LUCRO PRESUMIDO – ESCLARECIMENTOS DA RECEITA
Através das seguintes soluções de consulta, a RFB esclareceu os contribuintes sobre a tributação do Lucro Presumido: Obra de Construção e Perfuração – Base Tributável – Solução de... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:26:40
FALTA DE REGISTRO DO EMPREGADO E AS CONSEQUÊNCIAS ATRIBUÍDAS À EMPRESA
O vínculo empregatício se caracteriza pelo que estabelece o art. 3º da CLT, ou seja, uma vez presente os requisitos dispostos no referido dispositivo, a empresa estará obrigada a atender todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias legalmente... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:26:09
PROPOSTAS DE MUDANÇA NAS LEIS TRABALHISTAS DEVEM SER FEITAS SÓ EM 2017
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (21) que o governo só deve enviar a proposta de reforma na legislação trabalhista ao Congresso Nacional no segundo semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a prioridade no momento “é resolver a... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:25:18
DTTA DEVE SER ENTREGUE ATÉ 30/SETEMBRO
A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA é mais um obrigação fiscal acessória a ser cumprida pelas empresas, relacionada a exigência do imposto de renda sobre o ganho de capital com... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:24:48
ESOCIAL: SISTEMA DISPONIBILIZA FERRAMENTA QUE PERMITE AO EMPREGADOR INFORMAR DEMISSÃO
Os empregadores já podem informar o desligamento do empregado doméstico e calcular todas as verbas rescisórias por meio do próprio sistema do eSocial, por meio do site www.esocial.gov.br. A funcionalidade está disponível desde a última sexta-feira... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:24:09
STJ - SEGURADORA DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA POR DEMORA EM REPARO DE VEÍCULO
A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto que gera frustração de... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:34:02
TRF-1ª - NEOPLASIA MALIGNA DISPENSA O CUMPRIMENTO DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INVALIDEZ
A Segunda Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:33:30
CNJ - PUBLICAÇÃO RECONSTITUI TRAJETÓRIA DO PJE E PROJETA O FUTURO
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Relatório de Gestão do Processo Judicial... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:32:32
TJDFT - TURMA ANULA CONDENAÇÃO POR CITAÇÃO TER OCORRIDO EM ENDEREÇO ANTIGO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, declarou a nulidade da citação da V. Brasil Empreendimentos LTDA no processo nº 0701529-37.2016.8.07.0016,... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:32:56
TRT-2ª - PORTARIA SUSPENDE O EXPEDIENTE E OS PRAZOS NA 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES NO DIA 21/9
Portaria GP/CR nº 41, de 19 de setembro de 2016 A Presidente e a Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, no uso de suas... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:31:16