ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL É INAUGURADO EM PP
Na tarde desta segunda-feira (12), foi realizada a inauguração do escritório regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em Presidente Prudente. De acordo com o secretário municipal de Finanças de Prudente, Cadmo... Leia mais
Postado em: 14/12/2016 13:18:19
APÓS VOTAR DESTAQUES, SENADO APROVA TEXTO FINAL DA PEC DO TETO SEM ALTERAÇÕES
O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham... Leia mais
Postado em: 14/12/2016 13:16:28
STJ - PRESO TEM DIREITO À PROGRESSÃO DE REGIME A PARTIR DA DATA EM QUE PREENCHE REQUISITOS LEGAIS
O preso passa a ter direito a progredir de regime na data em que preenche os requisitos do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), segundo decisão da Sexta Turma... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:50:53
TJES FIXA EM R$ 10 MIL INDENIZAÇÃO APÓS CONSTRANGIMENTO POR SUSPEITA DE FURTO EM SUPERMERCADO
Segurança do local teria feito abordagem exagerada após namorada do requerente deixar cair de sua bolsa um pacote de biscoito e um pedaço de pão, comprados em outro estabelecimento comercial. Após ser submetido, junto com sua namorada, a... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:50:25
TRT-2ª - RECESSO DO JUDICIÁRIO NO TRT-2 COMEÇA DIA 20/12 E SEGUE ATÉ 09/01 DO PRÓXIMO ANO
A partir do dia 20 de dezembro de 2016 (terça-feira), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entrará em recesso. Os trabalhos serão retomados em 9 de janeiro de 2017 (segunda-feira). No entanto, o Tribunal continuará à... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:49:48
DESENVOLVIMENTO APROVA NOVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA MICROEMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que assegura a micro e pequenas empresas o direito de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:48:24
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL DIVULGA SUBLIMITES PARA 2017 E DISCIPLINA OUTROS DISPOSITIVOS DO SIMPLES NACIONAL
Nos Estados que não adotaram sublimites e no Distrito Federal será utilizado o limite máximo do Simples Nacional - R$ 3.600.000 Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:47:06
COMISSÃO APROVA PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS PARA QUE EMPRESAS SEJAM ABERTAS OU FECHADAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que estabelece prazo máximo de 15 dias úteis para que os expedientes relativos às exigências de abertura e fechamento de empresas sejam... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:45:51
COMITÊ GESTOR E RECEITA FEDERAL DISCIPLINAM PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
Prazo de opção começa em 12/12 e vai até o dia 10 de março de 2017 Foram publicadas no Diário Oficial da União a Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:45:00
STJ - PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL É DE CINCO ANOS
Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional a ser aplicado para a cobrança de taxas condominiais é de cinco anos, nos casos regidos pelo Código Civil de... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:39:35