REGRA FACILITA RECOLHIMENTO DO FGTS DE TRABALHADOR DOMÉSTICO
Desde outubro de 2015, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se tornou obrigatório também para trabalhadores domésticos, que prestam serviços de forma contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:01:23
PEC 241, A MORATÓRIA DO CONTRATO SOCIAL
Figura no panteão dos anúncios da equipe econômica do governo a Proposta de Emenda à Constituição para instituir o Novo Regime Fiscal, a PEC 241. Em síntese, o “novo regime fiscal” pretende fixar limite à despesa... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:01:01
AFIF: TERCEIRIZAÇÃO É UMA DAS SAÍDAS PARA CRISE
A regulamentação da terceirização foi tema de reunião realizada nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, entre representantes do Governo Federal, das entidades representativas da classe empresarial e de trabalhadores do setor de... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:00:35
TST - MUTIRÃO NACIONAL PARA GARANTIR PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS TEM INÍCIO DIA 19
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) espera beneficiar milhares de trabalhadores durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que se inicia na próxima segunda-feira (19). O mutirão nacional conta com o engajamento dos 24 Tribunais Regionais... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:31:50
CNJ - BACENJUD ESTUDA COMO AUMENTAR EFETIVIDADE DE ORDENS JUDICIAIS A BANCOS
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) discutiram, na manhã dessa quarta-feira (14/9), o funcionamento das mais recentes atualizações realizadas no BacenJud,... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:31:02
TRF-4ª EDITA NOVAS SÚMULAS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITO À SAÚDE E QUESTÕES SALARIAIS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou ontem e hoje (15/9), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, mais nove súmulas. Os verbetes, que vão do número 93 ao 101, registram interpretações... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:30:28
STJ - AFASTADA CONDENAÇÃO DE HOSPITAL POR FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE RISCO CIRÚRGICO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao paciente sobre os riscos de uma cirurgia. No caso julgado, hospital e médico haviam sido condenados a indenizar o paciente, mas os ministros entenderam... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:29:51
IMPOSTÔMETRO ALCANÇA R$ 1,4 TRILHÃO HOJE ÀS 17 HORAS
- O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcança a marca de R$ 1,4 trilhão às 17 horas de hoje. Em 2015, esse mesmo montante foi arrecadado cinco dias antes, em 11/9. O valor representa o total de tributos (taxas,... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:28:38
RECEITA DEFINE QUAIS EMPRESAS DEVEM ENTREGAR A ECF
A medida tem o objetivo de esclarecer os termos para fins de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) A Instrução Normativa (IN) 1.422 da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (14/09) no Diário Oficial, define que as empresas... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:27:30