STJ - BENEFICIÁRIO DO INSS DEVE ROMPER VÍNCULO TRABALHISTA PARA RECEBER COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à aposentadoria do INSS, principalmente a partir da vigência... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:06:58
TRF-2ª - FATO DE O NOME DO SÓCIO CONSTAR DA CDA NÃO AUTORIZA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO
Nos casos de execução fiscal contra empresas, a presença do nome do sócio na Certidão de Dívida Ativa (CDA) apenas sinaliza contra quem a cobrança poderá vir a ser dirigida se a executada principal estiver impossibilitada de efetuar o... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:06:25
NOVO SIMPLES NACIONAL PODE SER PREJUDICIAL PARA EMPRESAS
Ao contrário do que tem sido amplamente divulgado pelo governo, aderir ao Novo Simples Nacional, que passa a valer a partir de 2018, pode não ser uma vantagem para muitas empresas. Regime tributário diferenciado, o Simples Nacional é aplicável Ao... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 14:05:30
DEVEDOR DO SIMPLES PODE OPTAR POR PARCELAMENTO ATÉ 11 DE DEZEMBRO
O dono de micro e pequena empresa endividado no Simples já pode agendar essa opção pela internet Cerca de 600 mil empresas que foram notificadas em setembro pela Receita Federal já podem pedir previamente o parcelamento das dívidas do Simples... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 09:27:03
SENADO ADIA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE RETOMA REPATRIAÇÃO, DIZ RELATOR
Segundo Romero Jucá, projeto será votado somente na próxima terça (22). Presidente Renan Calheiros havia anunciado votação para esta semana. O Senado decidiu adiar para a semana que vem a votação do projeto que reabre,... Leia mais
Postado em: 17/11/2016 09:23:06
STJ REGULAMENTA NOVOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS RECURSOS REPETITIVOS
A publicação da Emenda Regimental 24/2016 – que altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:30:45
TJSC - FAMÍLIA DE JOVEM QUE MORREU ATINGIDO POR FIO DE ENERGIA SERÁ INDENIZADA EM R$ 250 MIL
A 3ª Câmara Civil do TJ majorou para R$ 250 mil o valor de indenização por danos morais a familiares de um jovem de apenas 17 anos, morto ao ser atingido por fio da rede de energia elétrica em via pública de cidade do litoral norte catarinense. O montante,... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:30:08
TJSP - COMARCA DE ILHA SOLTEIRA: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 16 A 22/11
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Ilha Solteira – suspensão do atendimento externo e dos prazos... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:29:07
TRT-2ª - JUSTIÇA GRATUITA NÃO É CONCEDIDA EM CASO DE ABUSO DE DIREITO E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Empregado de um grupo farmacêutico alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 5º, XXV da Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:27:56
RECEITA PAGA PENÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2016
A Receita Federal deposita hoje (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:20:40