TJSP - COMARCA DA CAPITAL: JEC - CIC LESTE - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 28 A 30/11
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Juizado Especial Cível – Centro de Integração da Cidadania –... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:01:57
IMPOSTÔMETRO BATE A MARCA DE R$ 1,8 TRILHÃO
Esse é o valor relativo a impostos, taxas e contribuições que saiu do bolso dos consumidores, desde o início do ano, e foi para os caixas dos governos O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra, nesta... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 12:00:14
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA FABRICANTES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1673, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 11:59:09
RECEITA FEDERAL ESCLARECE REGRA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NAS APLICAÇÕES CRA
Foi publicado no Diário Oficial da União o ADI nº 12/2016 que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). O ADI visa esclarecer que, no caso de CRA... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 11:57:55
TEMER ANUNCIA ACORDO COM CONGRESSO PARA IMPEDIR ANISTIA A CAIXA 2
Acompanhado dos presidentes das duas casas legislativas, o presidente Michel Temer disse, em coletiva de imprensa convocada para este domingo (27), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar... Leia mais
Postado em: 28/11/2016 11:56:25
A BLACK FRIDAY DOS TRIBUTOS
Segundo estudo do IBPT os produtos podem atingir cerca de 69% de impostos Apesar de novembro ser conhecido o mês dos descontos, em razão da Black Friday que acontece oficialmente no dia 25, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, fez... Leia mais
Postado em: 25/11/2016 13:35:34
PROCURA DAS PEQUENAS EMPRESAS POR CRÉDITO SOBE 1,82% EM OUTUBRO
Baixo resultado mostra que os empresários ainda mantém resistência em assumir compromissos de longo prazo, segundo o SPC Brasil e a CNDL A intenção das micro e pequenas empresas em contratar crédito nos próximos três meses... Leia mais
Postado em: 25/11/2016 13:34:38
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) PARA OS SETORES DE BEBIDAS E FUMO
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1672 estabelece obrigatoriedade de escrituração do Bloco K da EFD ICMS IPI Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1672 que estabelece a obrigatoriedade da... Leia mais
Postado em: 25/11/2016 13:33:00
RECEITA DEFINE PRAZO PARA ENTREGA DA DIRF 2017
Apresentação da declaração é obrigatória a empresas e pessoas físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do IRRF O Diário Oficial da União publicou nesta... Leia mais
Postado em: 25/11/2016 13:32:08
STJ - PRAZO PARA AÇÃO DE REGRESSO DE SEGURO MARÍTIMO CONTA DA DATA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
O termo inicial do prazo de prescrição para que uma seguradora possa ajuizar ação de regresso contra a transportadora para se ressarcir do valor pago ao segurado por danos causados à mercadoria no decorrer do transporte marítimo é a data do... Leia mais
Postado em: 25/11/2016 09:04:50