TRF-1ª CONCEDE A SEGURADO ACRÉSCIMO DE 25% EM APOSENTADORIA POR NECESSIDADE DE AUXÍLIO PERMANENTE DE TERCEIROS
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso de segurado do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) contra sentença da 2ª Comarca de Januária que considerou improcedente o... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:12:28
STJ - FALTA DE CONVENCIMENTO DO JULGADOR NÃO JUSTIFICA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça de São Paulo que extinguiu uma liquidação de... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:11:30
TST - CONDENADO POR TRÁFICO APROVADO EM CONCURSO DO TRT-SP NÃO ASSUME POR ESTAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado e nomeado em concurso público para o cargo de... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:11:21
AGÊNCIA BRASIL - GOVERNO VÊ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE EM MAIS DE 80% DOS AUXÍLIOS-DOENÇA
Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:11:08
TRF-4ª - RENDA PER CAPITA FAMILIAR NÃO PODE SER ÚNICO CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de agosto, benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) de 68 anos por entender que ele e a esposa... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:10:42
STF - LIMINAR IMPEDE CUMPRIMENTO INICIAL DE PENA EM REGIME MAIS GRAVOSO
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 24892 para determinar a manutenção em prisão domiciliar de um... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:10:57
ESOCIAL ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
A partir do dia 16 de setembro, o eSocial irá fazer os cálculos das principais verbas rescisórias dos empregados domésticos. Para tanto, basta o empregador informar a... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:04:18
SEFIP – NÃO PREENCHIMENTO – CONTRIBUIÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE COOPERATIVA
A pessoa jurídica tomadora de serviços de cooperado filiado a Cooperativa de Trabalho nãodeve preencher, no SEFIP, os valores correspondentes à base de cálculo da contribuição do INSS de 15% e da contribuição... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:03:32
PLANO DE PROTEÇÃO AO EMPREGO – PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. No que consiste o PPE? O Plano de Proteção ao Emprego – PPE é um programa que visa preservar os empregos dos trabalhadores de empresas que se encontram temporariamente em situação de dificuldade... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:03:06
E-CAC DISPONIBILIZA NOVO SERVIÇO AOS CONTRIBUINTES
O Ato Declaratório Executivo 26/2016, publicado na edição extra do Diário Oficial da União de 15-9, inclui no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal, o... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:02:26