EMPRESÁRIOS DO SETOR DE SERVIÇOS CRITICAM POSSIBILIDADE DE REFORMA DO PIS/COFINS
Empresários do setor de serviços criticaram nesta terça-feira (6) a intenção do Executivo de fazer uma reforma na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins. A possibilidade de reforma desses tributos para simplificar a cobrança tinha sido... Leia mais
Postado em: 07/12/2016 11:36:04
TRF-3ª - JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM ENUNCIADOS APROVADOS EM ENCONTRO DE JUÍZES
Evento aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro em São Paulo O II Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª Região, realizado nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório do JEF/SP, discutiu... Leia mais
Postado em: 06/12/2016 10:34:27
TJSC - COMPANHIA AÉREA INDENIZARÁ MÃE DE FILHO COM PARALISIA CEREBRAL POR DESAMPARO EM VOO
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou companhia aérea a ressarcimento por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de mãe que, em viagem para Portugal, não teve cadeira de rodas e acompanhante para seu filho conforme solicitado com... Leia mais
Postado em: 06/12/2016 10:34:42
TRT-1ª - CONSIDERA POSSÍVEL PENHORA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a apelo da União Federal para autorizar a penhora do direito e ação de um devedor de tributos sobre um bem imóvel. A decisão do colegiado, que se deu em julgamento... Leia mais
Postado em: 06/12/2016 10:29:58
TJGO - CONCESSIONÁRIA TERÁ DE RESSARCIR CLIENTE POR PROBLEMAS NA PINTURA DE VEÍCULO
A concessionária F. Automóveis S/A terá de ressarcir M. em R$ 6 mil por danos morais. Ela comprou um veículo novo na concessionária e percebeu que seu carro estava com problemas na pintura. M. entrou em contato com a empresa para resolver a... Leia mais
Postado em: 06/12/2016 10:29:07
GOVERNO PAULISTA NÃO PODE COBRAR MAIS QUE SELIC EM DÍVIDAS PARCELADAS
O governo do Estado de São Paulo não pode cobrar dos contribuintes uma taxa maior do que a taxa Selic para parcelamentos de débitos tributários. Esse tem sido o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em diversas decisões... Leia mais
Postado em: 06/12/2016 10:27:42
PRAZO PARA PAGAMENTO DO ESOCIAL VAI ATÉ QUARTA-FEIRA (7)
Nesta quarta-feira (7) termina o prazo para que empregadores realizem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de novembro. Esta parcela também inclui os encargos da primeira parcela do 13º salário dos... Leia mais
Postado em: 06/12/2016 10:26:12
COMEÇA CAMPANHA PARA RENEGOCIAR DÍVIDA DO SIMPLES
Cerca de 600 mil empresas optantes pelo Simples Nacional, que devem R$ 21 bilhões à Receita Federal, podem começar o ano de 2017 com suas dívidas renegociadas, através do Mutirão da Renegociação do Sebrae iniciado nesta segunda-feira... Leia mais
Postado em: 06/12/2016 10:25:01
COMISSÃO PROMOVE DEBATE SOBRE REFORMA DO PIS/COFINS SOBRE SETOR DE SERVIÇOS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza, na terça-feira (6), seminário que abordará impactos da proposta de reforma do PIS/Cofins sobre os setores de serviços. O objetivo da discussão,... Leia mais
Postado em: 06/12/2016 10:24:12
STF - QUESTIONADA NORMA QUE TRANSFORMA PROFISSIONAIS DE ESTÉTICA EM PESSOAS JURÍDICAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5625) ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) contra a Leia mais
Postado em: 05/12/2016 13:58:39