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PEQUENO TERÁ AJUDA PARA EXPORTAR

Uma boa notícia para as micros e pequenas empresas. A partir do dia 5 de outubro, o Simples Internacional vai dar seus primeiros passos. E a primeira mudança a entrar em vigor é nas transações logísticas externas. A ideia é ampliar o número... Leia mais

Postado em: 26/09/2016 10:38:45

CRÉDITO SECA PARA AS MICROEMPRESAS

O crédito para pequenas e microempresas secou. Menos de um quarto delas no Estado de São Paulo conseguiu levantar financiamentos em bancos no mês passado. Foi o menor resultado em mais de dois anos, quando o Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) no Estado de... Leia mais

Postado em: 26/09/2016 10:37:30

GOVERNO ALTERA REGRAS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Decreto determina que os atos e termos processuais poderão ser formalizados, tramitados, comunicados e transmitidos em formato digital O governo de Michel Temer editou decreto que altera a regulamentação do processo de determinação e exigência... Leia mais

Postado em: 26/09/2016 10:36:51

TJSP - HOSPITAL É CONDENADO POR TROCA DE BEBÊ

O juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou hospital a pagar 100 salários mínimos de indenização por danos morais a um casal que teve o corpo do filho trocado antes do velório. Os... Leia mais

Postado em: 26/09/2016 10:33:48

TRT-2ª - COMENTÁRIOS OFENSIVOS À EMPREGADORA EM REDE SOCIAL SUSTENTAM JUSTA CAUSA

Recentemente, acórdão do TRT-2 não deferiu a suspeição de depoimento de testemunha por amizade íntima, supostamente comprovada por mero contato via Facebook. E novamente, em outro processo, a rede social fez parte de apelos de recurso: a autora pretendia... Leia mais

Postado em: 26/09/2016 10:34:20

STJ - DESCONSIDERAÇÃO INVERSA COMBATE ABUSOS NA UTILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas obrigações pessoais de seus... Leia mais

Postado em: 26/09/2016 10:34:30

TJRS - OFENSAS VIA MEIO VIRTUAL GERAM RESPONSABILIZAÇÃO REAL

Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas à aparência e... Leia mais

Postado em: 26/09/2016 10:34:43