AGÊNCIA BRASIL - BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS SÃO CONVOCADOS PARA REVISÃO DE PERÍCIA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:41:56
TRT-15ª - 4ª CÂMARA DECIDE EM PROCESSO ENVOLVENDO EMPRESA DE TAXI QUE AMIZADE EM REDES SOCIAIS NÃO GERA SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou o recurso de uma microempresa de táxi, que alegou a nulidade da sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Campinas, uma vez que, segundo ela, "todo o embasamento condenatório pautou-se no depoimento da única... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:39:48
EXAME DE SUFICIÊNCIA AVALIARÁ MAIS DE 47 MIL
No dia 16 de outubro, os bacharéis em Ciências Contábeis serão avaliados em mais uma edição do Exame de Suficiência, ferramenta indispensável para obtenção do registro profissional. Nesta segunda edição de 2016,... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:37:04
CÓDIGO CEST SERÁ OBRIGATÓRIO NA NF A PARTIR DE 01/10/2016
Convênio ICMS 92/2015 Através do Convênio ICMS 92/2015 foi criado a obrigatoriedade de informar, na nota fiscal, o Código Especificador da Substituição Tributária - CEST, que identifica a mercadoria passível de... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:35:14
GOVERNO QUER FORMALIZAR JORNADA DIÁRIA DE ATÉ 12H COM LIMITE DE 48H SEMANAIS
Segundo ministro, reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada. Ronaldo Nogueira afirmou ainda que convenção coletiva irá definir jornada. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:33:33
SIMPLES INTERNACIONAL DEVE ENTRAR EM VIGOR NO COMEÇO DE 2017, DIZ SEBRAE
O programa tem como fundamento a simplificação tributária e de procedimentos burocráticos Programa que busca facilitar as exportações de MPEs terá a Argentina como primeiro alvo, mas poderá chegar a outros países da... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:31:32
TJSP - PREFEITURA INDENIZARÁ CRIANÇA QUE TEVE DEDO AMPUTADO EM CRECHE
O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública Central, condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar 60 salários mínimos por danos morais e estéticos a uma... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:53:57
TRT-2ª - ISOLAMENTO POR LAJES E PAREDES DE ALVENARIA NÃO AFASTA PERICULOSIDADE
A EBCT (Correios) recorreu contra sentença que concedera adicional de periculosidade a trabalhador, com o argumento de que ele trabalhava em outro pavimento que não aquele onde ficavam os depósitos de combustível, que havia gerado a condenação. O autor... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:53:07
TRF-1ª - PACIENTE HIPOSSUFICIENTE TEM DIREITO A SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PAGA PELO ESTADO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo município de Cuiabá contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que julgou procedente o... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:52:34
STJ - JUÍZO ARBITRAL TEM PRIORIDADE PARA ANÁLISE DA VALIDADE DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da A. e extinguiu processo cautelar em que havia sido determinada a... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:51:49