AGÊNCIA BRASIL - CARTILHA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENSINA A IDENTIFICAR E DENUNCIAR RACISMO
O Ministério da Justiça e Cidadania lançou ontem (23) a cartilha Racismo é Crime e duas portarias para a elaboração das políticas nacionais para os povos de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros e para os povos ciganos.... Leia mais
Postado em: 24/11/2016 09:23:45
AGÊNCIA SENADO - CCJ APROVA BENEFÍCIOS A ADVOGADAS GESTANTES, LACTANTES E ADOTANTES
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nessa quarta-feira (23), mudanças no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no... Leia mais
Postado em: 24/11/2016 09:23:07
STJ - ISENÇÃO DE IR SOBRE VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NÃO PODE SER TRANSFERIDA A HERDEIRO
A isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital decorrente da alienação de participação societária adquirida sob o Leia mais
Postado em: 24/11/2016 09:22:17
BRASIL QUER AGILIZAR ADESÃO A PROTOCOLO INTERNACIONAL PARA PROTEÇÃO DE MARCAS
O Brasil começou a agilizar os procedimentos para aderir enfim ao Protocolo de Madri, tratado internacional que facilita a proteção das marcas globais das empresas brasileiras e também ajuda na exportação. Em encontro com o diretor-geral da... Leia mais
Postado em: 24/11/2016 09:15:17
RECEITA FEDERAL ESCLARECE INCIDÊNCIA DE IOF EM CESSÕES DE CRÉDITO
O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 11 esclarece que incide o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou... Leia mais
Postado em: 24/11/2016 09:12:22
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DIRF
Foi publicada ontem no diário Oficial da União a IN RFB nº 1671 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda... Leia mais
Postado em: 24/11/2016 09:11:17
CONTADORES DEVEM TER SEGURANÇA JURÍDICA PARA ADOTAR NOVA NORMA ÉTICA
Uma nova norma ética, editada em julho deste ano pela International Ethics Standards Board for Accountants (Conselho de Normas Éticas Internacionais para os Profissionais da Contabilidade) , trouxe inquietação para os profissionais da contabilidade brasileiros,... Leia mais
Postado em: 24/11/2016 09:10:00
TRF-1ª - MAGISTRADO PODE USAR TRECHOS DA DENÚNCIA PARA FUNDAMENTAR DECISÃO
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou exceção de suspeição formulada pelo denunciado contra o magistrado condutor do processo alegando que ele se utilizou de fundamentos extraídos da denúncia para indeferir pedido... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:32:00
TRT-3ª - VENDEDOR EXTERNO QUE TRABALHAVA HABITUALMENTE COM MOTOCICLETA TEM RECONHECIDO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito ao adicional de periculosidade. Para o juiz de... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:31:19
AGÊNCIA BRASIL - PROCON E PROTESTE ALERTAM SOBRE FRAUDES NO COMÉRCIO DURANTE A BLACK FRIDAY
Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:30:42