SIMPLES INTERNACIONAL VAI ESTIMULAR O PEQUENO EXPORTADOR
Um tratado de livre mercado para os pequenos negócios do Brasil e da Argentina, diminuindo a tributação e criando procedimentos simplificados para a habilitação de empresas, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio. A proposta batizada de Simples... Leia mais
Postado em: 25/08/2016 10:00:31
DARF: NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA A SEREM UTILIZADOS NO PREENCHIMENTO
Foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (24/08) dois Atos Declaratório Executivo Codac (n° 21 e n° 22), que instituem novos códigos de receita a serem utilizados no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais... Leia mais
Postado em: 25/08/2016 09:58:39
PAGAMENTO: PRIMEIRA PARCELA DO 13º COMEÇA A SER DEPOSITADA A PARTIR DESTA QUINTA (25)
O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto. Os segurados que recebem até um salário... Leia mais
Postado em: 24/08/2016 10:50:55
PREVIDÊNCIA: REVISÃO DE BENEFÍCIOS AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Através da Portaria Conjunta nº 7/2016 o INSS estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória nº 739/2016. A revisão administrativa de... Leia mais
Postado em: 24/08/2016 10:49:54
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS – COMPENSAÇÃO DO INSS SOBRE NF DE COOPERATIVAS
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 595.838/SP, no âmbito da sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil (CPC), declarou a inconstitucionalidade e rejeitou a modulação de efeitos desta decisão do inciso... Leia mais
Postado em: 24/08/2016 10:48:58
GOVERNO PRETENDE LANÇAR NOVO REFIS
Face a um cenário econômico muito ruim e à necessidade de arrecadação, o governo federal pretende lançar, em breve, novo Refis – Programa de Recuperação Fiscal, que já está sendo debatido com as lideranças do... Leia mais
Postado em: 24/08/2016 10:47:50
STF - REFORMADA DECISÃO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SEM EXAME DE DNA
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 900521 para restabelecer sentença que reconheceu a paternidade de um cidadão de Iturama (MG) após o trânsito em julgado de ação... Leia mais
Postado em: 24/08/2016 10:44:48
STJ - INSS PODE COBRAR DE MARIDO ASSASSINO BENEFÍCIO PAGO A DEPENDENTES DA VÍTIMA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de uma mulher assassinada. A ação regressiva pode ser movida contra o ex-marido da vítima, responsável pelo crime. Leia mais
Postado em: 24/08/2016 10:43:31
TSE - PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM BENS PÚBLICOS É PONTO FORTE DA LEI
A preservação dos equipamentos urbanos e lugares públicos durante a campanha eleitoral é um dos pontos de destaque da Resolução TSE nº... Leia mais
Postado em: 24/08/2016 10:42:51
TJSC - SEGURADORA DEVE CUMPRIR APÓLICE DE CAMINHONETE ROUBADA NA BOLÍVIA
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou seguradora ao pagamento de apólice de seguro a proprietária de caminhonete roubada durante viagem turística à Bolívia, em março de 2011. De acordo com o colegiado, o contrato era controverso e o... Leia mais
Postado em: 24/08/2016 10:42:14