TST - VIGILANTE RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR CURSO DE RECICLAGEM FEITO NOS DIAS DE FOLGA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V. a remunerar como horas extras o tempo gasto por um vigilante patrimonial com curso de reciclagem obrigatório feito nos dias de folga. A decisão teve fundamento na jurisprudência do TST no sentido de que o... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:42:00
AGÊNCIA BRASIL - GOVERNO PAULISTA LIBERA O CONSUMO E A VENDA DE ÁLCOOL NAS ELEIÇÕES
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que não haverá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas durante as próximas eleições municipais, marcadas para... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:41:15
TJMS - FILHA ADOTIVA TERÁ RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE AFETIVA
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por E.M.B., no qual buscava o reconhecimento da paternidade socioafetiva de O.P.F em relação a ela. Conforme os autos, a autora viveu com a... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:39:41
MINISTÉRIO DESAUTORIZA CAIXA A USAR RECURSOS DO FGTS NO MINHA CASA, MINHA VIDA
O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo instrução normativa do ministério publicada no... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:37:38
UM ANO DEPOIS, ESOCIAL DOMÉSTICO ENTRA NA ROTINA, MAS DIFICULDADES CONTINUAM
Cálculos e complexidade da legislação trabalhista ainda confundem os patrões e podem provocar erros no preenchimento das informações Prestes a completar um ano na vida dos brasileiros, o eSocial doméstico, que unifica os pagamentos... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:36:29
QUASE 40% DA POPULAÇÃO APOSTA EM UM NEGÓCIO PRÓPRIO
O Dia do Empreendedor, que se comemora no dia 5 de outubro, vai ser festejado este ano por mais brasileiros e, principalmente, brasileiras. A quantidade de pessoas entre 18 e 64 anos de idade que estão empreendendo atingiu 39,3% da população em 2015, um aumento de 4,9... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:35:45
RELATOR APRESENTA NESTA TERÇA PROPOSTA QUE ALTERA LEI DE REPATRIAÇÃO DE BENS
Alexandre Baldy (PTN-GO) irá mostrar o texto a Michel Temer no Alvorada. Projeto pretende esclarecer regras para regularizar dinheiro não-declarado. Relator do projeto que altera a lei de repatriação de dinheiro mantido no exterior sem... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:35:05
RECEITA FEDERAL NOTIFICA DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Foi realizada... Leia mais
Postado em: 27/09/2016 10:29:28
COM RECEITA MENOR, EMPRESAS NÃO CONSEGUEM PAGAR NEM JUROS DE DÍVIDA
Endividadas e com a receita em queda por causa da recessão econômica, as empresas brasileiras têm perdido a capacidade de honrar seus compromissos. Em quase metade (49%) das grandes companhias do País, a geração de caixa não é suficiente nem... Leia mais
Postado em: 26/09/2016 10:40:00
BRASIL PASSA A TROCAR DADOS TRIBUTÁRIOS COM MAIS 69 PAÍSES A PARTIR DE 2017
O número de países com os quais o Brasil possui acordo para troca de informações tributárias vai subir de 34 para 103 a partir de janeiro de 2017, quando entra em vigor uma convenção multilateral, informou a Secretaria da Receita Federal nesta... Leia mais
Postado em: 26/09/2016 10:39:27