TRF-4ª NEGA RESTABELECIMENTO DE PENSÃO A MULHER QUE ASSASSINOU MARIDO
Mesmo após ter sido condenada, ela continuou recebendo o benefício por 7 anos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que cancelou pensão por morte a uma mulher de São Bento do Sul... Leia mais
Postado em: 05/12/2016 13:57:53
STJ - SEGUNDA SEÇÃO É COMPETENTE PARA ANÁLISE DE RECURSO SOBRE NULIDADE DE ATOS DO INPI
Apesar de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ter sido criado sob o formato de autarquia federal, conforme disciplina a Lei 5.648/70, sua atribuição principal... Leia mais
Postado em: 05/12/2016 13:57:18
PEDIDOS DE FALÊNCIA CRESCEM 11,7% NO ANO ATÉ NOVEMBRO
Os pedidos de falência registraram alta de 11,7% no acumulado de janeiro a novembro de 2016 em relação ao mesmo período de 2015, segundo dados divulgados na última sexta-feira pela Boa Vista SCPC. Em novembro, o número de pedidos de... Leia mais
Postado em: 05/12/2016 13:53:41
NOVO CÓDIGO COMERCIAL VAI MUDAR ROTINA DAS EMPRESAS
Após cinco anos de discussões no Congresso, o polêmico projeto que propõe a criação de um Código Comercial deve ser votado nesta quarta-feira por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o... Leia mais
Postado em: 05/12/2016 13:52:43
PROJETO AUMENTA PRAZO PARA NEGATIVAÇÃO DE INADIMPLENTES
Medida proposta pelo governo do Estado de São Paulo também exige que os consumidores recebam orientação financeira dos birôs de crédito O governo paulista apresentou um Projeto de Lei que aumenta o prazo para inclusão de consumidores nos... Leia mais
Postado em: 05/12/2016 13:51:28
IRPF – DESPESAS MÉDICAS DE DEPENDENTE – DEDUTIBILIDADE
Na Declaração do IRPF, são dedutíveis as despesas médicas ou de hospitalização relativas aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu... Leia mais
Postado em: 02/12/2016 17:50:37
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES: RECEITA ENCAMINHA RESPOSTA
Mais exportadores poderão se beneficiar com a antecipação de créditos de PIS, Cofins e IPI Um leque maior de exportadores poderá se beneficiar com a antecipação do ressarcimento de... Leia mais
Postado em: 02/12/2016 17:41:19
TST - PUBLICADA RESOLUÇÃO DO CSJT QUE FIXA PRAZO PARA JUÍZES PRONUNCIAREM SENTENÇAS
Já está em vigor a Resolução 177/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),... Leia mais
Postado em: 02/12/2016 09:45:15
CNJ DIVULGA RAIO-X DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO JUDICIÁRIO
Um estudo publicado na quinta-feira (1º/12) no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica em que estágio se encontra o progresso tecnológico do Poder Judiciário brasileiro. De acordo com as informações prestadas ao CNJ por todos os... Leia mais
Postado em: 02/12/2016 09:44:42
TJSP - MONTADORA INDENIZARÁ POR RUPTURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade contratual de montadora francesa pela ruptura de contrato de... Leia mais
Postado em: 02/12/2016 09:44:01