TRT-2ª JULGARÁ SEU PRIMEIRO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidirá, na próxima segunda-feira (21), se admite seu primeiro incidente de resolução de demanda repetitiva trabalhista (IRDR). Previsto pelo Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:25:57
TJSP - 22ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - JOÃO MENDES JÚNIOR: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 21 A 25/11
Comunicado nº 154/2016 - (Processo nº 2016/114755 - SPI) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:25:26
STJ - PARA QUARTA TURMA, AVAL EM CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL NÃO EXIGE AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia do aval em cédula de crédito comercial dispensa a outorga do cônjuge prevista no artigo 1.647, III, do Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:24:57
TRT-15ª - MANTIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA TRABALHADOR DO RAMO DE INFORMÁTICA
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de informática, que não se conformou em ter de pagar ao reclamante o adicional de periculosidade. Na decisão original, o juízo da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba arbitrou o... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:24:01
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA RELATÓRIO COM AMPLIAÇÃO DE ARRECADAÇÃO PARA 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, ontem (17), o relatório da receita orçamentária para 2017 com elevação da arrecadação federal em R$ 13,2 bilhões, totalizando... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:22:33
SEBRAE E BANCO CENTRAL DIVULGAM ESTUDO SOBRE ACESSO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS AO CRÉDITO
O Banco Central, em parceria com o Sebrae, realizará, nos dias 21 e 22 de novembro, o II Fórum de Cidadania Financeira, em Brasília. Durante o evento, que discutirá temas sobre educação... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:21:50
AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO TAMBÉM PODE SER APLICADO A FAVOR DO EMPREGADOR
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por uma técnica de... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:20:54
PRESTADOR DE SERVIÇO LUTA PARA FICAR NO REGIME ESPECIAL DO ISS
Mudanças nas questões que constam de declaração exigida pelo fisco paulistano são uma armadilha, segundo contadores Prestadores de serviços que atuam no município de São Paulo como sociedades uniprofissionais - como... Leia mais
Postado em: 18/11/2016 11:20:01
TRT-3ª - É ILEGAL A RETENÇÃO DE CRÉDITOS DO TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS
Após ter direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente e celebrar um acordo com sua ex-empregadora, um trabalhador apresentou em juízo questionamento acerca da conduta de seu advogado em relação ao repasse de verbas e à cobrança de honorários... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:08:21
TST - MAGISTRADOS APRENDEM NOVAS TÉCNICAS PARA LOCALIZAR BENS DE EMPRESAS QUE TENTAM BURLAR DÍVIDAS TRABALHISTAS
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na sexta-feira (11) o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento, que contou com a participação de... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:07:38