esta semana. O Senado decidiu adiar para a semana que vem a votação do projeto que reabre,... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 09:23:06
STJ REGULAMENTA NOVOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS RECURSOS REPETITIVOS
A publicação da Emenda Regimental 24/2016 – que altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:30:45
TJSC - FAMÍLIA DE JOVEM QUE MORREU ATINGIDO POR FIO DE ENERGIA SERÁ INDENIZADA EM R$ 250 MIL
A 3ª Câmara Civil do TJ majorou para R$ 250 mil o valor de indenização por danos morais a familiares de um jovem de apenas 17 anos, morto ao ser atingido por fio da rede de energia elétrica em via pública de cidade do litoral norte catarinense. O montante,... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:30:08