AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA DE SÃO PAULO APROVA PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que permite a presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município. A proposta da vereadora Juliana Cardoso (PT) segue agora para sanção do prefeito Fernando... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:39:01
TJSP - COMARCA DE PACAEMBU: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO DIA 12/12/2016
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/12/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Pacaembu – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:38:25
NOVA NORMA DA RECEITA PODE VIRAR ALEGAÇÃO CONTRA IMPOSTO SOBRE LUCRO
A Instrução Normativa 1.674 da Receita Federal pode se tornar mais um argumento para as empresas brasileiras que questionam o pagamento de impostos sobre o lucro de controladas e coligadas em países com os quais o Brasil tem acordos contra... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:34:20
FALHAS EM SISTEMA DO FISCO DIFICULTAM DEFESAS
Contribuintes têm enfrentado dificuldades para protocolar, por meio eletrônico, defesas contra autuações fiscais da Receita Federal. O processo digital, obrigatório desde março, vem apresentado falhas, o que levou a seccional fluminense da Ordem dos... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:33:21
GOLPE DO FALSO BOLETO DE IPTU FAZ PREFEITURA ALERTAR CONTRIBUINTES EM SP
O boleto parece real. Tem o logo da Prefeitura de São Paulo, dados corretos do cliente. Na parte de cima do papel a explicação: um suposto “reajuste do IPTU”. O estranho é a impressão um pouco torta. Foi isso que alertou uma moradora do Jardim... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:32:19
RECEITA PUBLICA NORMAS PARA O SIMPLES INTERNACIONAL
Micro e pequenas empresas brasileiras poderão exportar, a partir da próxima semana, por meio de documentação simplificada. Foi publicada no dia 6 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:28:05
COMISSÃO APROVA COBRANÇA DE ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO PARA ESTADO DA EMPRESA DESTINATÁRIA
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:27:22
CNJ - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TERMINA COM 130 MIL ACORDOS
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram realizadas 444 mil audiências, entre os dias 21 e 25 de novembro. A Semana, promovida... Leia mais
Postado em: 08/12/2016 11:32:44
TJCE - PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A PAGAR R$ 10 MIL POR NEGAR MATERIAL CIRÚRGICO A IDOSO
A A. A. Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para idoso que teve material negado para a realização de cirurgia endovascular (por dentro dos vasos). O plano de saúde deverá ainda dar cobertura integral aos procedimentos... Leia mais
Postado em: 08/12/2016 11:31:50
STJ - INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE MARCA NÃO EXIGE PROVA DE MÁ-FÉ
Para ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte de quem utilizou irregularmente a marca alheia. Também não é necessário comprovar o... Leia mais
Postado em: 08/12/2016 11:31:21