AGÊNCIA BRASIL - RECEITA E PROCURADORIA DA FAZENDA FECHAM CERCO A FRAUDES FISCAIS
Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:20:12
TJSC - CONDENADA EMPRESA DE ENGENHARIA QUE USOU NOME DE EX-SÓCIO PARA DISPUTAR LICITAÇÃO
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para concorrer em licitação na capital do Estado.... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:19:30
TRF-4ª DETERMINA DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL DO MINHA CASA MINHA VIDA POR DESVIO DE FINALIDADE
Em razão de não morar no imóvel, uma moradora de Pelotas (RS) terá que devolver apartamento financiado por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A decisão foi proferida na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:17:07
AFIF COBRA APROVAÇÃO DO CRESCER SEM MEDO SEM VETOS
A sanção do projeto que amplia o teto de faturamento para enquadramento no Simples Nacional deve acontecer no próximo dia 27 de outubro A importância da sanção ao projeto Crescer Sem Medo ocorrer sem vetos pela Presidência da... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:15:48
PEQUENAS EMPRESAS FAZEM PARCERIAS PARA ELEVAR COMPETITIVIDADE NO PAÍS
Negócios nacionais e europeias já estabeleceram 130 acordos de cooperação empresarial com o objetivo de reduzir emissão de carbono, desenvolver indústria e alavancar comércio exterior Com foco no desenvolvimento, pequenas e... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:14:31
RESISTÊNCIA AO BLOCO K MARCA 10 ANOS DE SPED
O Sistema Público de Escrituração Digital facilitou a contabilidade financeira desde 2007, quando foi criado, mas ainda há hesitação à adesão do dispositivo que controla estoque e produção O Sistema... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:10:46
RECEITA FEDERAL E PGFN INTENSIFICAM COMBATE A FRAUDES NA COBRANÇA E NA EXECUÇÃO DE DÍVIDAS
Os GAEFIS terão como alvos prioritários a cobrança administrativa de 1.537 grandes devedores da RFB Pela Portaria Conjunta nº 1.525, publicada hoje no DOU, o Secretário da Receita Federal e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional criam Grupos de... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:06:49
TRT-2ª - PODE HAVER DEDUÇÃO DO CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE PERÍCIA, MESMO EM CASO DE JUSTIÇA GRATUITA
Em decisão tomada na análise de agravo de instrumento em recurso ordinário impetrado pelo reclamante do processo TRT/SP nº 0001998-52.2014.5.02.0027, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que pode haver dedução nos ganhos para... Leia mais
Postado em: 18/10/2016 11:07:41
TRF-4ª - SERVIDOR QUE MIGROU DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO TEM DIREITO A SACAR O FUNDO DE GARANTIA
A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na região central do PR, o saldo do fundo de garantia depois de ele passar do regime celetista para o estatutário. Na última semana, o Tribunal... Leia mais
Postado em: 18/10/2016 11:06:27
TJSC - CONDENAÇÃO A ADVOGADO QUE COMETEU EXCESSOS AO ATACAR PARTE CONTRÁRIA EM PETIÇÃO
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso de linguagem evidenciado em frases injuriosas, lançadas contra a parte contrária em petição. Ele terá de pagar... Leia mais
Postado em: 18/10/2016 11:05:41