TRF-3ª - PJE SERÁ IMPLANTADO EM OUTUBRO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Implantação do sistema é uma das metas da atual presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá implantar, no próximo dia 10 de outubro, o Processo Judicial... Leia mais
Postado em: 12/09/2016 09:48:14
STJ - SUSPENSAS AÇÕES SOBRE COBRANÇA DE SERVIÇO DE TERCEIROS EM CONTRATO BANCÁRIO
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutam a validade da cobrança por registro de contrato, avaliação de bem ou qualquer outro serviço de... Leia mais
Postado em: 12/09/2016 09:47:29
TJGO - BANCO TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE QUE ESPEROU POR QUASE 4 HORAS EM FILA
O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a S. A. S. G. S., que ficou por quase quatro horas aguardando na fila para ser atendida. A decisão é dos integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 12/09/2016 09:46:47
CONTRIBUINTE TEM ATÉ DIA 30 PARA DECLARAR O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial... Leia mais
Postado em: 12/09/2016 09:44:46
CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PODERÁ INCLUIR EMPREENDEDORISMO
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá votar, na reunião de terça-feira (13), o projeto que visa incluir o empreendedorismo nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. A proposta também... Leia mais
Postado em: 12/09/2016 09:43:10
RECEITA FEDERAL E TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL LANÇAM CARTILHA ELEITORAL PARA ORIENTAR PARTIDOS E CANDIDATOS SOBRE AS NORMAS TRIBUTÁRIAS
A cartilha esclarece sobre as obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias de candidatos e partidos políticos A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral orientam os partidos e candidatos a cargos eletivos nas... Leia mais
Postado em: 12/09/2016 09:41:30
EMPRESÁRIO NÃO DEVE SE ACOMODAR COM O ADIAMENTO DO ESOCIAL
Para o consultor jurídico Glauco Marchezin (foto), é fundamental que as empresas façam o saneamento dos cadastros dos funcionários. O sistema da Receita não permitirá informações equivocadas Os... Leia mais
Postado em: 12/09/2016 09:40:47
RECEITA SIMPLIFICA APLICATIVO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Antes de liberar o CNPJ, fisco busca informações num grande banco de dados gerado por estados e municípios Está mais fácil e rápido o preenchimento de informações no novo aplicativo conhecido como coleta web que a Receita... Leia mais
Postado em: 12/09/2016 09:35:42
TRF-1ª - VIGILÂNCIA PRIVADA DESARMADA NÃO NECESSITA DE AUTORIZAÇÃO DA POLICIA FEDERAL PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES
A 6ª Turma do TRF da Primeira Região rejeitou a apelação interposta pela União contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que concedeu a segurança a um condomínio para que não houvesse... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:44:42
TJSP APOIA CAMPANHA VALORIZAR O ADVOGADO É DE LEI
A Associação dos Advogados de São Paulo levou ontem (8) sua campanha “Valorizar o Advogado #ÉdeLei ” ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Em ato realizado... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:43:11