AGÊNCIA CÂMARA - ESPECIALISTA CONSIDERA QUE MEDIDAS DE COMBATE À CORRUÇÃO EXTRAPOLAM OBJETIVO
O coordenador de Estudos e Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Renato Stanziola Vieira, avaliou na Câmara dos Deputados que o projeto (PL... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:21:58
TJSC - VEÍCULO QUE APRESENTOU DEFEITO APÓS DEZ DIAS DE USO GERA DANO MATERIAL A CONSUMIDORA
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou concessionária e fabricante de veículos ao pagamento de danos materiais a consumidora que adquiriu um carro zero-quilômetro e não pôde usufruí-lo porque apresentou defeito após dez dias de uso.... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:20:59
CJF PUBLICA ÍNTEGRA DOS 87 ENUNCIADOS APROVADOS NA I JORNADA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS
Os enunciados visam aprimorar aspectos normativo-jurídicos e estimular políticas públicas e privadas para a mediação, a conciliação e a arbitragem O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:20:21
TRF-2ª - ACIDENTE DE TRABALHO POR NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA GERA DIREITO À RESSARCIMENTO
Nos casos de acidentes de trabalho, se for comprovado que houve negligência quanto às normas padrão de segurança e de higiene indicadas para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:19:48
CAIXA POSTAL FISCAL: CORRA PARA ABRIR A SUA
Os avisos e notificações jurídicas estão sendo enviados de forma eletrônica pelos fiscos Federal, Estadual e Municipal. Quem não quiser acessar, deve delegar a tarefa ao contador Os fiscos abandonaram definitivamente o uso do... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:18:17
JUSTIÇA QUER LEVAR EMPRESAS A QUITAR DÍVIDAS DE TRABALHO
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho espera reunir o máximo de empresas com dívidas trabalhistas durante a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada entre 19 e 23 de setembro. De acordo com material divulgado no site do... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:16:27
MAIS DA METADE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS CONTINUAM ENDIVIDADAS, DIZ CNC
Depois de seis meses consecutivos de queda na comparação mensal, o endividamento das famílias brasileiras voltou a subir em agosto, indo a 58%. A constatação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:14:30
ORÇAMENTO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 945,80 NO PRÓXIMO ANO
O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado em 31 de agosto pelo governo ao Congresso Nacional. A... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:12:48
TRT-2ª DECIDE SUSPENDER PRAZOS NO PERÍODO DE 7 A 20 DE JANEIRO DE 2017 PARA RECESSO DOS ADVOGADOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu suspender todos os prazos e designações de audiências e sessões nos órgãos que integram o Tribunal no período de 7 a 20 de janeiro de 2017. A decisão foi por maioria e acatou... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:25:52
STF - PLENÁRIO DECIDE QUE CABE À JUSTIÇA FEDERAL JULGAR AÇÕES INTEGRADAS PELA OAB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) figure como parte é da Justiça Federal. A decisão se deu na sessão dessa... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:25:03