CNJ - PORTARIA DISCIPLINA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS SOB SIGILO NO CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (24/8), os procedimentos relacionados à classificação, à tramitação e à... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:24:33
TJGO - TRANSGÊNERO CONSEGUE DIREITO PARA MUDAR NOME NOS DOCUMENTOS PESSOAIS
Desde os cinco anos de idade, Raí* não se identificava com a imagem de menino no espelho. Sonhava em se vestir como suas irmãs. O pai tentou impor comportamentos masculinos na criança, mas não adiantou. Na adolescência, o rapaz decidiu deixar o cabelo... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:24:03
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE SITES FALSOS
A Receita Federal alerta para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao original, são falsas e, portanto, não são fonte confiável de... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:19:13
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA SERÁ CORRIGIDA EM 5% NO ANO QUE VEM
O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. O reajuste será concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A correção é inferior à projeção do governo para a inflação deste... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:17:57
ENTREGA DA DESTDA É PRORROGADA PARA 10 DE SETEMBRO
Contribuintes do Simples Nacional terão mais 10 dias para enviar as declarações relativas aos sete primeiros meses do ano O prazo de entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:17:28
GOVERNO ADIA ESOCIAL PARA 2018
O uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, por empregadores começará a ser obrigatório somente a partir de 2018, em vez de setembro deste ano, como foi definido ano... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:16:58
STF - 1ª TURMA PODE MAJORAR HONORÁRIOS AINDA QUE ADVOGADO NÃO APRESENTE CONTRARRAZÕES
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões. A discussão ocorreu no julgamento de agravo regimental nos Recursos... Leia mais
Postado em: 31/08/2016 12:27:01
STJ - CLUBE PAGARÁ INDENIZAÇÃO E PENSÃO A FAMÍLIA POR MORTE DE CRIANÇA EM PISCINA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de indenização da família de um garoto de oito anos de idade, que morreu afogado na piscina do clube da Associação Recreativa F., em 2000. Os autos narram que o pai... Leia mais
Postado em: 31/08/2016 12:26:31
TRT-3ª - TEMPO DE DESLOCAMENTO EM VIAGENS É CONSIDERADO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
Todo o tempo decorrente de viagens a trabalho, desde o início do deslocamento até o retorno, é considerado como à disposição do empregador, enquadrando-se na disposição contida no artigo 4º da Leia mais
Postado em: 31/08/2016 12:23:55
IBGE: MERCADO DE TRABALHO VIVE CÍRCULO VICIOSO COM PERDA DE EMPREGO E RENDA
O mercado de trabalho do país vive um “circulo vicioso”, com perda do poder de compra, queda da população ocupada, do trabalho com carteira assinada e em uma situação de estagnação onde nem mesmo o mercado informal consegue mais... Leia mais
Postado em: 31/08/2016 12:01:23