EMBAIXADAS BRASILEIRAS DIVULGARÃO REGIME DE EXPORTAÇÃO DO PAÍS
Embaixadas e representações brasileiras no exterior irão divulgar o regime de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) do País, por meio dos Setores de Promoção Comercial (Secoms). O objetivo é prestar assistência a... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:36:06
ESPECIALISTAS PEDEM MAIOR PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA EM AUDIÊNCIA NA CAE
A progressividade tributária e a eficiência do processo de arrecadação podem ser opções à PEC do Teto dos Gastos (55/2016). Essa é a opinião de... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:34:21
RECEITA FEDERAL ESCLARECE COMPETÊNCIA NO PROCESSO DE CONSULTA SOBRE FUNDAF
Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o ADI nº 13/2016 que normatiza o entendimento sobre as consultas referentes ao Fundo... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:33:24
COMISSÃO REDUZ PELA METADE DE PRAZO PARA ARQUIVAR DOCUMENTO EM JUNTA COMERCIAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:32:42
TJSP - ESTABELECIMENTO INDENIZARÁ TRANSEXUAL OBRIGADA A IDENTIFICAR-SE COMO HOMEM
Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização. A 2ª Vara Cível de Campinas condenou um bar a indenizar por danos morais uma transexual que foi impedida de entrar no local identificando-se como mulher. O juiz Fabrício Reali... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:03:52
TRT-3ª - REVISTA NÃO DISCRIMINATÓRIA MAS FEITA À VISTA DO PÚBLICO EXPÕE A IMAGEM DO TRABALHADOR E GERA DANOS MORAIS
O empregador tem o direito de fiscalizar o empregado, mas desde que o faça com respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, a revista em pertence dos empregados é admitida, sendo um meio legítimo de proteção do direito de propriedade do empregador. No... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:03:18
AGÊNCIA BRASIL - ARRECADAÇÃO BATE RECORDE COM REPATRIAÇÃO E ATINGE R$ 148 BILHÕES EM OUTUBRO
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 148,699 bilhões em outubro, o maior resultado para o mês já registrado pela Receita Federal. Se forem considerados todos os meses, esse foi o maior resultado desde de janeiro de 2014,... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:02:30
TJSP - COMARCA DA CAPITAL: JEC - CIC LESTE - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 28 A 30/11
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Juizado Especial Cível – Centro de Integração da Cidadania –... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:01:57
IMPOSTÔMETRO BATE A MARCA DE R$ 1,8 TRILHÃO
Esse é o valor relativo a impostos, taxas e contribuições que saiu do bolso dos consumidores, desde o início do ano, e foi para os caixas dos governos O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra, nesta... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:00:14
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA FABRICANTES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1673, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 11:59:09