TJSP - OMISSÃO EM ATENDIMENTO DE SAÚDE GERA O DEVER DE INDENIZAR
Cirurgia foi feita em hospital particular. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Municipalidade de Franca a indenizar menor em razão de cirurgia não realizada. O poder... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:30:00
BANCO CENTRAL FEZ OPOSIÇÃO A EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO
Guilherme Afif Domingos refutou argumento de que modalidade estimularia a agiotagem. "Agiotagem é o cheque especial, são os juros do cartão de crédito", disse o presidente do Sebrae na abertura da 17a Convenção da Facesp Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:28:25
ÓRGÃO INTERNACIONAL EMISSOR DE NORMAS ÉTICAS (IESBA) DIVULGA NOVA REGRA NO BRASIL
Adoção pode ser considerada na relação de boas práticas de governança O órgão internacional emissor de normas éticas para a profissão contábil (Iesba, na sigla em inglês) publicou, em julho, uma... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:27:29
RECEITA ORIENTA SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES
Cerca de 600 mil empresas foram notificadas por débitos com a receita A Receita Federal publicou esta semana orientações preliminares sobre o parcelamento destinado às empresas enquadradas no Simples Nacional que tenham débitos com o... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:25:51
PRAZO PARA RETIFICAR DECLARAÇÕES APÓS REPATRIAÇÃO VAI ATÉ 31 DE DEZEMBRO, DIZ BC
Termina no dia 31 do próximo mês o prazo para a entrega das declarações retificadoras de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), no âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:24:59
TST - SÍNDICA E CONDOMÍNIO SÃO CONDENADOS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR OFENSAS A EMPREGADOS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial S. M. de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo, em razão de ofensas generalizadas aos empregados do conjunto de... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:51:49
AGÊNCIA BRASIL - PERNAMBUCANOS TERÃO QUE INFORMAR RAÇA OU COR EM DOCUMENTOS PÚBLICOS
A partir de agora, o cidadão terá que informar a raça ou cor em todos os documentos públicos de Pernambuco em que for necessário constar os seus dados. O decreto foi assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante cerimônia no... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:50:52
TJSP - COMARCA DA CAPITAL: JEC - CIC LESTE - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 21 A 25/11
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Juizado... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:50:04
TRT-3ª - BANCÁRIO QUE CONSEGUIU REVERTER JUSTA CAUSA SERÁ INDENIZADO POR DANOS MORAIS
Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova reclamação pedindo o pagamento de indenização pelos danos morais sofridos com o incidente. Ao... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:49:32
EMPRESÁRIOS DEFENDEM INVESTIMENTOS E DESBUROCRATIZAÇÃO
Esses foram os principais temas discutidos na reunião do Conselhão. O empresário Abílio Diniz (foto) defendeu a unificação de alíquotas do ICMS O empresário Abilio Diniz afirmou durante a 45ª reunião do Conselho de... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:46:36