CADASTRO POSITIVO TEM ADESÃO DE 5,5 MILHÕES DE CONSUMIDORES
A inclusão automática dos consumidores no Cadastro Positivo vai fazer com que o sistema de bons pagadores passe a funcionar efetivamente, na avaliação do presidente do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Roque Pellizzaro. O... Leia mais
Postado em: 20/12/2016 10:03:43
ALTERADOS CÓDIGOS CFOP PARA 2017
As alterações produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017. Através do Ajuste Sinief 18/2016 foram alteradas as descrições e respectivas notas explicativas da relação do Código Fiscal de... Leia mais
Postado em: 20/12/2016 10:02:19
AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PASSA A SER CALCULADO DE FORMA AUTOMÁTICA PELO ESOCIAL
A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (16), uma nova funcionalidade do eSocial Empregador deverá informar a data e o motivo do afastamento para que os cálculos do FGTS e da Previdência sejam realizados na guia de contribuições Leia mais
Postado em: 20/12/2016 10:01:06
CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS AINDA É PROBLEMÁTICO NAS EMPRESAS
O eSocial, previsto para entrar em operação em 2018, vai exigir das empresas a qualificação das informações trabalhistas e previdenciárias dos seus colaboradores As empresas não estão preparadas para lidar com o... Leia mais
Postado em: 20/12/2016 09:59:53
CJF – TNU FIXA TESE SOBRE PRAZO DECADENCIAL DE PENSÃO POR MORTE
O processo foi analisado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese, na sessão de 15 de dezembro, de que o marco... Leia mais
Postado em: 20/12/2016 09:57:32
TRF-3ª – JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO REALIZARÁ AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PERÍODO DE RECESSO FORENSE
Presos em flagrante delito deverão ser apresentados à autoridade judicial competente em até 24 horas também no período de 20/12 a 06/01 A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicaram no dia... Leia mais
Postado em: 20/12/2016 09:56:54
STJ – TARIFA PARA QUEM FAZ MAIS DE QUATRO SAQUES MENSAIS EM CAIXA ELETRÔNICO NÃO É ABUSIVA
A cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de quatro saques no mês em terminais de autoatendimento não é abusiva à luz do Código de Defesa do... Leia mais
Postado em: 20/12/2016 09:55:58
STJ – CORTE ESPECIAL APROVA SÚMULA SOBRE ACORDO ENTRE CREDOR E DEVEDOR NA ESCOLHA DO AGENTE FIDUCIÁRIO
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta segunda-feira (19) uma súmula sobre a exigência de acordo entre credor e devedor na escolha de agente fiduciário em contratos não vinculados ao Sistema Financeiro da... Leia mais
Postado em: 19/12/2016 09:50:27
TJSP – PORTARIA CONJUNTA DISPÕE SOBRE O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO DIA 19/12
Portaria Conjunta Os Desembargadores Ademir de Carvalho Benedito, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Antonio de Godoy, Presidente da Seção de Direito Privado, Ricardo Henry Marques Dip, Presidente da Seção de Direito Público, e Renato... Leia mais
Postado em: 19/12/2016 09:33:43
GOVERNO VAI PERMITIR CONTRATAÇÃO POR HORA E ESTENDER PRAZO DO TEMPORÁRIO
O governo anuncia, na próxima semana, mais medidas de estímulo à economia. Desta vez, o foco é o mercado de trabalho, especialmente nos setores de comércio e serviços. A ideia é criar por Medida Provisória (MP) a modalidade de... Leia mais
Postado em: 19/12/2016 09:27:58