TJSP – SAIBA COMO FUNCIONAM OS JUIZADOS DOS AEROPORTOS
Unidades de Congonhas e Cumbica atuam na conciliação. Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem... Leia mais
Postado em: 26/12/2016 10:57:57
TRT-15ª – 6ª CÂMARA DETERMINA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO ARQUIVADO POR FALTA DE BENS
A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que teve seu processo extinto pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas por não terem sido encontrados bens da reclamada, uma transportadora, suficientes para a garantia da execução. O... Leia mais
Postado em: 26/12/2016 10:57:21
TRF-2ª – É NULO O CANCELAMENTO DE VISTO DE ESTRANGEIRO SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL
A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que considerou nulo o ato que cancelou o visto permanente do norte-americano C.P.T., assegurando a ele o direito de formular a... Leia mais
Postado em: 26/12/2016 10:56:45
TRT-3ª – JUIZ RECONHECE CULPA EXCLUSIVA DE VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO POR DIRIGIR EMBRIAGADA
“Alterações graves da coordenação motora, com tendência a cambalear e a cair frequentemente; estado emocional exagerado (medo, aborrecimentos, aflição); distúrbio da sensação e da percepção às cores,... Leia mais
Postado em: 21/12/2016 09:37:37
TRF-1ª – ENFERMEIRO PODE ACUMULAR DOIS CARGOS PRIVATIVOS HAVENDO COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) contra a sentença, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que... Leia mais
Postado em: 21/12/2016 09:34:15
TJSP – PLANTÃO JUDICIÁRIO – LOCAIS DE ATENDIMENTO
O plantão judiciário é um serviço prestado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para garantir que as causas urgentes possam ser apreciadas com rapidez e segurança. Leia mais
Postado em: 21/12/2016 09:33:36
AO COMPLETAR UMA DÉCADA, O SIMPLES É APONTADO COMO MODELO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
Micro e pequenos empreendedores pagam em um único boleto oito impostos diferentes Criada há dez anos para enfrentar as dificuldades do ambiente de negócios do Brasil, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - que originou o Simples (Sistema Integrado de... Leia mais
Postado em: 21/12/2016 09:32:37
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL TEM NOVO MANUAL
A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), da Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo 93, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/12), aprovou o Manual de Orientação do Leiaute da... Leia mais
Postado em: 21/12/2016 09:27:36
LEI DO ISS VAI DIFICULTAR SISTEMA FISCAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PELO BRASIL
As mudanças, que agora dependem apenas de sanção do presidente Michel Temer, vão obrigar empresas a recolher o imposto no município em que o serviço foi prestado e não na origem A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS),... Leia mais
Postado em: 21/12/2016 09:24:31
O PAPAI NOEL PODE CHEGAR COM ATÉ 80% DE IMPOSTOS
Com o fim do ano, vêm muitas confraternizações e comemorações, mas quem pretende fazer a festa, mais uma vez, é o Leão. Ele está de olho também a ceia de Natal. Conforme apurou o Instituto Brasileiro de Planejamento e... Leia mais
Postado em: 21/12/2016 09:23:22