RECEITA DE PEQUENA EMPRESA CAI PELO 20º MÊS CONSECUTIVO EM SP

O faturamento das micro e pequenas empresas (MPEs) paulistas caiu pelo 20º mês consecutivo, segundo a pesquisa Indicadores Sebrae-SP, divulgada hoje (14). Em agosto deste ano, a receita real (já descontada a inflação) foi 10,6% menor que o registrado no mesmo... Leia mais

Postado em: 17/10/2016 10:42:44

GOVERNO ESTUDA ADOTAR DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO PAGO POR ESTRANGEIRO EM COMPRA FEITA NO BRASIL

Informação é do ministro do Turismo, Marx Beltrão, que participa de evento com empresários na Argentina; país vizinho já adota a prática O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse hoje que o governo está estudando a... Leia mais

Postado em: 17/10/2016 10:36:25

RECEITA FEDERAL PROTESTA CONTRA ESTUDO DO BANCO MUNDIAL

Empresas gastam 2.600 horas por ano para pagar impostos, diz pesquisa. Em estudo próprio, Receita mostra que o tempo gasto é de 600 horas por ano. Um estudo divulgado pelo Banco Mundial provocou protestos da Receita Federal do Brasil. E, ao mesmo tempo,... Leia mais

Postado em: 17/10/2016 10:35:51

FINANÇAS APROVA CONVERSÃO DE TRIBUTOS EM INVESTIMENTOS PARA PRIMEIRA EMPRESA

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que cria incentivos para quem quiser abrir sua primeira empresa, com o objetivo de estimular novos empreendimentos, em especial, aqueles destinados a resolver problemas... Leia mais

Postado em: 17/10/2016 10:34:56

CNJ VAI ATUALIZAR TODAS AS RESOLUÇÕES JÁ EDITADAS PELO ÓRGÃO

Um grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 139, do dia 10 de outubro, vai analisar e reelaborar todas as resoluções... Leia mais

Postado em: 14/10/2016 09:31:55

STF DECIDE QUE ICMS INCIDE SOBRE ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão dessa quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso... Leia mais

Postado em: 14/10/2016 09:31:10

TJSP - PASSAGEIRA QUE SE ACIDENTOU EM ESTAÇÃO DO METRÔ SERÁ INDENIZADA

A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da Capital, condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a indenizar usuária que se acidentou ao desembarcar de composição em razão de superlotação. A empresa terá... Leia mais

Postado em: 14/10/2016 09:30:27

TJSC - DONA DE IMÓVEL ALAGADO POR DEJETOS DA REDE DE ESGOTO SERÁ INDENIZADA POR MUNICÍPIO

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de uma mulher cujo terreno é alagado por dejetos da... Leia mais

Postado em: 14/10/2016 09:29:22

RECEITA FEDERAL ESCLARECE REGRAS SOBRE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS

A Instrução Normativa RFB nº 1663/2016 trata da retenção de IR e das contribuições de entidades imunes e isentas Foi publicada na terça-feira, 11 de outubro, no Diário Oficial da União, a Instrução... Leia mais

Postado em: 14/10/2016 09:27:20

BLOCO K: EMPRESAS RESISTEM EM ABRIR O CONTROLE DOS ESTOQUES

Estabelecimentos industriais com faturamento anual acima de R$ 300 milhões pedem a prorrogação do prazo de entrega, previsto para janeiro de 2017 A indústria ainda não está preparada para a entrega do bloco K e tampouco convencida de que a... Leia mais

Postado em: 14/10/2016 09:26:35