ORÇAMENTO DA UNIÃO DEVE TER REPASSE MENOR E MAIOR GASTO COM PREVIDÊNCIA
Para especialistas, projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado pelo governo federal, pode estar superestimando receitas de R$ 24 bilhões com concessões e crescimento da economia em 1,6% A proposta de orçamento para 2017 elaborada pelo governo... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:50:32
CAIXA DIVULGA OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS PARA AGOSTO/2016
Caixa divulga os coeficientes de atualização das contas do FGTS para agosto/2016 A Caixa Econômica Federal publicou através do edital do FGTS os coeficientes para crédito de JAM em 10/08/2016, incidindo sobre os saldos existentes em 10/07/2016,... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:49:14
RECEITA ABRE CONSULTA AO 4º LOTE DO IR 2016 NESTA QUINTA
2,1 milhão de contribuintes receberão R$ 2,5 bilhões no dia 15 de setembro. Serão liberadas também restituições de lotes residuais entre 2008 e 2015. A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (8), a consulta ao... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 09:46:05
PUBLICADA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE DO ESOCIAL
O Comitê Gestor do eSocial publicou hoje, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 09:44:21
STJ - DESISTÊNCIA POR PARTE DA ESPOSA IMPEDE ADOÇÃO APÓS MORTE DO MARIDO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um homem já falecido, da filha biológica de uma ex-empregada doméstica da família. Inicialmente, a adoção havia sido... Leia mais
Postado em: 06/09/2016 14:13:22
TRF-4 NEGA PEDIDO DE PENHORA DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL FAMILIAR
“A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva”. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, um... Leia mais
Postado em: 06/09/2016 14:12:44
STJ - CONDOMÍNIO DEVE QUASE R$ 2 MILHÕES EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Por três votos a dois, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que havia condenado um condomínio do Rio de Janeiro ao pagamento de quase R$ 2 milhões em honorários por serviços advocatícios prestados em... Leia mais
Postado em: 06/09/2016 14:11:57
TRT-15ª - TRABALHADORA RURAL RECEBE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM 20% POR EXPOSIÇÃO AO CALOR
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora rural que atuava como líder de aplicador de herbicidas e de fertirrigação, e que insistiu em receber adicional de insalubridade por conta das difíceis condições de trabalho (calor... Leia mais
Postado em: 06/09/2016 14:11:28
ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP DE SETEMBRO COMEÇA A SER PAGO DIA 15
O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para... Leia mais
Postado em: 06/09/2016 14:09:45
GRUPO DISCUTE APOIO A EMPREENDEDORES
O Conselho Federal de Contabilidade, representado pela conselheira Sandra Batista, participou de reunião com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Barone, e o secretário especial da Micro e Pequena... Leia mais
Postado em: 06/09/2016 14:09:12