TRT-3ª - JT-MG NEGA INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO VALE TRANSPORTE A TRABALHADOR QUE MORAVA PRÓXIMO AO TRABALHO
O vale transporte constitui benefício de natureza não salarial, instituído pela Lei nº 7.418/85, que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipa... Leia mais
Postado em: 30/11/2016 14:06:14
TJSC - MUNICÍPIO RESSARCIRÁ ESPECTADOR FERIDO POR FOGOS DE ARTIFÍCIO EM SHOW PIROTÉCNICO
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas para determinar que a administração local indenize um cidadão que acompanhava a 7ª Festa do Chimarrão naquela cidade, em novembro de 2011, e foi atingido... Leia mais
Postado em: 30/11/2016 14:05:40
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS VOLTAM A APRESENTAR SALDO NEGATIVO DE EMPREGOS
Depois de dois meses de saldo positivo, pequenos negócios registraram mais desligamentos que admissões As micro e pequenas empresas voltaram a apresentar um saldo negativo de geração de empregos no mês de outubro. Depois de dois meses... Leia mais
Postado em: 30/11/2016 14:04:17
RECEITA ALTERA NORMA QUE TRATA DE TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS DE EMPRESA NO EXTERIOR
Principal mudança é que as empresas paguem o IR e a CSLL sobre lucros de coligadas no exterior pelo regime de competência A Receita Federal alterou norma que trata da tributação sobre lucros do exterior para uniformizar as regras voltadas para... Leia mais
Postado em: 30/11/2016 14:03:34
SIMPLES NACIONAL/2017: AGENDAMENTO DE OPÇÃO DISPONÍVEL
O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 já está disponível. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela... Leia mais
Postado em: 30/11/2016 13:43:46
PROJETO APROVADO ISENTA DO IR ADICIONAL DE FÉRIAS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) nº 4.304/16, que isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo... Leia mais
Postado em: 30/11/2016 13:42:25
TRF-1ª - ADMITIDA A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
A 1ª Turma do TRF1 da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-reclusão de dois menores impúberes e sua... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:40:29
TJGO - CASAL SERÁ INDENIZADO POR EMPRESA QUE MANDOU INVADIR CASA PARA RECUPERAR MÓVEIS COM PARCELA ATRASADA
A empresa de eletrodomésticos A. Móveis e Eletro LTDA terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para M. M. F. e J. G. N.. Eles fizeram compras parceladas no local, porém, atrasaram algumas parcelas. Por causa disso, os funcionários da... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:39:46
TRT-2ª - TST DIVULGA CALENDÁRIO OFICIAL DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS REGIONAIS EM 2017
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, por meio do Ato nº 12/GCGJT, de 22 de novembro, informa os desembargadores-presidentes dos TRTs, assim como os corregedores regionais da Justiça do Trabalho, sobre o calendário oficial das... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:38:59
STJ - MULHER ACUSADA DE TORTURA CONSEGUE CONVERTER PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR PARA CUIDAR DE FILHAS MENORES
Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores. A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta o fato... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:38:12