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GOLPE DO FALSO BOLETO DE IPTU FAZ PREFEITURA ALERTAR CONTRIBUINTES EM SP

O boleto parece real. Tem o logo da Prefeitura de São Paulo, dados corretos do cliente. Na parte de cima do papel a explicação: um suposto “reajuste do IPTU”. O estranho é a impressão um pouco torta. Foi isso que alertou uma moradora do Jardim... Leia mais

Postado em: 12/12/2016 09:32:19

RECEITA PUBLICA NORMAS PARA O SIMPLES INTERNACIONAL

Micro e pequenas empresas brasileiras poderão exportar, a partir da próxima semana, por meio de documentação simplificada. Foi publicada no dia 6 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Leia mais

Postado em: 12/12/2016 09:28:05

COMISSÃO APROVA COBRANÇA DE ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO PARA ESTADO DA EMPRESA DESTINATÁRIA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) Leia mais

Postado em: 12/12/2016 09:27:22

CNJ - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TERMINA COM 130 MIL ACORDOS

A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram realizadas 444 mil audiências, entre os dias 21 e 25 de novembro. A Semana, promovida... Leia mais

Postado em: 08/12/2016 11:32:44

TJCE - PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A PAGAR R$ 10 MIL POR NEGAR MATERIAL CIRÚRGICO A IDOSO

A A. A. Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para idoso que teve material negado para a realização de cirurgia endovascular (por dentro dos vasos). O plano de saúde deverá ainda dar cobertura integral aos procedimentos... Leia mais

Postado em: 08/12/2016 11:31:50

STJ - INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE MARCA NÃO EXIGE PROVA DE MÁ-FÉ

Para ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte de quem utilizou irregularmente a marca alheia. Também não é necessário comprovar o... Leia mais

Postado em: 08/12/2016 11:31:21

TST - VENDEDOR RECEBERÁ EM DOBRO PAGAMENTO DE FÉRIAS SUPOSTAMENTE CONCEDIDAS NO FIM DE ANO E NO CARNAVAL

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a A. Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor. A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque... Leia mais

Postado em: 08/12/2016 11:30:33