TST ATUALIZA MAIS VERBETES JURISPRUDENCIAIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão, na segunda-feira (19), novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais em... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:38:23
STJ - TERCEIRA TURMA RECONHECE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VERBA HONORÁRIA
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade da cobrança de valores referentes a honorários advocatícios de sucumbência... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:36:52
SIMPLES NACIONAL: ALERTA PARA FRAUDE
Os fraudadores se apresentam como “empresas de assessoria” e oferecem aos contribuintes a falsa oportunidade de quitar seus débitos tributários por meio de compensação com supostos “créditos” de terceiros, que estariam em poder dos... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:29:08
RECEITA IRÁ EXCLUIR EMPRESAS COM DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal do Brasil informou recentemente que, a partir deste mês de setembro, irá notificar as empresas do Simples Nacional que possuem débitos tributários ou previdenciários e, caso esses não sejam pagos, haverá na sequência o... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:28:30
PIS E COFINS: EMPRESAS PODEM SOLICITAR RESTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Você sabia que quem efetuou importação entre 2011 e 2013 pode solicitar restituição de PIS e COFINS pagos na importação? Até o exercício de 2013 a legislação aplicável dizia que o valor aduaneiro seria composto do... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:27:34
13 MOTIVOS QUE PODEM LEVAR À JUSTA CAUSA NO TRABALHO
Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função da Justiça Trabalhista ter a fama de ser sempre pró-trabalhador, que por décadas tem sido favorável aos empregados.... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:26:52
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL NA CONTRATAÇÃO DE MEI
O empresário que pretende contratar serviços de MEI deve ficar atento em relação à obrigatoriedade de recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal (20%). A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:26:16
CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO PELO ESOCIAL É QUESTIONADO E DEIXA DÚVIDAS
O eSocial, que foi criado para unificação de pagamentos de todas as contribuições dos empregados domésticos, ganhou uma nova ferramenta. Era para simplificar o pagamento no caso de demissão, mas quem usa o sistema reclama que a facilidade veio para... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:25:41
TRABALHO: ALTERADAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
O Ministério do Trabalho e Previdência Social alterou várias normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, conforme as portarias a seguir: - Portaria MPTS nº 1.110, de 21/09/2016, publicada no DOU em 22/09/2016: altera a Norma... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:24:24
JORNADA 12 X 36 – HORAS EXTRAS
A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. A jurisprudência vai no sentido que esta escala de trabalho é mais benéfica ao trabalhador, sendo indeferido na maioria das ações, nos diversos... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:23:46