TRT-2ª - RECESSO DO JUDICIÁRIO NO TRT-2 COMEÇA DIA 20/12 E SEGUE ATÉ 09/01 DO PRÓXIMO ANO
A partir do dia 20 de dezembro de 2016 (terça-feira), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entrará em recesso. Os trabalhos serão retomados em 9 de janeiro de 2017 (segunda-feira). No entanto, o Tribunal continuará à... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:49:48
DESENVOLVIMENTO APROVA NOVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA MICROEMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que assegura a micro e pequenas empresas o direito de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:48:24
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL DIVULGA SUBLIMITES PARA 2017 E DISCIPLINA OUTROS DISPOSITIVOS DO SIMPLES NACIONAL
Nos Estados que não adotaram sublimites e no Distrito Federal será utilizado o limite máximo do Simples Nacional - R$ 3.600.000 Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:47:06
COMISSÃO APROVA PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS PARA QUE EMPRESAS SEJAM ABERTAS OU FECHADAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que estabelece prazo máximo de 15 dias úteis para que os expedientes relativos às exigências de abertura e fechamento de empresas sejam... Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:45:51
COMITÊ GESTOR E RECEITA FEDERAL DISCIPLINAM PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
Prazo de opção começa em 12/12 e vai até o dia 10 de março de 2017 Foram publicadas no Diário Oficial da União a Leia mais
Postado em: 13/12/2016 09:45:00
STJ - PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL É DE CINCO ANOS
Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional a ser aplicado para a cobrança de taxas condominiais é de cinco anos, nos casos regidos pelo Código Civil de... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:39:35
AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA DE SÃO PAULO APROVA PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que permite a presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município. A proposta da vereadora Juliana Cardoso (PT) segue agora para sanção do prefeito Fernando... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:39:01
TJSP - COMARCA DE PACAEMBU: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO DIA 12/12/2016
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/12/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Pacaembu – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:38:25
NOVA NORMA DA RECEITA PODE VIRAR ALEGAÇÃO CONTRA IMPOSTO SOBRE LUCRO
A Instrução Normativa 1.674 da Receita Federal pode se tornar mais um argumento para as empresas brasileiras que questionam o pagamento de impostos sobre o lucro de controladas e coligadas em países com os quais o Brasil tem acordos contra... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:34:20
FALHAS EM SISTEMA DO FISCO DIFICULTAM DEFESAS
Contribuintes têm enfrentado dificuldades para protocolar, por meio eletrônico, defesas contra autuações fiscais da Receita Federal. O processo digital, obrigatório desde março, vem apresentado falhas, o que levou a seccional fluminense da Ordem dos... Leia mais
Postado em: 12/12/2016 09:33:21