COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA RELATÓRIO COM AMPLIAÇÃO DE ARRECADAÇÃO PARA 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, ontem (17), o relatório da receita orçamentária para 2017 com elevação da arrecadação federal em R$ 13,2 bilhões, totalizando... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:22:33
SEBRAE E BANCO CENTRAL DIVULGAM ESTUDO SOBRE ACESSO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS AO CRÉDITO
O Banco Central, em parceria com o Sebrae, realizará, nos dias 21 e 22 de novembro, o II Fórum de Cidadania Financeira, em Brasília. Durante o evento, que discutirá temas sobre educação... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:21:50
AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO TAMBÉM PODE SER APLICADO A FAVOR DO EMPREGADOR
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por uma técnica de... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:20:54
PRESTADOR DE SERVIÇO LUTA PARA FICAR NO REGIME ESPECIAL DO ISS
Mudanças nas questões que constam de declaração exigida pelo fisco paulistano são uma armadilha, segundo contadores Prestadores de serviços que atuam no município de São Paulo como sociedades uniprofissionais - como... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:20:01
TRT-3ª - É ILEGAL A RETENÇÃO DE CRÉDITOS DO TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS
Após ter direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente e celebrar um acordo com sua ex-empregadora, um trabalhador apresentou em juízo questionamento acerca da conduta de seu advogado em relação ao repasse de verbas e à cobrança de honorários... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:08:21
TST - MAGISTRADOS APRENDEM NOVAS TÉCNICAS PARA LOCALIZAR BENS DE EMPRESAS QUE TENTAM BURLAR DÍVIDAS TRABALHISTAS
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na sexta-feira (11) o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento, que contou com a participação de... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:07:38
STJ - BENEFICIÁRIO DO INSS DEVE ROMPER VÍNCULO TRABALHISTA PARA RECEBER COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à aposentadoria do INSS, principalmente a partir da vigência... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:06:58
TRF-2ª - FATO DE O NOME DO SÓCIO CONSTAR DA CDA NÃO AUTORIZA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO
Nos casos de execução fiscal contra empresas, a presença do nome do sócio na Certidão de Dívida Ativa (CDA) apenas sinaliza contra quem a cobrança poderá vir a ser dirigida se a executada principal estiver impossibilitada de efetuar o... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:06:25
NOVO SIMPLES NACIONAL PODE SER PREJUDICIAL PARA EMPRESAS
Ao contrário do que tem sido amplamente divulgado pelo governo, aderir ao Novo Simples Nacional, que passa a valer a partir de 2018, pode não ser uma vantagem para muitas empresas. Regime tributário diferenciado, o Simples Nacional é aplicável Ao... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:05:30
DEVEDOR DO SIMPLES PODE OPTAR POR PARCELAMENTO ATÉ 11 DE DEZEMBRO
O dono de micro e pequena empresa endividado no Simples já pode agendar essa opção pela internet Cerca de 600 mil empresas que foram notificadas em setembro pela Receita Federal já podem pedir previamente o parcelamento das dívidas do Simples... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 09:27:03