RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
O ato normativo define e esclarece que a ECF deverá ser assinada digitalmente mediante certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) A Receita Federal publicou ontem, no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 09:20:59
AGÊNCIA SENADO - APROVADO PROJETO QUE COMBATE O TRÁFICO DE PESSOAS
O Brasil terá em breve um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei do Senado Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:39:28
TRT-2ª - EMPRESA CONSORCIADA NÃO TEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA SOBRE ATOS NÃO PRATICADOS EM CONSÓRCIO
Decisão da 12ª Turma do TRT-2 sobre recurso interposto por funcionário de empresa de transporte consorciada e, adesivamente, por 2ª empresa reclamada também integrante do consórcio, absolveu a recorrida de responsabilidade solidária quanto a... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:37:52
TRF-1ª - TRABALHADOR DOMÉSTICO CONSEGUE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NÃO ANOTADO NA CTPS
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de MG acolheu recurso de trabalhador doméstico contra sentença da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG que julgou improcedente o pedido de averbação de tempo de serviço não... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:37:06
TJGO - PLANO DE SAÚDE TERÁ DE PAGAR A USUÁRIO MAIS DE 20 MIL POR DANOS MORAIS
A U. terá de indenizar um usuário do plano de saúde em R$ 22 mil, por danos morais, por ter-lhe negado tratamento quando necessitou passar por uma cirurgia em razão de grave lesão no cérebro, após várias crises epiléticas. Como ele... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:36:25
IRPF E SIMPLES: ANTECIPAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL PARA 2016 PODE REDUZIR IMPOSTO DEVIDO
A partir de 01.01.2017 o ganho de capital percebido por pessoa física (e também pelas empresas optantes pelo Simples Nacional) em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza sujeitar-se-à incidência do imposto sobre a... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:35:29
MINISTRO DIZ QUE NÃO HÁ NO GOVERNO PREVISÃO DE AUMENTO DE TRIBUTOS
Dyogo Oliveira apresentou nesta terça no Congresso previsão de despesas. Titular do Planejamento afirmou que expectativas econômicas melhoraram. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira (13) que, com base na previsão de... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:34:52
VAREJO GANHA PRAZO E OBRIGATORIEDADE DO CEST FICA PARA 1º JULHO
Inicialmente, o Confaz estabelecia a exigência para 1º de outubro deste ano. Adaptação ainda confunde os estados O varejo ganhou mais tempo para adequar seus sistemas de emissão de documentos fiscais ao Código Especificador da... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:33:47
SISTEMA CNPJ TEM PARADA PROGRAMADA ENTRE OS DIAS 23/9 E 26/9
Alguns serviços ficarão indisponíveis para implantação de nova versão do CNPJ Entre o dia 23/9/16 (sexta-feira), a partir de 21h, e o dia 26/9/16 (segunda-feira), até 7h, está programa a parada do Sistema CNPJ, no ambiente do... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:32:42
SEM ACORDO, VOTAÇÃO DE MUDANÇAS NO SIMPLES FICA PARA APÓS AS ELEIÇÕES
Devido à falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras e... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:31:29